Projetos e outras Proposições
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IND 220/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QNG 30 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 221/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 22 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 6009/2001
19/03/2001
Deputado Gim Argello
PARABENIZA OS SENHORES ROLIM ADOLFO AMARO E LINCOLN DELBONE PELO BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA TAM LINHAS AÉREAS S/A E MAFESTA VOTOS DE LOUVOR A ESSA CONCEITUADA EMPRESA PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA AÉREA BRASILIA/MANAUS/MIAMI. -
PL 1942/2001
19/03/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE E O PARQUE URBANO NORTE DO GAMA. -
PL 1937/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 39, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 234/2001
19/03/2001
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
PL 1943/2001
19/03/2001
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO'. -
PL 1938/2001
19/03/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS'. -
IND 235/2001
19/03/2001
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP A TERRAPLENAGEM DO SOLO E O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
IND 233/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PLC 931/2001
19/03/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 3 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS´PROVIDÊNCIAS. -
IND 232/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 231/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 03 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 230/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PLC 932/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1581/2001
21/03/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 1872/2001 COM O 1869/2001. -
REQ 349/1999
08/06/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/97. -
IND 229/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 15 - BAIRRO JOÃO CÂNDIDO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 228/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 - BAIRRO JOÃO CÂNDIDO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 227/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 21 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
REQ 1582/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRA DA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.921, DE 2001. -
IND 226/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 21 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
REQ 1583/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 632, DE 1999. -
IND 261/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'R' EM FRENTE AS CASAS 10 E 12 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 225/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA RUA 21 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO , RA XIV. -
PLC 935/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 224/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTACIONAMENTO NA RUA 21 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 223/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 03 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 222/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QND 58 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 1939/2001
19/03/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2369.621,00(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS). -
PLC 934/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 936/2001
19/03/2001
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 933/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1940/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA NOVA ACRÓPOLE DE BRASÍLIA. -
PL 1941/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÍNIMOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1944/2001
20/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº2.666, DE 05 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.' -
PLC 941/2001
20/03/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 940/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01-CONJ.'A'-DA CRN-1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 939/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES DE 01 A 06 DO CONJ.'A' DA ENTREQUADRA 417/517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PLC 937/2001
20/03/2001
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE NORMAS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO EM ENTREQUADRA DA QNM 38, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PLC 938/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O ART.3º DA LEI Nº1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. -
MO 6013/2001
20/03/2001
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
SOLIDARIZA-SE COM AS ENTIDADES DE CLASSE DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NA BUSCA DE UM CANAL DE DIÁLOGO COM AS AUTORIDADES LOCAIS PARA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. -
IND 243/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.07-BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 244/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q.07-BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 245/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV.CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 246/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA AV. CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 247/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL-BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 248/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CENTRAL-BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 249/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO NA RUA 01-AVENIDA CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 250/2001
20/03/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-BELACAP URGENTE MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PLANALTINA-RA VI. -
IND 251/2001
20/03/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO NO NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES NO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM PLANALTINA-RA VI. -
IND 237/2001
20/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA CLASSE NA QUADRA QN 14 DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
IND 238/2001
20/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS DE RIACHO FUNDO II PARA O PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
IND 239/2001
20/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE LIGA A DF-001 E O RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
IND 240/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA 21-VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 241/2001
20/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
IND 242/2001
20/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A VIA QUE SEPARA O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.. -
REQ 1570/2001
20/03/2001
Deputado Gim Argello
REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE MAIO DE 2001, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 1573/2001
20/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº063/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB/SA. -
REQ 1576/2001
20/03/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA CELEBRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DESDE JANEIRO DE 1999 ATÉ A ESTA DATA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento