Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PDL 94/2024
20/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ramon Alvarenga. -
IND 4584/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ginásio de esportes no Taguaparque, em Taguatinga. -
PDL 93/2024
20/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gustavo Góes Boaventura. -
MO 676/2024
19/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. -
IND 4555/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de bancos de assento na quadra de esportes localizada na quadra EQ 218/318, ao lado da Escola Classe 218, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4583/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação das ruas residenciais em Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4582/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em Vicente Pires. -
REQ 1262/2024
26/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 5 anos do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4550/2024
20/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria e ampliação dos pontos de iluminação pública na SQN 115. -
REQ 1268/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre a implementação das recomendações do MPDFT – Grupo de Apoio à Segurança Escolar – GASE, n- documento – Recomendação nº 001/2023-GASE, de 18 de abril de 2023. -
IND 4581/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 4635/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Defensor Público-Geral da DPDF o encaminhamento de proposição a esta Casa de Leis para recompor as perdas inflacionárias dos Analistas de Apoio à Assistência Judiciária, a ampliação da jornada de trabalho para quarenta horas semanais e a criação da Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ. -
IND 4605/2024
26/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação de pontos de iluminação pública nas quadras SQN 403 e SQN 404. -
MO 680/2024
20/03/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos agentes promotores e defensores das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Distrito Federal -
MO 681/2024
20/03/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Março Roxo - Mês de Mobilização e Conscientização sobre a Epilepsia. -
IND 4556/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova o fornecimento de água potável no bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 4557/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto em todo o bairro Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 4558/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova o aumento da iluminação pública e a troca por lâmpadas LED na Quadra 118, ao lado do Corpo de Bombeiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4559/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto em todo o bairro Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 4560/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do estacionamento externo da Unidade Básica de Saúde – UBS 2, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4551/2024
20/03/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar dispositivos da Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que Cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de modo a reajustar os seus vencimentos básicos e criar a Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ. -
MO 682/2024
20/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. -
IND 4561/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela no Polo JK, próximo a União Química, na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII -
IND 4562/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED perto das paradas de ônibus da quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4553/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na quadra QD 203 até Santa Maria Norte, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
MO 684/2024
21/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia a Senhora Daianna Brandão de Carvalho pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
MO 685/2024
21/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Louvor ao Pastor Paulo Ricardo Cavalcante Jorge Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus Madureira. -
REQ 1252/2024
21/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 1937/2021, Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos Para Todos e dá outras providências durante o período da pandemia decorrente da COVID 19 e suas variantes. -
MO 686/2024
21/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Louvor à pessoa que especifica, por ocasião do Dia do Pastor. -
PL 1023/2024
21/03/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo". -
PDL 97/2024
26/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos. -
MO 703/2024
27/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o Empreendedorismo Feminino do Distrito Federal. -
IND 4580/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos nas imediações do Centro de Ensino Fundamental nº 15, no Gama. -
IND 4579/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública nos becos da Candangolândia. -
IND 4578/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas entre as quadras residenciais e os pontos de ônibus ao longo da BR 251, no Riacho Fundo II. -
REQ 1285/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal – SECES-DF, sobre o saldo remanescente dos recursos não aplicados do fundo anualmente relacionados ao FAC. -
IND 4577/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na Avenida Vereda da Cruz, em Arniqueira. -
REQ 1255/2024
26/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.011/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, e do Projeto de Lei n° 899/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, por terem conexão temática. -
PDL 98/2024
26/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok Achkar Peres Petrillo. -
PL 1025/2024
21/03/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 687/2024
21/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF. -
IND 4576/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no condomínio Paranoá Parque, no Paranoá. -
PLC 45/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a utilização do saldo de licença-prêmio para a aquisição de imóvel residencial, por meio de financiamento imobiliário, pelos servidores do Distrito Federal. -
IND 4575/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que regularize os atendimentos odontológicos na UBS 17 de Ceilândia. -
PL 1026/2024
26/03/2024
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Fornecimento Gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública distrital e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. -
PL 1943/2025
19/09/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Autoriza o uso de sistemas de Inteligência Artificial na elaboração de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal. -
IND 4574/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas de conscientização sobre o símbolo do girassol, relacionado a pessoas com deficiência intelectual. -
REQ 1256/2024
26/03/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a valorização dos servidores do DER. -
PR 33/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação, por parte dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em cursos de aperfeiçoamento sobre a temática da violência contra a mulher. -
MO 688/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1257/2024
26/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1013/2024. -
PL 1034/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013. -
REQ 1264/2024
26/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
IND 4607/2024
26/03/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, que providencie a aquisição de veículos para assegurar o transporte de pacientes sujeitos ao tratamento de hemodiálise -
REQ 1258/2024
26/03/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente. -
MO 689/2024
26/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, pela atuação na área de Comunicação. -
IND 4600/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que disponibilize linhas de ônibus para as Quadras Externas 48, 50, 52, 54, 56 e 58 da Região Administrativa do Guará. -
PL 1355/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e familiar, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1079/2024
30/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. -
IND 4572/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 15 do Guará II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento