Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 6027/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 23/21 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 6034/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 6026/2006
22/05/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ? CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS NO SETOR DE CHÁCARAS DO TRECHO 07 DO PARANOÁ. -
IND 6029/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6025/2006
22/05/2006
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E O SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS. -
IND 6028/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA. -
IND 6033/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM TURISMO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 6031/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 407 E 409 DA SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6030/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA PRÁTICA DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 3006/2006
22/05/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SBM SOLDADO EDSON BATISTA DE ALMEIDA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 637/2006
22/05/2006
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALFREDO PERFEITO. -
PDL 643/2006
23/05/2006
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE MOO SHONG WOO. -
PDL 642/2006
23/05/2006
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS SOARES. -
PDL 645/2006
24/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
CONCE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO. -
REQ 2376/2006
24/05/2006
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA A CELEBRAÇÃO DO 84º DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2375/2006
24/05/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E OPERACIONAL DA BELACAP. -
REQ 2374/2006
22/05/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006. -
MO 3005/2006
22/05/2006
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O DOUTOR EDWIN ANTÔNIO SOLÓRZANO CASTILLO, PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 152/2006
22/05/2006
Poder Executivo
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2410/2006
24/05/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS). -
PL 2411/2006
24/05/2006
Poder Executivo
INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2373/2006
22/05/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSAM TORNAR EFETIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COMO PRIORIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
PL 2413/2006
29/05/2006
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL DENOMINADO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2414/2006
29/05/2006
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2415/2006
29/05/2006
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2379/2006
29/05/2006
Deputado Chico Leite
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 138/2006
29/05/2006
Mesa Diretora
INTEGRA OS CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2380/2006
29/05/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
IND 6047/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
PDL 646/2006
29/05/2006
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA LUCI ISHII. -
PDL 647/2006
29/05/2006
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS MORTEM AO SENHOR DR. TITO DE ANDRADE FIGUERÔA. -
REQ 2377/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - ACERCA DO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE VERDE DE PLANALTINA, DF PARA A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES NA RODOVIA DF-128. -
IND 6053/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 09/11 EM TAGUATINGA. -
IND 6054/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 05/07 EM TAGUATINGA. -
IND 6056/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, RA XI, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE O SRES 03 E A IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, CRUZEIRO VELHO. -
IND 6058/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 17 EM TAGUATINGA. -
IND 6055/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE,LOCALIZADA NA ENTREQUADRA NORTE 303/304 ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 6057/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, LOCALIZADA NA ENTREQUADRA NORTE 303/304, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 6060/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 6059/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMA À 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA LOCALIZADO NA ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 6063/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA NORTE 303/304, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 6051/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QNL 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 6062/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 6061/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, RA IV, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6048/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 6049/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PINTURA E A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PRINCIPAIS DA QNL - VIA LJ 01 E LJ 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 6050/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO CRUZEIRO NOVO E VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 6052/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 19 EM TAGUATINGA.. -
MO 3007/2006
30/05/2006
Deputado Chico Leite
EXTERNA PESAR E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, COLEGAS DE PROFISSÃO PELO FALECIMENTO PREMATURO E VIOLENTO DA OFICIALA DE JUSTIÇA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, OCORRIDO NA QR 617, DE SAMAMBAIA - DF. -
REC 63/2006
30/05/2006
Deputado Benício Tavares
RECURSO ADMINISTRATIVO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, NESTE ATO POR SEU ADVOGADO, CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELA DOUTA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 2382/2006
30/05/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR MEDIDAS PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS CHAMADOS BRIGADISTAS OU BOMBEIROS PARTICULARES QUE TRABALHAM NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6064/2006
30/05/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS IV MÓDULO II CONJUNTO 38-A EM PLANALTINA RA ? VI. -
IND 6065/2006
30/05/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CONJUNTO COM UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA QNM 40/42 ? SETOR M NORTE EM TAGUATINGA RA - III. -
IND 6066/2006
30/05/2006
Deputado Izalci Lucas
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI. -
PL 2417/2006
30/05/2006
Poder Executivo
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
IND 6067/2006
30/05/2006
Deputado Izalci Lucas
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI -
IND 6068/2006
30/05/2006
Deputado Izalci Lucas
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI. -
IND 6069/2006
30/05/2006
Deputado Izalci Lucas
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS BOULEVARDS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS ? RA XX. -
IND 6070/2006
30/05/2006
Deputado Izalci Lucas
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPÊ AMARELO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊ AMARELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS ? RA XX. -
IND 6071/2006
30/05/2006
Deputado Izalci Lucas
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA INTERBAIRROS, LIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS, GUARÁ E PLANO PILOTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento