Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 876/2003
21/10/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM TRANSGÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1617/2003
21/10/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, NA CNN 02 - S/N, ÁREA ESPECIAL, CENTRO, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1616/2003
21/10/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO D E CARGO DE PREFEITO DE QUADRA OU SUPERQUADRA. -
PL 866/2003
21/10/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1628/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 1627/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO LAGO NORTE. -
MO 605/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
REPUDIA VEEMENTEMENTE A NOTA DO DEPUTADO FEDERAL DO PT/DF. SIGMARINGA SEIXAS, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003. -
IND 1626/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DA DRENAGEM PLUVIAL, NOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTES SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
MO 606/2003
21/10/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE A MINISTRA DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, BENEDITA DA SILVA - PT, COM RELAÇÃO A SUA VIAGEM A BUENOS AIRES. -
IND 1625/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE SERVIÇO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 1633/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
IND 1624/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1623/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE Á SECRETARIA D E EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 26, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1622/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO BARREIRO E DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DO NORTE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1621/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1620/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER E XECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RE STAURANTE COMUNITÁRIO DO GAMA - RA II. -
IND 1618/2003
21/10/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV, UMA GERÊNCIA DE CONDOMÍNIOS. -
IND 1619/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER E X ECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1634/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SHIS/SUL 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
MO 604/2003
21/10/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA APROVAÇÃO, PELA CÃMARA DOS DEPUTADOS, DO 'ESTATUTO DO DESARMAMENTO' - PL 1.555/2003. -
IND 1635/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 1636/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA QRO/A DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA. -
IND 1639/2003
21/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR QUE A BELACAP RETOME A COLETA DIÁRIA DO LIXO EM SANTA MARIA NORTE E SAMAMBAIA. -
PL 880/2003
22/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS A REALIZAREM CURSOS PERIÓDICOS DE PILOTAGEM E PRIMEIRO SOCORROS PARA OS MOTOBOYS. -
PDL 188/2003
22/10/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIL PEREIRA. -
PL 879/2003
22/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 724/2003
22/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.017/01 À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 725/2003
22/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 484/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS -
REQ 726/2003
22/10/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 224/2003. -
PL 883/2003
27/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA A LEI 3078, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A FOLGA ANUAL AS MULHERES TRABALHADORAS DO DF, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DO CONTROLE DO CÂNCER. -
PL 884/2003
27/10/2003
Deputado Chico Floresta
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF O FESTIVAL DE MÚSICA PORÃO DO ROCK. -
PL 881/2003
27/10/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.280.437,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 882/2003
27/10/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO DETRAN - DF. -
REQ 727/2003
27/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 728/2003
27/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2003. -
IND 1656/2003
27/10/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUA, ESGOTO, SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. -
IND 1657/2003
27/10/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 607/2003
27/10/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS EVANGELISTAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RAIMUNDA LOPES MACEDO. -
MO 610/2003
27/10/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CARMOSINA DAS GRAÇAS SANTOS. -
MO 608/2003
27/10/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EUNICE DE ARAUJO. -
MO 609/2003
27/10/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS EVANGELISTAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA. -
REQ 735/2003
29/10/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 823/2003. -
REQ 734/2003
29/10/2003
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 92/2003. -
REQ 731/2003
29/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO REQUIMENTO Nº 621/2003. -
REQ 730/2003
29/10/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 898/1999. -
PDL 189/2003
29/10/2003
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIETA CORTES FERREIRA. -
PDL 191/2003
29/10/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR -
PDL 190/2003
29/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO RODRIGUES GUIMARÃES -
REQ 729/2003
29/10/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO,PARA APURAR A VERACIDADE DE DECLARAÇÕES DE SERVIDOR DA CASA,VEICULADAS NA IMPRENSA, ATRIBUINDO A PARLAMENTARES A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FALSOS. -
IND 1660/2003
29/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE FLORES DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 890/2003
29/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 737/2003
29/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM RELAÇÃO À VERBA DE PUBLICIDADE. -
PL 896/2003
29/10/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 36.542.248,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 892/2003
29/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 'HALLOWEEN' NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 736/2003
29/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB,O ENCAMINHAMNTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM RELAÇÃO À VERBA DE PUBLICIDADE. -
REQ 732/2003
29/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSAÕ PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 889/2003
29/10/2003
Deputado Odilon Aires
VEDA O CULTIVO, A PRODUÇÃO, A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A ARMAZENAGEM DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 888/2003
29/10/2003
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. -
PL 887/2003
29/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 891/2003
29/10/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAS DE VEÍCULOS RECUPERADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLÇICA E DEFESA SOCIAL A UTILIZAR VEÍCULOS NÃO IDENTIFICADOS OU RECLAMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento