Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 160/2003
26/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA. -
PL 715/2003
26/08/2003
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 714/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 713/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 712/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 698/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 699/2003
26/08/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO PEQUENO NEGÓCIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 700/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 717/2003
27/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 579/2003
27/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 689,DE 2003. -
REQ 570/2003
27/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 571/2003
27/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 573/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1268/2003
27/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QUADRA 17 CONJUNTO 06,PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
REQ 574/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 575/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMNTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E CULTURA. -
REQ 576/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB. -
REQ 577/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB SOBRE O CONTRATO QUE ESPECIFICA. -
MO 522/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
PARABENIZA O EXCEPCIONAL DESEMPENHO DA GINASTA BRASILEIRA DAIANE DOS SANTOS, AO OBTER A MEDALHA DE OURO NOS EXERCÍCIOS DE SOLO DO CAMPEONATO MUNDIAL DE GINÁSTICA DE ANAHEIM, ESTADOS UNIDOS. -
IND 1271/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 01, ÁREA RESERVADA Nº 01, CLÍNICA MATERNO INFANTIL, SOBRADINHO - RA-V. -
IND 1270/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 13, ÁREA RESERVADA Nº 07, SOBRADINHO-RA-V. -
IND 1269/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 06, ÁREA RESERVADA Nº 04, EDIFÍCIO LIONS, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 1272/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 02, CONJ. A - 1 BLOCO 'A' EDIFÍCIO RIO NEGRO, SOBRADINHO-RA-V. -
IND 1273/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 1274/2003
27/08/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA/SAP, LOTE E. -
IND 1275/2003
27/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES LIGANDO O SETOR RESIDENCIAL LESTE AO BAIRRO ARAPOANGA. -
IND 1276/2003
27/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS LOTEAMENTOS SITUADOS NA REGIÃO DO BAIRRO MESTRE D´ARMAS, EM PLANALTINA. -
REQ 580/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 247/03 AO PROJETO DE LEI Nº 2.319/01 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 581/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 773/99 AOS PROJETOS DE LEI Nº 772/99 E 921/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 582/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 854/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 583/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 377/03 AO PROJETO DE LEI Nº 3.073/02 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 584/2003
27/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, TODOS DE 2000. -
PL 718/2003
27/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 719/2003
27/08/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE O MECANISMO DE SEGURANÇA QUE E SPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 720/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECURSOS DE CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CENTRO DE PRODUÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 716/2003
27/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ANTECIPADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PELO DETRAN-DF. -
PLC 51/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PR 51/2003
27/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Pedro Passos
ALTERA O § 3º DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 572/2003
27/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM RELAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE LIVRE NOMEAÇÃO LOTADOS NOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECÍFICO, A LISTA DOS NOMES, NÚMERO DE MATRÍCULA, DATA DE NOMEAÇÃO, LOTAÇÃO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS MESMOS. -
REQ 578/2003
27/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, CÓPIA DO CNTRATO DE CONCESSÃO DE USO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICO QUE ENVOLVE O DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA DO 'VAGA FÁCIL ALÉM DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. -
REQ 543/2003
19/08/2003
Deputado Benício Tavares
PEDE A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 520, DE 2003. -
REQ 544/2003
19/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2003. -
REQ 569/2003
26/08/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 395, DE 2003. -
PL 722/2003
01/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.127.025,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E VITE E SETE MIL E VINTE E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 724/2003
01/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$4.803.876,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 723/2003
01/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 721/2003
01/09/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DO DISTRITO FEDERAL - SIV-ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 725/2003
01/09/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O DIA 23 DE FEVEREIRO COMO A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
PL 726/2003
01/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS ALTERNATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 727/2003
01/09/2003
Deputado Chico Leite
DETERMINA A PREFERÊNCIA DE SISTEMAS DE PROGRAMAS ABERTOS NA AQUISIÇÃO E USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 728/2003
01/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 729/2003
01/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO, DIRECIONADA À CRIANÇA E AO DOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 730/2003
01/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ADOÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 731/2003
01/09/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A POLÍTICA DE MICROCRÉDITO E DE APOIO LOGÍSTICO PARA O FEIRANTE ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 732/2003
01/09/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM EMISSORAS DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. -
PL 733/2003
01/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
INCLUI A 'PAIXÃO DO CRISTO NEGRO' DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 734/2003
02/09/2003
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA A LEI Nº 944 DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE DOS FOTÓGRAFOS QUE TRABALHEM COM AS MÁQUINAS CAIXOTES TIPO 'FOTO-JARDIM', DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 735/2003
02/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 736/2003
02/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EVANGÉLICO SOCIAL COMUNITÁRIO - IESC. -
PL 737/2003
02/09/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE ASSEGURADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO QUE TANGE À OFERTA INVASIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento