Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 5872/2006
25/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 5873/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO, ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO VALE DOS PINHEIROS II, MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5855/2006
25/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO LAGO SUL, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO MELHOR ATENDER A COMUNIDADE. -
IND 5874/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NOVA PETRÓPOLIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5875/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A LIMPEZA DE ÁREA E TERRAPLENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NO CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5876/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5856/2006
25/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARTE DA VERBA DO ORÇAMENTO DE 2006 FOSSE PARA COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X. -
IND 5877/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NOS CONDOMÍNIOS E DISPONIBILIZAR CADEIRAS PARA ACOMPANHANTES E PACIENTES DO HRP, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5857/2006
25/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODA A VIA ESTRUTURAL. -
IND 5878/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR TRADICIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5879/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR TRADICIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 2390/2006
03/05/2006
Deputado Paulo Tadeu
ASSEGURA AS FUNÇÕES DE COBRADOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 137/2006
03/05/2006
Comissão de Assuntos Fundiários
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 628/2006
03/05/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS. -
PDL 627/2006
03/05/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROSSANO MARANHÃO PINTO, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL. -
IND 5737/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQ 703/704 NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
REQ 2349/2006
03/05/2006
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORATIVA DO DIA DO MAÇON. -
REQ 2350/2006
03/05/2006
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2351/2006
03/05/2006
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 2352/2006
03/05/2006
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. -
REQ 2353/2006
03/05/2006
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DO DIA DO RADIOAMADOR. -
REQ 2354/2006
03/05/2006
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENMÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL. -
REQ 2355/2006
03/05/2006
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANDEIRANTES. -
IND 5921/2006
03/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA A URGENTE CORREÇÃO DO ASFALTO DA QUADRA QNM 07 CONJUNTO F NA CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 5922/2006
03/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 5923/2006
03/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 5924/2006
03/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 5925/2006
03/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 5926/2006
03/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 5920/2006
03/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 5919/2006
03/05/2006
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NOS LOCAIS DE TRÂNSITO DE PEDESTRE E/OU PARADAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA VIA L4 NORTE E SUL. -
IND 5918/2006
03/05/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE DESENVOLVA GESTÕES JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA VISANDO A INSTITUIÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS POR PESSOAS QUE TRABALHEM COMO MÚSICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5917/2006
03/05/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASILIA A INSTITUIÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS POR PESSOAS QUE TRABALHEM COMO MÚSICO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2359/2006
03/05/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE JUNHO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO XIV ENCA - ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. -
IND 5912/2006
03/05/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO INTERNA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1 DO CRUZEIRO VELHO. -
IND 5913/2006
03/05/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE POLICIAMENTO, COSME E DAMIÃO NO SETOR NORTE DO GAMA. -
IND 5914/2006
03/05/2006
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.691 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997 QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA FINANÇAS PÚBLICAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5915/2006
03/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, DETRAN-DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DAS VIAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5916/2006
03/05/2006
Deputado Izalci Lucas
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A DUPLICAÇÃO DA DF-240 (BR-251), ATÉ A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E A CONSTRUÇÃO DE VIA MARGINAL. -
REQ 2358/2006
03/05/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL, NO PRÓXIMO DIA 30 DE MAIO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2357/2006
03/05/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Benício Tavares
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A FORMULAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE VIVEM NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO PROMOVER UMA RIGOROSA AVALIAÇÃO QUANTO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS E GARANTIAS QUE LHES SÃO ASSEGURADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. -
REQ 2356/2006
03/05/2006
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORATIVA DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
PDL 629/2006
03/05/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR ANTONINHO LOPES. -
IND 5880/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVS. FLORIANO PEIXOTO E MARECHAL DEODORO, E GOIÁS COM MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5881/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB, A RETIRADA DOS POSTES INSTALADOS NO MEIO DAS RUAS DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, E A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5882/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, E A DUPLICAÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO DA DF 130 AO VALE DO AMANHECER , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5896/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NA QR 401, DE SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA ? RA XII. -
IND 5667/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
IND 5668/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA COM COMPUTADORES E INTERNET NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
IND 5669/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
IND 5670/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 09. -
IND 5671/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL. -
IND 5672/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ÁREAS RURAIS DOS CONDOMÍNIOS TORORÓ, SAIA VELHA E JARDIM GAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 5673/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SANTA MARIA NORTE. -
IND 5674/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 5675/2006
07/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 402 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 5676/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 5677/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DE SAMAMBAIA. -
IND 5678/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL METROPOLITANO, NA QS 114, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 5679/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento