Projetos e outras Proposições
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IND 6179/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR NORTE EM BRAZLÂNDIA. -
IND 6167/2006
02/07/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE DECRETO RESTABELECENDO OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DE OCUPAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES. -
MO 3018/2006
02/07/2006
Deputado Rôney Nemer
PROTESTAR SOBRE O USO INDEVIDO DA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 5 EM CEILÂNDIA, PELOS CAMINHÕES DE CARGA DO SUPERMERCADO ESPÍRITO SANTO COMO ESTACIONAMENTO. -
IND 6180/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO SETOR NORTE E SUL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6181/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA SAÍDA DO SETOR LÚCIO COSTA PARA A EPTG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 3022/2006
03/07/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 3021/2006
03/07/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
MO 3020/2006
03/07/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA. -
MO 3019/2006
03/07/2006
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS ECOLÓGICO. -
PL 2454/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
DEFINE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. -
PL 2457/2006
03/07/2006
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 6182/2006
03/07/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV A ABERTURA DE ACESSOS ÀS CHÁCARAS PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, PARALELAS À DF 035, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DESVIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAQUELE SETOR. -
IND 6183/2006
03/07/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CHÁCARAS DE NÚMEROS 03 À 16, PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PARALELAS À DF 035. -
IND 6184/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA DE FEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6185/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6186/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6187/2006
03/07/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO GUARÁ II. -
IND 6188/2006
03/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO CONJUNTO P E AVENIDA CENTRAL DA QNM 36; CONJUNTO R DA QNM 38 E AVENIDA CENTRAL DA QNM 40, EM TAGUATINGA NORTE. -
REQ 2399/2006
03/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE FAZENDA. -
REQ 2398/2006
03/07/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITA DE USO DE CARGOS PÚBLICOS COMO BARGANHA POLÍTICA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2458/2006
03/07/2006
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2456/2006
03/07/2006
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2455/2006
03/07/2006
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A PRAÇA DA HARMONIA UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2470/2006
01/08/2006
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2459/2006
31/07/2006
Poder Executivo
ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PLC 156/2006
31/07/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2472/2006
01/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO EM TERRAS PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2473/2006
01/08/2006
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 658/2006
31/07/2006
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ANILCÉIA MACHADO. -
IND 6209/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM O OBJETIVO DE REVER O TRÂNSITO NA PONTE COSTA E SILVA, QUE LIGA O PLANO PILOTO AO LAGO SUL. -
IND 6212/2006
31/07/2006
Deputada Eurides Brito
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA AS LEIS NºS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, OS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR. -
MO 3023/2006
31/07/2006
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA E RECONHECE A VIDA E TRAJETÓRIA DO JORNALISTA E ESCRITOR JOSÉ DE PAIVA NETTO, NO CAMANDO DE UMA DAS MAIORES ONGS DO MUNDO, A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DE 50 ANOS INCANSÁVEIS DE LUTA E TRABALHO. -
PDL 659/2006
31/07/2006
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS-MORTEM AO SENHOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO. -
REQ 2400/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AOS ANIVERSÁRIOS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL-SINDSEP-DF. -
REQ 2401/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRASÍLIA. -
PL 2467/2006
31/07/2006
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2468/2006
31/07/2006
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
ASSEGURA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, EM HORÁRIOS ESPECIAIS, A TODAS AS MULHERES. -
PL 2471/2006
01/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
ALTERA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2469/2006
31/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2462/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS, PELAS OPERADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR EM OPERAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NA COBRANÇA DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2463/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORADAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2464/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2465/2006
31/07/2006
Deputado Benício Tavares
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2460/2006
31/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O DISTRITO FEDERAL COM A DENOMINAÇÃO DE CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1231/2007
01/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6192/2006
31/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOLFINHO NO RIACHO FUNDO II. -
PL 2466/2006
31/07/2006
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO DE MÚLTIPLO GAMA PONTE DE TERRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6194/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE OUTRA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NA EQNO 17/18, SETOR O, CEILÂNDIA - DF, PARA PRÁTICA DESPORTIVA DESTINADAS ÀS MULHERES. -
IND 6195/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNO 17/18, SETOR O, CEILÂNDIA-DF. -
IND 6196/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN 03/05, CEILÂNDIA NORTE-DF. -
IND 6197/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN 08/1O, GUARIROBA, CEILÂNDIA-DF. -
IND 6198/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NA QUADRA 405 DO RECANTO DAS EMAS - DF. -
IND 6199/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIÊNCIAR A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DENOMINADA BOCA-DE-LOBO, NA QE 30, CONJUNTO A, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 44, GUARÁ - DF. -
IND 6201/2006
31/07/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ, COM A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE DO CONJUNTO J, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 08, DA QUADRA 32. -
IND 6202/2006
31/07/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO ACESSO ENTRE OS BLOCOS A-7 E A-9, FINDANDO NO BLOCO A-11 DO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 6203/2006
31/07/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A MELHORIA NO POLICIAMENTO DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6204/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS SURDAS. -
IND 6205/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UMA CREDENCIAL DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS REGISTRADOS E LICENCIADOS EM NOME DE PESSOAS SURDAS. -
IND 6206/2006
31/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO EM FRENTE AO COLÉGIO VITÓRIA, NO LOTE 03/05, DA QUADRA 55, DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. -
IND 6207/2006
31/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QNRS 2, 3 E 4 DA CEILÂNDIA NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento