Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
PL 1060/2024
10/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº. 5.105, de 03 de maio de 2013, que “Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências”, bem como a Lei n.º 5.106, de 03 de maio de 2013, que “dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”, para garantir o pagamento da GAZR – Gratificação de Atividade em Zona Rural aos servidores em exercício nas Coordenações Regionais de Ensino situadas na zona rural do Distrito Federal. -
IND 4743/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra 20 do Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4744/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova manutenção da Iluminação Pública, trocando as lâmpadas queimadas por LED na DF 075, km 7,363, margem direita sentido Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 4745/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra QR 510, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4746/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QR 512, conjuntos 2, 3, e 4, Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4747/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na área verde localizada em frente à quadra QR 516, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4730/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na avenida principal do condomínio Dom Francisco, Quadra AC, em Água Quente. -
MO 715/2024
09/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos extensionistas rurais relacionadas pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento rural do Distrito Federal. -
IND 4756/2024
11/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus no Pistão Norte, na altura da QNA 52/56, de Taguatinga. -
IND 4727/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes na UPA e no Hospital Regional de Brazlândia. -
IND 4728/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma vila olímpica na Quadra 105, Trecho 02, do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
MO 722/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao AL SD Marcelo Daniel Ferreira Gomes Júnior, pelo 'ATO DE BRAVURA' demonstrado em serviço. -
REQ 1292/2024
10/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no auditório da Faculdade UnB Ceilândia. -
IND 4729/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ginásio de esportes de Sobradinho. -
IND 4737/2024
10/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento hidroxiuréia, utilizado no tratamento da anemia falciforme, nas Farmácias de Alto Custo. -
MO 718/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Leandro Roque de Oliveira, o Emicida, rapper, cantor e compositor brasileiro. -
IND 5016/2024
09/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a implantação de restaurante comunitário na Região Administrativa do Guará - RA X. -
MO 720/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Laboratório Fantasma, coletivo de amantes de arte urbana. -
MO 719/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Evandro Roque de Oliveira, o Fióti, produtor, compositor, diretor artístico e empresário. -
REQ 1294/2024
10/04/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao meio século do movimento liderado pelo Grande Mestre Woo no DF, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2024. -
REQ 1322/2024
23/04/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades individuais, a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 721/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus membros pelo Dia Nacional do Demolay. -
REQ 1293/2024
10/04/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre medidas eficazes para prevenir futuras epidemias de dengue no DF. -
REQ 1291/2024
10/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes para o “Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular”, e dá outras providências, e do Projeto de Lei n.º 1.046/2024, que “Institui a Política Distrital de Fortalecimento das Cooperativas de Catadores, das Cooperativas de Catadores de Segundo Grau e Congêneres, denominada Lei Ceiça da Construir”. -
REQ 1354/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS) sobre o funcionamento do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, criado pelo Decreto nº 38.292/2017. -
IND 4966/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a adaptação acessível do transporte escolar para contemplar alunos e alunas com deficiência. -
IND 4760/2024
11/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB-DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF, promova o aprimoramento da utilização dos monitores nas estações do Metrô-DF para oferecer informações em tempo real. -
PL 1058/2024
10/04/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. -
MO 723/2024
10/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. -
IND 4748/2024
10/04/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo a implementação de convênio com o Governo Federal visando a Pavimentação da DF 415, estrada de acesso a Escola Classe do Bucanhão e Escola da Torre em Brazlandia. -
IND 4750/2024
11/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB e Administração Regional de Santa Maria, promovam a regularização dos vendedores ambulantes do terminal de ônibus BRT de Santa Maria, e disponibilize um local separado para que os vendedores possam trabalhar sem atrapalhar o fluxo dos passageiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4761/2024
11/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados na Estância Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 4749/2024
10/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal alterar o Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal, a fim de adequá-lo à Lei federal que regulamenta. -
IND 4751/2024
11/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção da sede do Conselho Tutelar no Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro- RA XI -
IND 4772/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNP 14 em Ceilândia. -
IND 4752/2024
11/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública- SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Taguaparque, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 4753/2024
11/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na avenida da Misericórdia, na Região Administrativa do Vicente Pires - RA XXX -
IND 4773/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas públicas na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires. -
IND 4754/2024
11/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na quadra CL 201, ao lado do Centro de Ensino Fundamental 201, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
REQ 1312/2024
16/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao dia do Assistente Social, a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF. -
IND 4774/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública no mezanino do ginásio de esportes do Cruzeiro. -
IND 4775/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 2, 3 e 4 da Quadra 03 do Park Way. -
IND 4755/2024
11/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a retirada da estação de tratamento de esgoto do Condomínio JK, na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII. -
REQ 1295/2024
10/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 361, de 2019. -
REQ 1296/2024
10/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 711, de 2019. -
MO 724/2024
10/04/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF. -
PDL 105/2024
11/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior. -
MO 727/2024
16/04/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ocorrência, quando o militar sofreu tentativa de homicídio no interior da 5ª Delegacia de Polícia, fato ocorrido dia 01/12/2023. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 183918-2023. -
IND 5080/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que os estudantes com deficiência sejam matriculados nas escolas próximas de suas residências, conforme o disposto na Lei Distrital 6.637/2020 (Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal). -
MO 725/2024
11/04/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (COMPLEMENTO) -
PL 1063/2024
11/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação da Região Administrativa do Café Sem Troco – RA XXXVI, e dá outras providências. -
PL 1064/2024
11/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, e dá outras providências. -
REQ 1313/2024
16/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à Tortura e Mortes no Sistema Prisional do DF", a ser realizada no dia 06 de maio de 2024, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF. -
IND 4762/2024
11/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como o 20º Batalhão de Polícia Militar, proceder gestão no sentido de proporcionar mais segurança, por meio do reforço de viatura policial fixa nos horários de entrada e saída das aulas do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, localizado na Qd. 378 - Del Lago, Paranoá - DF, RA VII. -
IND 4788/2024
16/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na quadra 301, Alameda Gravatá, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
REQ 1300/2024
11/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. -
REQ 1305/2024
16/04/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento 1154/2024. -
REQ 1307/2024
16/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4768/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no sistema de iluminação pública e na infraestrutura do ginásio poliesportivo de Santa Maria. -
IND 4763/2024
16/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a colocação de uma cobertura na passarela que faz a ligação do Terminal do Park Way e a mudança de localização da parada para uma melhor organização entre os passageiros do BRT e os que utilizam o transporte público do Entorno (semiurbano).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento