Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
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REQ 50/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda - TCB. -
REQ 4/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer à Mesa Diretora que sejam tomadas providências no sentido de Constituir a 'COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 47/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. -
REQ 45/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda - TCB.. -
REQ 40/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Adoção: Reflexões, Mitos, Preconceitos e a eficácia das normas e das políticas que a regem. -
REQ 36/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
REQ 5/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a constituição de Comissão Especial para investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal, apontar as causas de impunidade e do aumento de numero de casos demonstrados pelos dados e por matérias divulgadas pela imprensa. -
REQ 30/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar
requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2015 em comemoração ao Dia do Empreendedor Social. -
REQ 28/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2015, em comemoração ao Dia da educação. -
REQ 27/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 105/2011. -
REQ 26/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 22/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. -
REQ 24/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer o desarquivamento de Proposições nos termos do Artigo 137 do Regimento Interno dessa Casa. -
REQ 25/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 31/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. -
REQ 34/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 35/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 38/2015
04/02/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 39/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente, para debater sobre a necessidade de dividir administrativamente a cidade de Ceilândia em duas ou mais Regiões Administrativas como forma de melhor atender à população. -
REQ 29/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Estudante. -
REQ 42/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica. -
REQ 43/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Arniqueira. -
REQ 46/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 33/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Requer o registro da criação de Frente Parlamentar da Juventude. -
REQ 84/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. -
REQ 52/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 51/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB. -
PL 27/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. -
REQ 72/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP. -
REQ 73/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de estado de Meio Ambiente, ao Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, e ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal-IBRAM. -
REQ 83/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. -
REQ 64/2015
04/02/2015
Deputado Juarezão
Requer à Controladoria- Geral do Distrito Federal cópia da auditoria realizada nos contratos para a realização de eventos musicais entre 2011 e 2013.. -
REQ 65/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA. -
PL 26/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços -ICMS nas contas de serviços públicos distritais das Igrejas e Templos de qualquer culto e dá outras providências. -
PL 3/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 71/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 75/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Itapoã a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2015. -
REQ 76/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Santa Maria a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2015. -
REQ 79/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica. -
REQ 74/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 70/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 69/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de saúde do Distrito Federal. -
PL 28/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
PROÍBE A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 29/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Distrito Federal nas atividades que menciona e dá outras providências. -
PL 24/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 23/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui o passe livre para atletas no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 20/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Obreiro Universal'. -
PL 19/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA DA ALÍQUOTA ADOTADA PARA CÁLCULO E O VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 18/2015
14/02/2015
Deputado Robério Negreiros
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS. -
PL 14/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.074, de 28 de dezembro de 2007, que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal. -
PL 15/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres Vítimas de Violência. -
PL 17/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA PRÓ ÁGUA QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVEREM O REÚSO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 22/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Obriga os concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF a adotar princípios ergonômicos que visem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores e dá outras providências. -
PL 12/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a política de Desporto do Distrito Federal. -
PL 16/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DA DOSAGEM DA VITAMINA D NO ROL DO EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 10/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispensa, nos casos que especifica, o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel. -
PL 9/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Concede tratamento favorecido e diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual nos eventos que especifica. -
PL 8/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços -
PL 25/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento