Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 117/2001
05/02/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO DO DESCOBERTO NA RA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1433/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORAR O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
IND 118/2001
05/02/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER NA QNM 14, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5984/2001
05/02/2001
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA O SR. LOURIVAL NOVAES DANTAS PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE LÍDER GRÁFICO DAS AMÉRICAS. -
IND 119/2001
05/02/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA DF-250. -
MO 5985/2001
05/02/2001
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BALÕES AJARDINADOS NAS VIAS W1 DA ASA SUL E ASA NORTE DE BRASÍLIA. -
IND 120/2001
05/02/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO PARANOÁ, RA VII. -
REQ 1423/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LICENÇA PARA VIAGEM, DOS DIAS 1º A 04 DE FEVEREIRO DE 2001, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PESSOAL. -
IND 121/2001
05/02/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 1438/2001
05/02/2001
Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE TAGUATINGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
PL 1844/2001
12/02/2001
Deputado César Lacerda
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOS SETORES DE CLUBES NORTE E SUL DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 1439/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORARMOS O DIA DO CONSUMIDOR. -
PL 1845/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LÂMPADAS DE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MENOR TEOR DE MERCÚRIO, POR TIPO E POTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1846/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS OU DE ASSINATURA BÁSICA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1847/2001
12/02/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O TEMPO EFETIVO DE TRABALHO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DF EM ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELTRÔNICO DE DADOS. -
REQ 1436/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORARMOS O DIA DO MAÇON. -
PL 1848/2001
12/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSE ESTUDANTIL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO, EM TODAS AS CIDADES DO DF. -
REQ 1435/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2001,ÀS 10:00HS PARA HOMENAGEARMOS OS ADVOGADOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
PDL 476/2001
12/02/2001
Deputado Renato Rainha
CRIA O MUSEU DA HISTÓRIA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PDL 477/2001
12/02/2001
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. EGMAR TAVARES DA SILVA. -
REQ 1434/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO E DO ODONTÓLOGO. -
REQ 1437/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2001,ÀS 10:00HS PARA HOMENAGEARMOS OS CORRETORES DE IMÓVEIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 1424/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPNHA DA FRATERNIDADE DE 2001, DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS, COM O TEMA 'A FRATERNIDADE E AS DROGAS' E COM O LEMA 'VIDA SIM, DROGAS NÃO'. -
REQ 1440/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORARMOS O DIA DO DESPORTO. -
REQ 1442/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA E AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO(22 DE MARÇO). -
REQ 1443/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO). -
REQ 1445/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA. -
REQ 1447/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RURAL. -
REQ 1448/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E PELO ANIVERSÁRIO DE REALIZAÇÃO DA ECO-92. -
REQ 1449/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS OCEANOS. -
REQ 1450/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL(12 DE JULHO). -
REQ 1451/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2001,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO(28 DE JULHO). -
REQ 1452/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO. -
REQ 1453/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA. -
REQ 1454/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRÔNOMO (12 DE OUTUBRO). -
REQ 1455/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL. -
REQ 1456/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO). -
REQ 1457/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA. -
REQ 1458/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS (1º DE DEZEMBRO). -
REQ 1459/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO DIREITOS HUMANOS. -
REQ 1460/2001
05/02/2001
Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR. -
REQ 1474/2001
05/02/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO GUARÁ. -
REQ 1478/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDÚSTRIA. -
REQ 1479/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA. -
REQ 1475/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O DESVIO DE FINALIDADE DA EMISSORA EDUCATIVO-CULTURAL, RÁDIO CULTURA FM-100.9'. -
REQ 1476/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PAPEL DO ESTADO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1477/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A QUESTÃO DO TURISMO. -
REQ 1465/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.992/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1466/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.002.145/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA. -
REQ 1467/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO DE Nº 093.001.990/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1468/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 240.000.923/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1469/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº308/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB' -
REQ 1470/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº092.006.393/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.' -
REQ 1471/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº030.005.757/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1472/2001
05/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE POSSÍVEL REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA TIMES DE FUTEBOL PROFISSIONAL. -
REQ 1464/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 591/2000 AO PROJETO DE LEI Nº1.234/2000. -
REQ 1463/2001
05/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1662/200, QUE 'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FEIJÃO PRONTO DESIDRATADO EM SUBSTITUIÇÃO AO FEIJÃO IN NATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1462/2001
05/02/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.385/94, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº1596/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1461/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.627/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 493/1999. -
PL 1819/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento