Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3065/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao Dia do Enfermeiro. -
REQ 3080/2014
11/02/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
REQ 3066/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2014 em comemoração ao dia do Servidor Público. -
REQ 3067/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V. -
PL 1792/2014
10/02/2014
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PISCINAS DE RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS E CLUBES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3046/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2014 PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA DISCUSSÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
REQ 3068/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2014, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 3047/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DISCUSSÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
REQ 3069/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
REQ 3048/2014
10/02/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Aundiência Pública para debater questões referentes às Doenças de Importância para a Saúde Pública no Distrito Federal. -
REQ 3070/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2014, em homenagem aos profissionais do Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso. -
REQ 3049/2014
10/02/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater as recomendações da CPMI da Violência contra as mulheres ao Distrito Federal. -
REQ 3071/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. -
REQ 3050/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 3095/2014
18/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 24 de março de 2014, às 9 horas, para debater sobre a Lei nº 4.092/2008, conhecida como Lei do Silêncio e os Projetos de Lei que estão tramitando na Casa para alterar a referida Lei. -
REQ 3051/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP. -
REQ 3073/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de audiência pública, para debater as condições de trabalho dos Agentes de Custódia Policial, antigo Agente Penitenciário, no dia 08 de agosto de 2014, às 15h, no auditório do Departamento de Policia Especializada. -
REQ 3074/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer à realização de Sessão Solene no dia 5 de maio de 2014 em comemoração ao dia do Trabalhador. -
REQ 3075/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2014, às 19h, no plenário desta casa. -
REQ 3052/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3053/2014
19/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3081/2014
11/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 418, de 2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade do aproveitamento de água de chuva, nas áreas urbanas do Distrito Federal, para fins não potáveis, e dá outras providências. -
REQ 3054/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3085/2014
12/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene da Procuradoria Especial da Mulher, à realizar-se no dia 7 de março de 2014, às 19 horas, na Igreja Evangélica Cristã Reviver, localizada às margens da DF-280, Km 3, em frente ao Condomínio Residencial São Francisco, no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, em homenagem às mulheres daquela comunidade. -
REQ 3055/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3084/2014
12/02/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Comissão Geral, para discutir o pleito apresentado a esta Casa, por servidores da Secretária de Estado de Cultura do DF, que vislumbram serem atendidos pelo Art. 31 da Lei 5.190 de 25/09/2013. -
REQ 3056/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3083/2014
11/02/2014
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto da Lei nº 1.792 de 2014, ao Projeto de Lei nº 1.791/2014. -
REQ 3057/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3082/2014
11/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer o cancelamento da realização da Sessão Solene no dia 24 de feveriro de 2014, para comemorar o Dia do Policial Civil Aposentado. -
REQ 3058/2014
19/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3059/2014
10/02/2014
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal do Distrito Federal. -
REQ 3060/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
requer a realização de audiência pública, para debater a situação da Segurança Pública na Fercal, no dia 10 de março de 2014, às 19h, local a ser definido. -
REQ 3072/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2014, em homenagem ao aniversário da FERCAL. -
REQ 3062/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Cerretor de Imóveis. -
PL 1800/2014
17/02/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). -
PL 1801/2014
17/02/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). -
PL 1797/2014
17/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a comercialização e utilização de artefatos pirotécnicos no Distrito Federal. -
PL 1799/2014
17/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1798/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a denominação da ponte que liga a SHI-Sul à Avenida das Nações na forma que especifica. -
REQ 3088/2014
17/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, para discutir a desafetação das áreas originalmente reservadas para a penetração dos ramais Ferroviários no SAAN. -
REQ 3087/2014
17/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. -
REQ 3089/2014
17/02/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF. -
MO 582/2014
17/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do artista Glênio Bianchetti. -
MO 3090/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
PDL 252/2014
17/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Shyu Guang Pu. -
MO 581/2014
17/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Protesta junto a Embaixada do Peru no Brasil contra os atos discriminatórios praticados contra Paulo César Fonseca do Nascimento jogador de futebol mais conhecido como Tinga, durante o jogo pela Copa Libertadores da América entre os times Cruzeiro e Real Garcilaso,realizado no dia 12 de fevereiro de 2014 em Huancayo, no Peru. -
REQ 3090/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
PL 1803/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010,que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
PL 1804/2014
18/02/2014
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1805/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais e dá outras providências. -
PL 1806/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências. -
REQ 3091/2014
18/02/2014
Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2014 em Comissão Geral para debater a situação da educação e infantil e o programa de construção de creches no Distrito Federal. -
REQ 3092/2014
18/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 01 de Abril de 2014, para debater a regularização das chácaras remanescentes do Park Way - RA XXIV. -
PL 1802/2014
18/02/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.008.370,00 (trinta milhões, oito mil, trezentos e setenta reais). -
PLC 85/2014
18/02/2014
Poder Executivo
Altera os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubistchek. -
IND 15219/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação, por meio de convênio e/ou parceria público privado de uma Unidade do SESC na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15111/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 30, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15110/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 31, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15109/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 317 conjunto 01, região administrativa de Samambaia- RA XII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento