Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
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REQ 339/2007
11/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 198, DE 2007. -
REQ 340/2007
11/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DETRAN. -
PL 370/2007
11/06/2007
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 40/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA OLIBIA TEREZINHA GUIMARÃES DE LIMA ROCHA. -
IND 1684/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA NOVA COLINA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1683/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT,A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1682/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E DE QUADRAS DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 1681/2007
11/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO PARA PEQUENOS E MICROS EMPRESÁRIOS DE SOBRADINHO II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI. -
IND 1679/2007
11/06/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL,A SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS. -
PL 376/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DOS RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 375/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA CONTRAPARTIDA DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTROS PARA COM O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1686/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, INICIANDO PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA MARTA NA QSE 11, SEGUINDO ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1687/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1688/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO SETOR DE OFICINAS E RESIDÊNCIAS DAS QUADRAS - QSF 12 A 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1689/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, QUE O BANCO DE BRASÍLIA PATROCINE TAMBÉM, O CAMPEONATO BRASILEIRO OFICIAL DE FUTEBOL DA SÉRIE C. -
IND 1690/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS DA QSF 13 E 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1691/2007
12/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1692/2007
12/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MODIFICAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF- 440, NO TRECHO ENTRE OS CONDOMÍNIOS RK E IMPÉRIO DOS NOBRES. -
IND 1693/2007
13/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QR 403 DE SAMAMBAIA NORTE, NOS CONJUNTOS 06 (SEIS), 09 (NOVE) E DO 10 (DEZ) AO 21 (VINTE E UM). -
REQ 343/2007
13/06/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PROJEÇÕES FUTURAS DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA DE CRECHES NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 344/2007
13/06/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 2004, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/2007
13/06/2007
Mesa Diretora
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 377/2007
13/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1694/2007
13/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AS PRINCIPAIS REINVIDICAÇÕES DOS ARTESÃOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO - FATV E SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS. -
REQ 342/2007
13/06/2007
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA BRASILIATUR. -
PL 378/2007
18/06/2007
Poder Executivo
TRATA DA REMUNERAÇÃO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 354/2007
19/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR OS DEZ ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA. -
IND 1716/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO,NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. -
REQ 351/2007
18/06/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO,AS 19 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO 18º ANIVERSÁRIO DE TEMPLO DA BOA VONTADE NO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE NA SEDE DO PARLAMENTO MUNDIAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE. -
REQ 353/2007
19/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, A REALIZAR-SE ÀS 10 HORAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007. -
REQ 355/2007
19/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 341/2007, RELATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE ESPECIFICA. -
REQ 349/2007
18/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANALLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006. -
REQ 348/2007
18/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1721/2007
19/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO CONSELHOS DE CIDADANIA DOS GRUPOS GLBTTT, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 347/2007
18/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER. -
IND 1722/2007
19/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI DE AREIA, NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNM 14 EM CEILÂNDIA, RA -IX. -
IND 1735/2007
19/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DF - 005 EM FRENTE À CIDADE DO VARJÃO - RA XXIII. -
REQ 346/2007
18/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART. 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA-DF. -
MO 46/2007
18/06/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. -
IND 1734/2007
19/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO INTERIOR DA QNN 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 1727/2007
18/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A,A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA -XV. -
IND 1733/2007
19/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA, O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS DA QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1726/2007
19/06/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO GOVERNO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - UFRIDE. -
IND 1732/2007
19/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DA A QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1731/2007
19/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1723/2007
19/06/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,REFORÇAR A SEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 02 DO GUARÁ I - RA X. -
IND 1729/2007
19/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, O COMPLEMENTO DA VIA O-DOIS NO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1724/2007
19/06/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,O REFORÇO DO POLICIAMENTO NOS CONJUNTOS J,L,N E P DA QNP 16 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1730/2007
19/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1725/2007
19/06/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA QNP 16,ÁREA ESPECIAL EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 356/2007
19/06/2007
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER O ENCAMINNHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1709/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, AUMENTAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS JOÃO CÂNDIDO, DEL REY E VILA VITÓRIA (HOJE SÃO GABRIEL), DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV AO PLANO PILOTO. -
PDL 42/2007
18/06/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TABELIÃO LUIZ FEITOSA DOS SANTOS. -
PDL 41/2007
18/06/2007
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÉLIO CARDOSO CEZAR DA SILVA. -
MO 49/2007
19/06/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1708/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
MO 48/2007
19/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA O GRUPO COMUNIDADE DE COMUNICAÇÕES PELA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO COM OS JORNAIS O GLOBO DO RIO DE JANEIRO E VALOR DO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. -
IND 1707/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS VIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LOBO) DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
MO 47/2007
19/06/2007
Deputada Luzia de Paula
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
IND 1728/2007
19/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS,RA-XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento