Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 841/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO PPARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 842/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 843/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 844/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 845/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII. -
MO 5645/2000
13/11/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA DF-001,ENTRE O BALÃO DO RODEADOR E O BALÃO DO POSTO COLORADO. -
MO 5646/2000
13/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS E PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ENSINO Nº 04 NA SQS 113. -
PELO 34/2000
13/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA O ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1367/2000
13/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 112.002.336/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP. -
REQ 1372/2000
13/11/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DERRUBADA DE CASAS E BARRACOS, COM REMOÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES, NAS QUADRAS 05 E 07 DO PARANOÁ. -
REQ 1373/2000
13/11/2000
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE CÓPIA(S) DO(S) CONTRATO(S) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? FIRMADO(S) COM EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ? USADOS EM VISTORIAS NAS OBRAS DO METRÔ DO DF. -
REQ 1374/2000
13/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO AO SR. SUPERINTENDENTE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO QUE APUROU AS DENÚNCIAS CONTRA O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
PL 1655/2000
13/11/2000
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DF, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5636/2000
13/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA-RA II, O SENHOR EUZÉBIO PIRES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR E REVITALIZAR O CALÇADÃO DE COOPER LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DO GAMA. -
PL 1658/2000
13/11/2000
Poder Executivo
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF. -
REQ 1368/2000
13/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 220.000.485/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DF. -
MO 5390/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 416 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 1685/2000
21/11/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , CRIADA PELA LEI Nº 39, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
REQ 1369/2000
13/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº1.257/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 714/99. -
PLC 851/2000
22/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, EM BRAZLÂNDIA, RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5656/2000
21/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PARA OS PRESÍDIOS. -
MO 5657/2000
21/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA O CORREIO BRAZILIENSE PELA CONQUISTA DO PRÊMIO VLADIMIR HERZOG. -
REQ 1375/2000
20/11/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 895/99, 897/99, 901/99 E 905/99. -
REQ 1383/2000
21/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO PL 1252/00. -
MO 5658/2000
21/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDIQUE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A POLÍCIA MILITAR ADOTE COMO MEDIDA DE SEGURANÇA A REALIZAÇÃO DE REVISTA, INCLUSIVE COM O USO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, EM BAGAGENS E PASSAGEIROS QUE EMBARCAREM NOS ÔNIBUS INTERESTADUAIS PARTINDO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA, RA-III. -
REQ 1377/2000
21/11/2000
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE CÓPIAS(S) DO(S) CONTRATO(S) E ADITIVOS - FIRMADO(S)COM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E CONSERVAÇÃO - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1376/2000
20/11/2000
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1378/2000
21/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1379/2000
21/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 100.000.224/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1380/2000
21/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 111.000.716/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA'. -
REQ 1381/2000
21/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 19:30 H, JUNTAMENTE COM A SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS-MORTEM', AO EX-DEPUTADO BRENO DA SILVEIRA. -
REQ 1382/2000
21/11/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ NO DIA 01 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:00 HORAS, DE CONFORMIDADE COM O DEC. LEGISLATIVO Nº 313/2000. -
PL 1678/2000
21/11/2000
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME OPCIONAL DE TRABALHO DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1679/2000
21/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO DE PEDESTRES EM PASSARELAS E VIADUTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1683/2000
21/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO LAZER NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-LAZER/DF' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1684/2000
21/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS E PARADAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1680/2000
21/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS CONTÍGUAS AO ESTÁDIO BEZERRÃO DO GAMA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLIESPORTIVAS. -
PL 1681/2000
21/11/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS E PENALIDADES PELA DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1682/2000
21/11/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DISPOREM DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5648/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL RUA MATO GROSSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHA, RA -V. -
MO 5647/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DENOC'S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V. -
MO 5654/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB NO GAMA. -
PL 1664/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'TRANSFORMAR O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DA COMUNIDADE RURAL QUEIMA-LENÇOL NA RA - V SOBRADINHO , EM CENTRO EDUCACIONAL QUEIMA-LENÇOL'. -
PL 1665/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'TRANSFORMAR A ESCOLA CLASSE DA COMUNIDADE RURAL BOA VISTA EM CENTRO DE ENSINO BOA VISTA , NA RA - V , SOBRADINHO. -
PL 1667/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1666/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA 'MEU PRIMEIRO NEGÓCIO'. -
MO 5649/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO À COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA-CEB A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE PRAINHA LOCALIZADA NO KM 18 DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V . -
MO 5651/2000
20/11/2000
Deputado Renato Rainha
SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO MURO E A REFORMA DO CAIC ALBERT SABIN EM SANTA MARIA. -
MO 5652/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO A DEFINIÇÃO URGENTE DA DESTINAÇÃO E DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAB E DA LBA, NO GAMA, PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO. -
MO 5653/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO A DESTINAÇÃO DE ÁREAS ÀS MARGENS DA AVENIDA DOS PIONEIROS, LADO LESTE, GAMA, PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCOS COMERCIAIS E ESTACIONAMENTOS. -
MO 5655/2000
20/11/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL NOSSA ARTE- IV CONCURSO NACIONAL DE CARTAZES. -
PDL 436/2000
20/11/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SÁBER ABREU. -
PL 1672/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
ASSEGURA AO ALUNO EXPULSO DO COLÉGIO O DIREITO DE REALIZAR PROVAS NA MESMA INSTITUIÇÃO. -
PL 1673/2000
20/11/2000
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA 'CESTA DO PACIENTE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS. -
PDL 433/2000
20/11/2000
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS. -
PDL 434/2000
20/11/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ACHILLES BENEDITO DE OLIVEIRA. -
PDL 435/2000
20/11/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CUNTIN FILPO. -
PLC 847/2000
20/11/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O SETOR DE SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 848/2000
20/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 849/2000
20/11/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA ESTACIONAMENTO, EM TAGUATINGA - RA - III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento