Projetos e outras Proposições
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REQ 1579/2001
20/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA E CINCO ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-CRM/DF. -
PL 1946/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O INCISO I DO ART.1º DA LEI Nº2.688, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001. -
PDL 508/2001
20/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA ALBENES FRANCISCO SOUZA. -
PR 60/2001
20/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Chico Floresta
'ESTABELECE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E NORMAS DE USO PARA O ESTACIONAMENTO DESCOBERTO E CERCADO, LOCALIZADO NA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 6010/2001
20/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTE VEEMENTE PROTESTO CONTRA O ARTIGO ' O CRIME DE JK', ASSINADO POR DIOGO MAINARDI E PUBLICADO NA REVISTA VEJA DE 21 DE MARÇO DE 2001. -
MO 6012/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A BISPA ZÉLIA PIRES DE OLIVEIRA. -
MO 6011/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO BISPO JOSÉ LUIZ SACRAMENTO OLIVEIRA. -
PDL 507/2001
20/03/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO MANOEL SIMCH BROCHADO. -
PDL 506/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DORGIVAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA. -
PDL 505/2001
20/03/2001
Deputado Wasny de Roure
SUSTA A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO Nº21.950, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001. -
PDL 504/2001
20/03/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ALVES DA SILVA. -
PDL 503/2001
20/03/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA. -
PL 1948/2001
20/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'CORPO OFICIAL DE BAILE DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 236/2001
20/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA PARA ENCASCALHAR AS RUAS DAS CHÁCARAS DO SETOR QNP, PRINCIPALMENTE O FUNDO DA QNP 15, BEM COMO, LIMPAR AS BOCAS DE LOBO, PARA EVITAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE PREJUDICAM SOBREMANEIRA OS MORADORES DAQUELE SETOR. -
PL 1947/2001
20/03/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE A EXIBIÇÃO, PARA DETENTOS NAS PENITENCIÁRIAS E DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL, DE FILMES OU VÍDEOS COM CONTEÚDOS VIOLENTOS EXPLÍCITOS OU IMPLÍCITOS. -
PL 1945/2001
20/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE CAUÇÃO, NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1580/2001
20/03/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 206/99, 1.312/00 E 1.381/00. -
REQ 1571/2001
20/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1869 AO PROJETO DE LEI Nº 1860. -
REQ 1572/2001
20/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.819/2001'. -
REQ 1575/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 496/2000. -
REQ 1578/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SOLICITA EXCLUSÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO DE 'BLOCO POPULAR DEMOCRÁTICO- BPD' COMPOSTO PELOS PARTIDOS PSB,PL,PPS E PDT. -
REQ 1577/2001
20/03/2001
Deputado Renato Rainha
SOLICITA EXCLUSÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO DE 'BLOCO POPULAR DEMOCRÁTICO- BPD' COMPOSTO PELOS PARTIDOS PSB,PL,PPS E PDT. -
REQ 1574/2001
20/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA EXCLUSÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO DE 'BLOCO POPULAR DEMOCRÁTICO- BPD' COMPOSTO PELOS PARTIDOS PSB,PL,PPS E PDT. -
IND 262/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE 38 CONJUNTO 'A' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 263/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q. 09 NA CIDADE DO GAMA LESTE, RA II. -
IND 273/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QNP 12 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 274/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QND 52 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 264/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII. -
IND 259/2001
26/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE À CEB PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA PRINCIPAL QUE LIGA A RODOVIA DF 001 À VILA BASEVI, EM SOBRADINHO, RA V. -
IND 260/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SQSW 103 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 265/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PRÓXIMO A QN 14 B NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII. -
IND 275/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CNB 09 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 266/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DO EIXO SUL, PRINCIPALMENTE NA 211/212 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 276/2001
26/03/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO DO CRUZEIRO NOVO, RA XI. -
IND 277/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA RA DE TAGUATINGA. -
IND 267/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA APÓS O HORÁRIO DE 18:00 HS NAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DO EIXÃO SUL/NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
MO 6019/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA A DIREÇÃO E TODO O CORPO DOCENTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 21 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, PELA ALTA QUALIDADE DO ENSINO, OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
IND 269/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL(SEAS), PROVIDÊNCIAS PARA A CHECHE SONHO DE CRIANÇA NA QNG 27 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III, QUE ESTÁ PASSANDO DIFICULDADES DEVIDO AO ATRASO, DE QUASE TRÊS MESES, NO REPASSE DA VERBA. -
MO 6014/2001
26/03/2001
Deputado Wasny de Roure
REPUDIA A ATITUDE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS DIRETORES LIBERADOS DO SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMNISTRAÇÃO ESCOLAR, NO DF. -
IND 270/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 01 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 271/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 511 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 6015/2001
26/03/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER MOÇÃO DE ELOGIO À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA PELA INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO ANUAL DO PRÊMIO FREDERICO MENESES VEIGA AOS PESQUISADORES DE QUALQUER RAMO DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS NO BRASIL. -
IND 272/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA Q. 09 DO SETOR LESTE NA CIDADE DO GAMA, RA II. -
IND 254/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A TELEBRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS QUADRAS Q-102, Q-103, Q-104,, Q-105, Q-106 E Q-107 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 258/2001
26/03/2001
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALIDADE GEÓGRAFO. -
IND 253/2001
26/03/2001
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO QUE DESENVOLVA AÇÕES JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE EXPLORAM AS LINHAS DAS CIDADES DO ENTORNO PARA O DISTRITO FEDERAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.899, DE 29 DE JUNHO DE 1994 -
MO 6016/2001
26/03/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER MOÇÃO DE PROTESTO À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PELA SAÍDA DO AR DO PROGRAMA RADIOFÕNICO 'MÚSICA E INFORMAÇÃO ' DA RÁDIO CULTURA DE DF . -
IND 257/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 6018/2001
26/03/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSTA DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DEPUTADO ROBERTO BRANT, DE INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS PARA A PREVIDÊNCIA. -
IND 256/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS LINHAS DE ÔNIBUS TAGUATINGA/ÁGUAS CLARAS/PLANO E TAGUATINGA/ÁGUAS CLARAS/TAGUATINGA. -
IND 255/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 252/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA E DESMATAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 278/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1956/2001
26/03/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Paulo Tadeu
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE CAUÇÃO, NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1949/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1950/2001
26/03/2001
Deputado João de Deus
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1951/2001
26/03/2001
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE AS ÁREAS PÚBLICAS DESAFETADAS PARA AMPLIAÇÃO DE LOTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJAM ALIENADAS MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1952/2001
26/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O MUSEU MEMORIAL DO CERRADO DE BRASÍLIA/DF NO SETOR MI TRECHO 11, CHÁCARA 258, SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE - BRASÍLIA-DF. -
PL 1953/2001
26/03/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Renato Rainha
PROÍBE A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 279/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA-DE-LOBO) NAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento