Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1954/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 280/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1955/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE DESCONTOS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1584/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.918, DE 2001, AO PROJETO DE LEI 1.441, DE 2000. -
PLC 942/2001
26/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, DA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1585/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.469, DE 2000. -
MO 6017/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTE APOIO A CRIAÇÃO DO 'FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 943/2001
27/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DO SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA E APROVA O PARCELAMENTO ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1594/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 636/00 ,PROJETO DE LEI Nº 649 E O PROJETO DE LEI Nº 631/00. -
REQ 1593/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.449/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 439/1999. -
REQ 1591/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 403/99 E 754/00. -
REQ 1588/2001
27/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 176,DE 1999. -
REQ 1587/2001
27/03/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.122, DE 2000. -
REQ 1603/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.141/00 AO PROJETO DE LEI Nº 149/99. -
PLC 946/2001
27/03/2001
Deputado João de Deus
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I - PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1966/2001
27/03/2001
Deputado César Lacerda
CRIA POSTOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL -
MO 6023/2001
27/03/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA - BRASIL TELECOM QUANTO À INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NA QUADRA 02, CONJUNTO 'D', PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 6022/2001
27/03/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. -
MO 6021/2001
27/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA A GAROTA DALATÁBATA ARAÚJO VELOSO PELA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTA MARIA - ACA. -
PL 1957/2001
27/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
'ESTENDE O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL PREVISTO NAS LEIS Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992;2.370, DE 6 DE MAIO DE 1999;2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 E 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 AOS ALUNOS DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MINISTRADOS POR ENTIDADE FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES'. -
MO 6020/2001
27/03/2001
Deputado José Rajão
PRESTA HOMENAGEM À CIDADE DE CEILÂNDIA, RA - IX, PELO TRANSCURSO DE SEU 30º ANIVERSÁRIO. -
IND 283/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DA LINHA 505.1 NO SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO OU A SUA SUBSTITUIÇÃO POR UMA LINHA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO. -
PLC 945/2001
27/03/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1596/2001
27/03/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 11:00H, PARA RECEPCIONAR O FOTÓGRAFO SEBASTIÃO SALGADO. -
REQ 1592/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
PLC 944/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MODELO DO SETOR CENTRAL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1589/2001
27/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 30º ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO NACIONAL. -
PL 1967/2001
27/03/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 949/2001
27/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 1, CONJUNTO I, DA QS 602, RA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 948/2001
27/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QNN 15 DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1965/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 947/2001
27/03/2001
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO E A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1964/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1963/2001
27/03/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
OBRIGA OS RESTAURANTES, 'SELF-SERVICES' E ESTABELECIMENTOS AFINS A FIXAREM A QUANTIDADE MÉDIA DE CALORIAS DAS PORÇÕES DOS ALIMENTOS. -
PL 1961/2001
27/03/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
OBRIGA A CAESB, CEB, E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1960/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. -
REQ 1602/2001
27/03/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESELVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1959/2001
27/03/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE ATESTADO DE ANTECEDENTES VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET. -
REQ 1601/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO. -
PL 1958/2001
27/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1598/2001
27/03/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2001,ÀS 11:00H, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. -
REQ 1597/2001
27/03/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2001,ÀS 10:00H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ÉRICO SILVA CASTELO BRANCO. -
IND 281/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA EXECUTAR SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) NA RUA DE LIGAÇÃO DAS QUADRAS QNE 08 E 09, QNE 10 E 11, QNE 12 E 13 E QNE 14 E 15. -
PLC 950/2001
27/03/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA AS ÁREAS LOCALIZADAS NA QS 314 CONJUNTO 05 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, QD. 02 CONJUNTO 05 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E AR 09 FRENTE AO CONJUNTO 09 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA IV. -
IND 268/2001
27/03/2001
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO JOSÉ SARNEY FILHO - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE-MMA, A EXTENSÃO DO BENEFICIO DE ISENÇÃO DE LICENÇA DE PESCA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAQUELE MINISTÉRIO. -
REQ 1604/2001
27/03/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO -
REQ 1586/2001
27/03/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE SUBSCREVEM COMO SIGNATÁRIOS DE APOIAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1937, DE 2001. -
IND 282/2001
27/03/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1968/2001
02/04/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART.01 DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1972/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DIRETORES DO BANCO DE BRASÍLIA. -
PLC 951/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA AMPLIAÇÃO DO LOTE 'A', DA EQNN 4/6, SETOR 'N', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1971/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS UM SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, BEM COMO INSTITUI A FUNÇÃO DE OUVIDOR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1970/2001
02/04/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1969/2001
02/04/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS TÉCNICOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS. -
REQ 1608/2001
03/04/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.920 DE 2001. -
REQ 1607/2001
03/04/2001
Deputado Renato Rainha
REQUEREM O APENSAMENTO DO PL 729/99 E O PL 1.620/00. -
REQ 1612/2001
03/04/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 944/01 AO PLC 754/00, PARA DINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1613/2001
03/04/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PLC 754/00, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 1620/2001
03/04/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL' 1.079, DE 2000 E 1.502, DE 2000. -
REQ 1614/2001
03/04/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1954/01.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento