Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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REQ 1144/2024
21/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras da Educação Básica e do Ensino Superior, no dia 21 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa. -
PROC 19/2024
20/02/2024
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. -
IND 4322/2024
20/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o plantio de árvores no canteiro central da via estrutural. -
PL 968/2024
27/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a reserva de vaga em creche e pré-escola para mães trabalhadoras e dá outras providências. -
REQ 1151/2024
21/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap informações sobre o Edital de Concorrência nº 14/2023. -
IND 4383/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública ao lado do CED Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1140/2024
20/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do cronograma das obras de manutenção das unidades do Pró-Vítima no ano de 2024. -
PL 954/2024
22/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4384/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a manutenção da parada de ônibus localizada na quadra CL 312, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4385/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a retirada dos postes que estão invadindo a rua no Setor Habitacional Porto Rico, Etapa QB, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
REQ 1172/2024
27/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 53 anos da Ceilândia - RA IX. -
IND 4386/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 100, entre os conjuntos T e U, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4387/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra 100, próximo a EC 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 1160/2024
27/02/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2024, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos servidores que completaram 30 anos de exercício nesta Casa.. -
PL 952/2024
21/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham prestado serviço eleitoral. -
REQ 1148/2024
21/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 39/2024. -
REQ 1147/2024
21/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 38/2024. -
MO 639/2024
21/02/2024
Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane
Reconhece e manifesta votos de louvor aos primeiros servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração aos 30 anos de exercício nesta Casa. -
MO 642/2024
21/02/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 1164/2024
27/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do REQ 23592, por motivo de desistência do evento. -
PDL 80/2024
21/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pepa
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO” -
REQ 1150/2024
21/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº339, de 2023, que “Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.”, com o Projeto de Lei nº 938, de 2024, que “Institui a Política Distrital de Segurança nas Escolas – PSEP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.” -
IND 4391/2024
21/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere à Secretaria de Justiça e Cidadania o Distrito Federal a implantação de uma Agência do “NA HORA” na Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires/DF. -
REQ 1149/2024
21/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do atendimento da população durante a atual situação de emergência. -
REQ 1152/2024
21/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 749/2023, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 19h, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro. -
IND 4390/2024
21/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere à Secretaria de Justiça e Cidadania o Distrito Federal a implantação de uma Agência do “ NA HORA” na 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires/DF. -
IND 4389/2024
21/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal a criação de Comissão Especial destinada a debater e propor ações de proteção e salvaguarda da Praça dos Orixás, Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 1153/2024
22/02/2024
Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene, no dia 11 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear as mulheres que lutaram pela construção de um Estado Democrático de Direito e pela resistência durante os anos de ditadura militar. -
REQ 1154/2024
22/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 60 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1159/2024
27/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2024, às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2024 – Fraternidade e Amizade Social. -
PDL 86/2024
05/03/2024
Deputado Martins Machado
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco Aurélio Meneghetti. -
IND 4465/2024
05/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na Praça do indígena, SHIGS 703/704 da Asa Sul. -
IND 4464/2024
05/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na SHCGN 703 da Asa Norte. -
IND 4463/2024
05/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na SQN 306 da Asa Norte. -
IND 4462/2024
05/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na SQN 406 da Asa Norte. -
MO 643/2024
22/02/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTM 45, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão. -
REQ 1158/2024
27/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Programa Escola Comunidade Ginástica nas Quadras (PGinQ), no dia 11 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa. -
REQ 1161/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre o itinerário das coletas do laboratório Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN). -
PL 953/2024
22/02/2024
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 589.727,00. -
REQ 1155/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Requer o apensamento do PL nº 778/2023 ao PL nº 770/2023. -
IND 4435/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante Comunitário de Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4434/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria nos espaços de convívio público entre os blocos J, K, L, M e N da quadra 713 Sul, na Asa Sul. -
PL 955/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia do Idoso no Distrito Federal" -
PL 956/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 957/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 958/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a saúde e proteção da pessoa idosa no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4433/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na Região Administrativa de Taguatinga. -
PL 959/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o direito de devolução de mercadorias por arrependimento em até 7 (sete) dias, independente do canal de compra, no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 649/2024
27/02/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes ao Riacho Fundo I. -
REQ 1157/2024
27/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação da proposição a qual trata da moção de louvor n°613/2024. -
PL 965/2024
27/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Agente de Proteção da criança e adolescente do Distrito Federal . -
MO 644/2024
27/02/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 1167/2024
27/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o 13º Aniversário da Editora, Portal e TV Brasil 247, no dia 26 de março de 2024, às 19h. -
REQ 1163/2024
27/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 900/2024, que “Institui a Política Distrital do Cuidado com a Pessoa Idosa em Situação de Dependência”, com o Projeto de Lei n.º 622, de 2023, que “Institui a Política Distrital do Cuidado, para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de dependência, e dá outras providências. -
PL 960/2024
27/02/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 4415/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, que institua um Programa de Política Pública visando atender os pacientes portadores de Lupus Eritematoso Sistêmico - LES, nos postos de saúde do Distrito Federal. -
REQ 1659/2024
02/10/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. -
PL 963/2024
27/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação. -
IND 4399/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a implantação de um Programa Habitacional de Interesse Social na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 962/2024
27/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede de farmácias privadas, às pessoas usuárias e cadastradas no Sistema Único de Saúde, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento