Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 431/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO PAULO DE LIMA (SOBRAL). -
PL 1647/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 423/2000
08/11/2000
Deputado Edimar Pireneus
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PELESRON SOARES PENIDO. -
REQ 1363/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 818/2000
08/11/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1648/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES EM BOATES E CASAS DE SHOWS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 817/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM EXERCÍCIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1362/2000
08/11/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 10:00H, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO DA CRUZ CARVALHO. -
PL 1649/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXAME DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO PARA TRABALHADORAS EM EMPRESAS SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 829/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DE BRAZLÂNDIA, RAGIÃO ADMINISTRATIVA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1650/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PLC 830/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1361/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.001.112/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
PLC 832/2000
08/11/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL L 101 CONJUNTO 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 1360/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.630/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 831/2000
08/11/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 01 DO CONJUNTO 'E' DA QS 113 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1359/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS Nº082.011.236/2000 E 082.000.103/2000, À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 833/2000
08/11/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA AÁREA LOCALIZADA NA QI 27 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 1 A 7 - SETOR SHIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVII. -
MO 5614/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
MANIFESTA APOIO À CAUSA DO POVO PALESTINO JUNTO À EMBAIXADA DE ISRAEL. -
PL 1651/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
DETERMINA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE ABRIR PONTOS DE VENDA DE PASSE-ESTUDANTIL, NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5414/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO PARANOÁ. -
PL 1652/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
AUTORIZA AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO DISTRITO FEDERAL, A FORNECER CARTEIRA, SIMILAR A DO ESTUDANTE, AO EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5413/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DO GAMA E CABEÇA DE VEADO. -
PL 1653/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE UTILIDADE PÚBLICA A ATENDER E REGISTRAR LIGAÇÕES DE EMERGÊNCIA ORIGINADAS DE APARELHOS CELULARES. -
REQ 1357/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SUPERINTENDENTE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS- SUCAR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO EXECUTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1356/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
PL 1654/2000
08/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 61.905.329,00(SESSENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS). -
REQ 1355/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL- PMDF. -
PLC 836/2000
08/11/2000
Poder Executivo
DEFINE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1354/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1353/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR DIRETOR GERAL SERVIÇÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA-SALUB. -
REQ 1351/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1352/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5338/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA Q. 102 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 5337/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q. 102 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 5339/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 26 CONJUNTO 'C' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5340/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA QE 15 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5576/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 05 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5581/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DOS BECOS DA QNM 05 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 1346/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÇÃO DAS CHÁCARAS QUE COMPÕEM O COMBINADO AGROURBANO DE BRASÍLIA-CAUBI. -
MO 5580/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO SALUB, A LIMPEZA DA QNA 13 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 1347/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DAS CHÁCARAS QUE COMPÕEM O COMBINADO AGROURBANO DE BRASÍLIA-CAUB I. -
REQ 1348/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇAO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº336/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. -
REQ 1349/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO Nº093.001.713/2000 AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB. -
REQ 1343/2000
08/11/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER ESCLARECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A AQUISIÇÇAO DE CADEIRAS DE RODAS. -
REQ 1344/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO ANDRÉ CARVALHO MACHADO. -
MO 5579/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 25 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
REQ 1364/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O 'DIA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL' - 25 DE NOVEMBRO. -
MO 5578/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO ENTRE A QE 40 E A LINHA DO TREM NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5577/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO SETOR DE MANSÕES NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 5631/2000
08/11/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, O MESMO SEGURO DE VIDA QUE FOI CONCEDIDO PARA OS POLICIAIS MILITARES. -
MO 5632/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA À UNB- UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA A ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SEU PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA- PAS AO DAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
MO 5633/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
MANIFESTA VOTO DE SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES E ALUNOS DO COLÉGIO SETOR LESTE E SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE PROVER A ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ÁREA DE SUA PISCINA. -
MO 5634/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
MANIFESTA APOIO A DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA MARIA E SOLIDARIEDADE AOS QUE DELA NECESSITAM. -
MO 5336/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ROÇAGEM DO MATO NA QNQ 06 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5335/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE A CASA '05' DA QNJ 31 NA CIDADE DE TAGUATINGA NORTE, RA III. -
MO 5334/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA QR 300 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 5333/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QNLS 19, 21 E 28 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5332/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DA QE 17 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5331/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE 30 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento