Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
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IND 1383/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO 308 DE SANTA MARIA. -
PDL 33/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BETTO. -
IND 1373/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 1356/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM SERVIÇO NO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 09 LOTE 16 DO SETOR LESTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1357/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1372/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE SANTA MARIA - DF - RA XIII. -
IND 1358/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS VIAS DE ACESSO DA GRANJA DO TORTO PARA A RODOVIA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO(EPIA) -
IND 1371/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA CIDADE DE SANTA MARIA - DF - RA XIII. -
IND 1359/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, REDUZIR O LIMITE DE VELOCIDADE DO TRÂNSITO SOBRE A PONTE DA BARRAGEM DO PARANOÁ, BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO SETOR. -
IND 1370/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF - RA XIII. -
IND 1369/2007
15/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NÃO ATENDIDOS POR ESSE SERVIÇO. -
REQ 295/2007
14/05/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA , A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA. -
IND 1368/2007
15/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CIRCULAÇÃO ATÉ ÀS 19:30 HORAS DOS ÔNIBUS QUE TRANSITAM PELA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 294/2007
14/05/2007
Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DF SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E CONTRATOS PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO PRIVADO NO DF. -
IND 1367/2007
15/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE CHAFARIZES ATÉ QUE SE IMPLANTE A REDE DE ÁGUA NA QNR 5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 309/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
REQ 310/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETÁRIA. -
PL 335/2007
14/05/2007
Deputado Patrício
ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 334/2007
15/05/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1355/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES DO GAMA - SMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 333/2007
15/05/2007
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES CÉLULAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 332/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO ECOLÓGICO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1354/2007
14/05/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS AO LONGO DA BR - 070, COMPREENDENDO AS RA´S IX - CEILÂNDIA E III - TAGUATINGA. -
REQ 315/2007
15/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
PL 330/2007
15/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. -
REQ 314/2007
15/05/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 313/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA PARTICIPAÇÃO DO ENTORNO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 331/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA ESPORTIVA DA VILA PLANALTO - LEVIP. -
IND 1360/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM GERIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA E ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1361/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A LOTAÇÃO DE PELO MENOS QUATRO MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA-GERAL, E QUATRO MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA, PARA CADA POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1362/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DAS QUADRAS QN 402/404, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1363/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA QR 202, ENTRE O FÓRUM E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1364/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO GRANJA DO TORTO À ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS(EIXO MONUMENTAL) E ASA SUL. -
IND 1365/2007
14/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1384/2007
15/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 39/2007
15/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Rogério Ulysses
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO SENADO FEDERAL, QUE APROVOU RECENTEMENTE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA DEZESSEIS ANOS. -
MO 40/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS INSTRUTORES DO PROERD DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 299/2007
15/05/2007
Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF SOBRE CONCESSÕES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA. -
REQ 301/2007
15/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS SOBRE PREVISÃO DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. -
REQ 302/2007
15/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2007, EM HOMENAGEM AO DIA DO QUADRILHEIRO(DANÇARINOS DE QUADRILHA JUNINA). -
REQ 304/2007
15/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1118/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA. -
REQ 293/2007
14/05/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORNECIMENTO DO KIT TESTE PARA DETECÇÃO DA DOENÇA CELÍACA - DC AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 307/2007
15/05/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 297/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 296/2007
14/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 311/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DF. -
REQ 312/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER O ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI PARA DATA A SER POSTERIORMENTE MARCADA. -
REQ 308/2007
15/05/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA CATÓLICA DE BRASÍLIA-HUCB. -
REQ 316/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE - RA XVIII. -
REQ 317/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 303/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2383/2006, QUE AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 298/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 306/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1872/2005, QUE DENOMINA DE PARQUE CENTRAL DE EVENTOS CULTURAIS DE ÁGUAS CLARAS, O PARQUE SITUADO NA AVENIDA CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS 25 SUL E RUA DAS PAINEIRAS. -
IND 1366/2007
14/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 509 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
REQ 319/2007
21/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.105/05 -
PL 336/2007
21/05/2007
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA NOS CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 337/2007
21/05/2007
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL -
PL 338/2007
21/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OS DEFICIENTES NO USO DAS PISCINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 339/2007
21/05/2007
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR QUE ATUA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento