Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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MO 1761/2004
09/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA CHRISTIANE P. S. AMORIM, COORDENADORA DE GRUPO DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL. -
MO 1762/2004
09/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA FRANCISCA DANTAS DE LIMA, COORDENADORA DE GRUPO DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL. -
MO 1759/2004
09/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA NILMA CASSIMIRO, SUB COORDENADORA DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL. -
PL 1447/2004
09/08/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.033/2002 DE 18 DE JULHO DE 2002. -
IND 2733/2004
09/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DETRANS - O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA A VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2732/2004
09/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1363/2004
09/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1365/2004
09/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO(ZEE) DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1446/2004
09/08/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO. -
REQ 1362/2004
09/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COORDENADOR DO DF-TRANS REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1443/2004
09/08/2004
Deputada Eurides Brito
CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1442/2004
09/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DÁ A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA À NOVA BIBLIOTECA NACIONAL. -
PL 1441/2004
09/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO A CULTURA E A LEITURA, CONFORME ESPECIFICA. -
MO 1722/2004
09/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO GUARÁ, O SENHOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1364/2004
09/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 747, DE 2003, AO PROJETO DE LEI Nº 1.220, DE 2000. -
PLC 92/2004
09/08/2004
Deputado José Edmar
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693, DE 15 DE MARÇO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASILIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1361/2004
09/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO 100º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL. -
REQ 1366/2004
09/08/2004
Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO '1º DE SETEMBRO - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.' -
REQ 1367/2004
09/08/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.291 E 1.292, AMBOS DE 2004. -
IND 2731/2004
09/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E A QNL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2734/2004
09/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE IMPLANTE A LINHA DE ÔNIBUS PLANALTINA-DF/SIG/SUDOESTE. -
IND 2735/2004
09/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DOS CAMELÔS DA PLATAFORMA SUPERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, BEM COMO A CONCESSÃO DE PRIORIDADE AOS MESMOS PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA, QUANDO CONSTRUÍDO. -
MO 1773/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ALFABETIZAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS - CAREMAS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO CIDADE. -
MO 1776/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DE SÃO SEBASTIÃO - CEPSS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1775/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CÍRCULO OPERÁRIO DO CRUZEIRO PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
MO 1774/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SANTA MARIA - NAJA - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
MO 1771/2004
10/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
MO 1770/2004
10/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PASTORAS QUE MENCIONA. -
IND 2741/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS 1 E 2, DO SETOR DE MANSÕES IAPI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
MO 1772/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2743/2004
10/08/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SEJAM OS BENEFÍCIOS DA LEI 2820/2001, ESTENDIDOS À CATEGORIA DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS. -
MO 1779/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - ACESO - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
MO 1778/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO E CULTURA DE SAMAMBAIA - CEACS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
IND 2742/2004
10/08/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, QUE O ITINERÁRIO DAS LINHAS 509 E 513, SEJA ESTENDIDO ÀS QUADRAS 01 E 03, PASSANDO PELO FINAL DO CONJUNTO H, E SUBINDO ENTRE A QUADRA 03 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
MO 1777/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, ALFABETIZAÇÃO E CULTURA DE SOBRADINHO - CEPACS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1780/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE DE CEILÂNDIA - CEPAFRE - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1782/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ALFABETIZAÇÃO E CULTURA DE SAMAMBAIA - GACS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
MO 1781/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO PRÁ-LAPIDAR DE SÃO SEBASTIÃO PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
REQ 1374/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 634/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1370/2004
10/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1390/2004, 571/2003 E 2857/2002. -
REQ 1373/2004
10/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2003. -
REQ 1375/2004
10/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1120, DE 2000. -
REQ 1376/2004
10/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1422/04. -
REQ 1369/2004
10/08/2004
Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DO REINADO DE MOMO DE EDMILSON ANDRADE DO NASCIMENTO. -
IND 2737/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA BR-020, QUE LIGA SOBRADINHO À PLANALTINA. -
IND 2745/2004
10/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 513, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 6, 7 E 8 EM SAMAMBAIA. -
MO 1769/2004
10/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MISSIONÁRIAS QUE MENCIONA. -
MO 1768/2004
10/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PRESBÍTERO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, O SENHOR SANDRO JADIR DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA -
MO 1767/2004
10/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
PELO 29/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2736/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DEFICIENTES DE BRASÍLIA - UDB PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
IND 2738/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR 418, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1450/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DE TECNOLOGIA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2746/2004
10/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA VIA DE ACESSO À QUADRA 26 DO SMPW JUNTO AO CONJUNTO 05. -
PL 1453/2004
10/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE APLICADAS PELAS BARREIRAS E RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1452/2004
10/08/2004
Deputado Jorge Cauhy
CRIA A FEIRA LIVRE DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2744/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E AUTUAR IRREGULARIDADES NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NO ESTACIONAMENTO DO TEATRO NACIONAL E NAS IMEDIAÇÕES DOS SETORES BANCÁRIO SUL E BANCÁRIO NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. -
PL 1451/2004
10/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A HANTAVIROSE E A LEPTOSPIROSE NOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2740/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS COM 60 CM DE DIÂMETRO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA RETIDA ÀS MARGENS DA BR-020, EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL LOCALIZADO ENTRE OS KM'S 2 E 6 DA REFERIDA BR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 2739/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PROFESSOR ÊNIO DUTRA, QUE PROVIDENCIE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO, PELO PERÍODO DE 5 ANOS, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE URBANO DO PARANOÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA OSCIP - 'ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento