Projetos e outras Proposições
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PL 1626/2000
30/10/2000
Deputado Alírio Neto
POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO ELETRÔNICO DE CONSULTA. -
PL 1627/2000
30/10/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1628/2000
30/10/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NOS CENTROS COMERCIAIS DO TIPO ' SHOPPING CENTER ' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1629/2000
30/10/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1630/2000
30/10/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO E EMPREGO TEMPORÁRIO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1631/2000
30/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA SQS 411 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I. -
PL 1632/2000
30/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV. -
PL 1633/2000
30/10/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
RECONHECE A FESTA DO MORANGO, DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1634/2000
30/10/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
RECONHECE A FESTA DO DIVINO DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1635/2000
30/10/2000
Deputado Edimar Pireneus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE RETRATAÇÃO DO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE SERVIDORES DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 416/2000
30/10/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO GEORGE LOPES LEITE. -
PDL 415/2000
30/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR VOLNEI GARRAFA. -
PDL 414/2000
30/10/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR MÁRIO SEBASTIÃO COUTINHO. -
PDL 417/2000
30/10/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO DA CRUZ CARVALHO. -
PLC 813/2000
30/10/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 809/2000
30/10/2000
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE SITO À EQ 05/11 - ÁREA ESPECIAL 13 - CS - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PLC 814/2000
30/10/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO HUMANA EM PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1618/2000
30/10/2000
Poder Executivo
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
IND 4330/2008
02/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A GARANTIA DA PRIORIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS NAS PARTICIPAÇÕES DOS EVENTOS EM SUAS RESPECTIVAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
PLC 812/2000
30/10/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 1728/2000
11/12/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 811/2000
30/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 810/2000
30/10/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO'D' DA QN 313 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PLC 808/2000
31/10/2000
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 - 5 - 1994. -
PL 1636/2000
06/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DOF, NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). -
PL 1637/2000
06/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.142.880,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). -
IND 95/2000
29/10/2000
Deputado José Rajão
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
MO 5217/2000
06/11/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO NA PISTA EM FRENTE A FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA - SETOR QNL E A QUADRA QNJ 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 5216/2000
06/11/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA - SETOR QNL E A QUADRA QNJ 30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 5219/2000
06/11/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, QUANTO À PERMISSÃO PARA QUE AS LINHAS QUE LIGAM A CIDADE DE BRAZLÂNDIA/RA-IV ÀS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, POSSAM SER OPERADAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO. -
MO 5220/2000
07/11/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, QUANTO À PERMISSÃO PARA QUE AS LINHAS QUE LIGAM A CIDADE DE PLANALTINA/RA-VI ÀS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL POSSAM SER OPERADAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO. -
PLC 816/2000
06/11/2000
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA AMPLIAÇÕES DOS LOTES QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1321/2000
09/10/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1401/2000. -
REQ 1338/2000
06/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA DAD ABI CHAHINE SQUARISI, E HOMENAGEM AO 'DIA NACIONAL DO LÍBANO'. -
REQ 1339/2000
06/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DA SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA. -
REQ 1340/2000
06/11/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 18:00H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SECRETÁRIO LÁZARO MARQUES. -
REQ 1341/2000
06/11/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2000, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
PDL 418/2000
30/10/2000
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JULIO CAPILÉ. -
PDL 421/2000
06/11/2000
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA PARAOLÍMPICO ANTÔNIO DELFINO DE SOUZA. -
PDL 422/2000
06/11/2000
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA BRASILIENSE LEILA GOMES DE BARROS. -
PLC 815/2000
30/10/2000
Deputado Benício Tavares
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1638/2000
06/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 20.580.000,00 (VINTE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS). -
MO 5218/2000
06/11/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA - SETOR QNL E A QUADRA QNJ 30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PDL 420/2000
06/11/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA ALBURQUERQUE. -
MO 5290/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA O SOF/SUL, RA X A CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 5291/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A CIDADE DO GAMA, RA II AO SETOR SOF/SUL, RA X. -
MO 5292/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII AS DEMAIS CIDADES DO DF, RA I. -
MO 5293/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O SETOR QS - ÁGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 5406/2000
08/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 5431/2000
08/11/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AS DROGAS. -
MO 5587/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 28 CONJUNTO 'T' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5588/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DOS BECOS DA QE 28 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5432/2000
08/11/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O ATENDIMENTO DA REQUISIÇÃO A SER EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DE CINCO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA PARTICIPAREM DE PROGRAMAS DESPORTIVOS DIRECIONADOS ÀS COMUNIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5589/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE DA Q. 05 CONJUNTO 'C' NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
MO 5590/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA ENTRE-QUADRA QE 15/17 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5591/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA Q. 02 BL. 'S' NA CIDADE DO CRUZEIRO VELHO, RA XI. -
MO 5433/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 414 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 5592/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DA QR 300 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 5593/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR TRADICIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 5434/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA QR 414 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento