Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
IND 922/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER CONVÊNIOS VISANDO BENEFICIAR OS SERVIDORES DO GDF COM PLANOS DE SAÚDE. -
IND 944/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO NÚCLEO HABITACIONAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 945/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AOS MEMBROS DOS COMITÊS REGIONAIS DE TRANSPORTE. -
IND 1009/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DE BRASÍLIA (CAP/NCB), BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA VIABILIZAR A SUA IMPLANTAÇÃO. -
IND 946/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, QUE ALTERE O TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 504, QUE SAI DE SOBRADINHO PARA PLANALTINA, PASSANDO TAMBÉM PELO VILAREJO DENOMINADO CÓRREGO DO ARROZAL. -
IND 948/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DESRATIZAÇÃO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 949/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 950/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS PARA QUE SEJA NORMALIZADO O ATENDIMENTO NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1048/2001
20/06/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE 'COOPER' NAS CALÇADAS DAS RUAS 7 E 8 DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
IND 1030/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRÊS QUILÔMETROS DA VIA QUE LIGA O PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, À DIVISA DO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GOIÁS. -
IND 1047/2001
20/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PÓDER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA-V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA COMUNIDADE RURAL RUA DO MATO. -
IND 991/2001
19/06/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO AS FÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO DEFRONTE AOS MÓDULOS 'A', 'B' E 'C', DA QUADRA 915 - SGAN, NA RA I. -
IND 960/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A CIDADE DE BRASÍLIA, RA I, COM AS DEMAIS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
IND 1108/2001
26/06/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, - ENGº VALDEMAR DA SILVA AGUIAR, A URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO, DA VIA QUE SEPARA AS QNJ'S 08, 06, 04 E 02 E A QNJ 42, LOCALIZADA EM TAGUATINGA NORTE, DISTRITO FEDERAL, NO PRESENTE MOMENTO PLEITEADA PELA COMUNIDADE. -
IND 1107/2001
26/06/2001
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS ENTRE CONJUNTOS QUE ESPECIFICA DA QUADRA 403 DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA. -
IND 1008/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO IAPI DA CIDADE DO GUARÁ, RA X, COM AS DEMAIS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
IND 927/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS EM SOBRADINHO II. -
IND 1078/2001
26/06/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 250. -
IND 936/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL. -
IND 935/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL. -
IND 1027/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE A ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ DE TAGUATINGA E O CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. -
PELO 45/2001
26/06/2001
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1018/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIIONAMENTO LATERAL DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II. -
PL 2167/2001
26/06/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO,MÉDIO E SUPERIOR PUBLICAREM, SEMESTRALMENTE,NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, ANÚNCIO COM OS VALORES COBRADOS POR CADA CURSO OFERECIDO. -
IND 931/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO 'F' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1021/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PONTE DE ENTRADA DA METROPOLITANA. -
IND 930/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E LAZER, ENTRE OS CONJUNTOS 'D', 'E', 'F' E 'G' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 929/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, ENTRE OS CONJUNTOS 'B', 'C', 'D' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1020/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á CAESB NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DO MAU CHEIRO PROVOCADO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NA QUADRA 01 DE SOBRADINHO. -
IND 1025/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS DAS RUAS 11 E 12, -
IND 928/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS P-SUL (CEILÂNDIA)/ESTADIO DE TAGUATINGA, VIA N-4/CRUZAMENTO DA FEIRA (QNN) CEILÂNDIA. -
REQ 1767/2001
26/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - QI 09 LOTES F E G -QL 09 LOTES A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL -RA XVI' -
IND 1024/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS DAS RUAS 11 E 12. -
IND 1023/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIOS DA RUA DA FERROVIA. -
IND 1022/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PONTE ENTRE A METROPOLITANA E A DIVINÉIA. -
REQ 1762/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1100/2001, PROTOCOLADO NO DIA 24/05/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1766/2001
26/06/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 996/2001,1000/2001,1005/2001,1006/2001,1007/2001,1009/2001 E DO PLC 964/2001. -
IND 953/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 1067/2001
20/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRADINHO SOB O COMANDO DO CEL. JOÃO CARLOS DA SILVA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO, BEM COMO, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 41º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO. -
PLC 1140/2001
08/08/2001
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01, QUADRA 300, AVENIDA MONJOLO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 1139/2001
08/08/2001
Deputado César Lacerda
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.999 E Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2.001. -
PLC 1141/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA MISSÃO DE CRISTO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1142/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1136/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
ISENTA DO PAGAMENTO DE ICMS AS LÂMPADAS ECONÔMICAS. -
PLC 1134/2001
07/08/2001
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303,DE 20 DE JULHO DE 2000. -
PLC 1143/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1144/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1145/2001
07/08/2001
Deputado José Edmar
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1146/2001
07/08/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA EQNL 1/3 DE TAGUATINGA- RA III, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2185/2001
07/08/2001
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS NOS LOCAIS DO TRÂNSITO, CONTROLADOS POR PARDAIS ELETRÔNICOS ( EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE). -
PLC 1135/2001
07/08/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2189/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO MARGARIDA ALVES AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
PL 2190/2001
07/08/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1784/2001
07/08/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 245/99 AO PROJETO DE LEI Nº 3.688/98, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
REQ 1783/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 44, DE 2001, À LEI DE Nº 42, DE 2001. -
REQ 1778/2001
07/08/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 403/99 E 944/2001. -
REQ 1777/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O FIM DA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1291/96 E 3283/97. -
REQ 1768/2001
07/08/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL-ALUMB. -
REQ 1787/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 727/99 AO PROJETO DE LEI Nº 301/99. -
REQ 1786/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 771/2000 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 491/1998.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento