Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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MO 659/2024
06/03/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19 horas às 22 horas, no Plenário da CLDF, à todos(as) Advogados(as) e Colaboradores(as), abaixo descritos, que, com empenho, dedicação e comprometimento, contribuíram significativamente para o aperfeiçoamento e efetividade do sistema de prerrogativas da Advocacia, a saber: (COMPLEMENTO). -
IND 4466/2024
06/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, providências para a regulamentação da Lei Nº 7.056/2022, de autoria do ex-Deputado Leandro Grass. -
PL 1009/2024
14/03/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a denominação da Vila Green, localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 1190/2024
06/03/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem a abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 29 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1200/2024
12/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Março Roxo - Mês de Mobilização e Conscientização sobre a Epilepsia, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4476/2024
06/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto das principais ruas e entradas da 26 de Setembro, RA REGIÃO XXX Vicente Pires. -
IND 4472/2024
06/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a ampliação do quantitativo de ônibus circulares da 26 de setembro RA XXX Vicente Pires para a RA III Taguatinga. -
IND 4473/2024
06/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para realização de obras de implantação do sistema de drenagem de águas pluviais e esgoto na 26 de Setembro, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXX Vicente Pires. -
IND 4474/2024
06/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao poder executivo juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a instalação de agências bancárias e casas lotéricas na comunidade 26 de setembro RA XXX-Vicente Pires , evitando deslocamentos da população a outras cidades. -
IND 4475/2024
06/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS , na 26 de Setembro, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXX- Vicente Pires. -
REQ 1189/2024
06/03/2024
Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene do Dia internacional da Pessoa com Síndrome de Down -
REQ 1182/2024
05/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 893 de 2024. -
PLC 41/2024
05/03/2024
Poder Executivo
Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. -
REQ 1181/2024
05/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 745 de 2023 e nº 746 de 2023. -
REQ 1180/2024
05/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 867 de 2024. -
PL 981/2024
05/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui o processo administrativo eletrônico relacionado à proteção aos direitos das mulheres, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1179/2024
05/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024. -
IND 4481/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, que nomeie um grupo de especialistas para realizar as análises dos projetos aprovados no Edital n°003/2022. -
PR 29/2024
06/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher. -
PL 1007/2024
14/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1205/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, acerca da situação dos projetos do edital n°003/2022. -
MO 660/2024
06/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o Empreendedorismo Feminino do Distrito Federal. -
PL 982/2024
05/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ROUPA SOLIDÁRIA”, QUE DESTINA DOAÇÃO DE PRODUTOS DE VESTUÁRIO APREENDIDOS. -
IND 4489/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 13, conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
REQ 1183/2024
05/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Sítio Hebrom - Núcleo Rural Monjolo, Chácara 23, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 4490/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na Quadra 5, entre os conjuntos G e F, na Região Administrativa do Gama RA – II -
IND 4508/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário em Taguatinga. -
IND 4491/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado entre na quadra 202, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4507/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes na UBS 11 de Samambaia. -
PDL 89/2024
06/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora Laura de Oliveira Vieira. -
REQ 1263/2024
26/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer à realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão a Celebração do Dia da Pessoa Neurotípico. -
PL 1022/2024
21/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá. -
REQ 1212/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 45 anos da Orquestra Sinfônica de Brasília. -
REQ 1215/2024
13/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal, em 24 de abril de 2024, às 10h. -
IND 4478/2024
07/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata recomposição do Batalhão Escolar do Distrito Federal. -
IND 4471/2024
06/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal a consecução, urgente, de todos os atos necessários à viabilização da contratação dos policiais militares da reserva remunerada para atender às atividades necessárias da Polícia Militar do Distrito Federal, com base na Lei nº 6.752/2020, regulamentada pelo Decreto nº 42.836/2021. -
REQ 1193/2024
06/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 926/2024- Dispõe sobre a atenção à saúde mental do Policial Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 984/2024
06/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços nos órgãos do Distrito Federal, estabelecendo que sua devolução à empresa contratada somente ocorra mediante justa causa e dá outras providências. -
REQ 1192/2024
06/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 931/2024, que Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para a produção de perucas em prol das pessoas em Tratamento de Câncer no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4470/2024
06/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal a consecução, urgente, de todos os atos necessários à viabilização da contratação dos policiais militares da reserva remunerada para atender às atividades necessárias da Polícia Militar do Distrito Federal, com base na Lei nº 6.752/2020, regulamentada pelo Decreto nº 42.836/2021. -
REQ 1191/2024
06/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 543/2023 que, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública por parte de condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Distrito Federal, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra crianças. -
PL 983/2024
06/03/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
PL 986/2024
07/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº Lei Nº 5.415 de novembro de 2014 , que dispõe sobre cota de estágios nas empresas ou nos consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal -
REQ 1195/2024
07/03/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Prédios Abandonados em Águas Claras. -
REQ 1209/2024
12/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade Católica de Brasília - UCB, no dia 27 de março de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa. -
REQ 1207/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei 2920/2022 que, Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni Karajah, ao Ginásio do Núcleo Bandeirante. -
PR 30/2024
06/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal o espaço familiar de convivência denominado GabiKIDS e dá outras providências. -
REQ 1208/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2961/2022 que, Dá o nome de Feira Permanente do Tonhão, à Feira Permanente da Estrutural. -
REQ 1247/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Os desafios dos atendimentos públicos após o fechamento da ATP". -
PL 990/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios eventuais da Política de Assistência Social para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva em situação de vulnerabilidade social e econômica. -
PL 1753/2025
20/05/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera o art. 2º da Lei n.º 6.488, de 14 de janeiro de 2020, que “Acrescenta o art. 16-A à Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012”. -
PL 1011/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mães e responsáveis de prematuros em unidades neonatais, em situação de vulnerabilidade, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 1308/2024
16/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celeberar o Dia do Geógrafo, no dia 29 de abril, às 19h, no Plenário desta Casa. -
PL 988/2024
07/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Cria a ferramenta “NÃO É BRINCADEIRA É CRIME – Canal de Denúncia” nos sítios eletrônicos e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 987/2024
07/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Institui a semana de conscientização da Lei Maria da Penha e de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. -
REQ 1198/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1196/2024
07/03/2024
Deputado Hermeto, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024 em Comissão Geral para debater sobre o Rio Melchior, com o tema Adensamento versus Preservação. -
REQ 1199/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as mulheres que cuidam de crianças, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1197/2024
07/03/2024
Deputado Hermeto, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei nº 899/2024, que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde. -
PDL 90/2024
07/03/2024
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. André Ramos Tavares.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento