Projetos e outras Proposições
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IND 1595/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA 9ª CIA. REGIONAL DE INCÊNDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1579/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NOS SETORES DE CONCESSIONÁRIAS E QSD 01, 03, 05, 07, 09 E 11 (PISTA LINDEIRA A ESSAS QUADRAS) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1580/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE INCÊNDIO NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 1600/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1581/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BAIA DE DESACELERAÇÃO EM TODOS OS RETORNOS, NOS DOIS SENTIDOS DA DF-003. -
IND 1587/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV. -
IND 1593/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICO-SOCIAL - CAPS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1596/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 716/2003
20/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.354/00, Nº 1.597/00 E Nº 310/03. -
REQ 713/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 149/2003. -
IND 1602/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1599/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1592/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1584/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS CLASSE INCRA 8 E DO ASSENTAMENTO PADRE LÚCIO, BEM COMO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA EXPANSÃO DA QUADRA 46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
REQ 715/2003
20/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF. -
REQ 712/2003
20/10/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003,ÁS 20:00 HS PARA HOMENAGEAR O PRESIDENTE DO LIONS CLUB INTERNACIONAL - DOUTOR TAE-SUP LEE, A REALIZAR-SE NO MELIÁ BRASÍLIA. -
PL 870/2003
21/10/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 869/2003
21/10/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 878/2003
21/10/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER,EM AMBIENTE SEPARADO,DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, OS PRODUTOS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA QUÍMICA,COM A FIXAÇÃO DE ALERTA AOS CONSUMIDORES. -
PL 867/2003
21/10/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 16/2003
21/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Pedro Passos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART.336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 875/2003
21/10/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MULHER NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 186/2003
21/10/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIZA CAMPOS GOMES DA SILVA. -
PDL 187/2003
21/10/2003
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ANNA MARIA DANTAS ANTUNES VILLABOIM. -
IND 1643/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESGOTO, SEGURANÇA, ASFALTO E LIMPEZA PÚBLICA NA ADE - SUL, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 1644/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A 'CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NOS CONJUNTOS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, DA QUADRA 505 EM SAMAMBAIA - RA XII'. -
IND 1629/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE SERVIÇO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 1630/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 1631/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 1632/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
PL 871/2003
21/10/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL - SEFAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 868/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE AS DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC,CRIADO NA FORMA DA LEI Nº 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2003. -
IND 1637/2003
21/10/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
MO 603/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO PARA JUSTIFICATIVA DE VOTAÇÃO. -
IND 1638/2003
21/10/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, PLANALTINA-DF. -
IND 1645/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CAUB 1, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 1646/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA QNR (LOTEAMENTOS) NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1647/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS, BANCOS E QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR (LOTEAMENTOS) DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1648/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QNR (LOTEAMENTOS) DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1649/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 1650/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
IND 1640/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE FISCAL E ANALISTA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. -
IND 1651/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA NA ÁREA SITUADA ENTRE O SETOR M NORTE E A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1641/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DA CANDANGOLÃNDIA - RA XIX. -
IND 1652/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS LATERAIS DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA À EQNM 38/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1642/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO NA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1653/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 52, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM UM COLÉGIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. -
REQ 723/2003
21/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 860/03, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, RELATIVO A IMÓVEL QUE MENCIONA'. -
IND 1654/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O SETOR DE OFICINAS AO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E OUTRA LINHA DE ÔNIBUS VIA SETOR DE OFICINAS COM DESTINO A W-3 NORTE (VIA ESTRUTURAL). -
IND 1655/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
REQ 720/2003
21/10/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 717/2003
21/10/2003
Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputado Izalci Lucas, Deputado Carlos Xavier
REQUER DESTAQUE PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO DAS PARTES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 698/03, QUE 'CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 719/2003
21/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 33 E 46, AMBOS DE 2003. -
PL 877/2003
21/10/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CONHECIDAS COMO 'COROA DE CRISTO' NOME CIENTÍFICO 'EUPHOBIA MILLII' E 'PITEIRA OU SISAL' NOME CIENTÍFICO 'AGAVE', NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 718/2003
21/10/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA CODEPLAN. -
REQ 721/2003
21/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À APRESENTAÇÃO E AO DEBATE DAS ETAPAS CONCLUÍDAS DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO. -
PL 872/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ O NOME DE EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO À PISTA DE COOPER DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 873/2003
21/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA O § 2º, DO ART. 336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 722/2003
21/10/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER ACONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA VASP. -
PL 874/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento