Projetos e outras Proposições
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MO 4945/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, NA VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4943/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4942/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
REQ 1317/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.513/2000 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO AO DE Nº 567/99 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO. -
REQ 1320/2000
09/10/2000
Deputado José Rajão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.434/00 E 1.363/00. -
PL 1542/2000
20/09/2000
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. -
PL 1595/2000
10/10/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE À GESTANTE GRATUIDADE DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1593/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA RUA DO MATO, NA FERCAL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1586/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL LOBEIRAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1589/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA MORRO DO PAPAGAIO, NA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1588/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1587/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL CATINGUEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PLC 794/2000
10/10/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 403/2000
10/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO À SENHORA LÙCIA WILLADINO BRAGA. -
PLC 796/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PLC 795/2000
10/10/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1580/2000
10/10/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 2574, DE 2 DE AGOSTO DE 2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E CONCEDE ANISTIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1584/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1585/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL PALMITAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1590/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA ENGENHO VELHO, NBA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1591/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1592/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL CÓRREGO DO OURO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1594/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA MUNDO DAS TINTAS, NA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PELO 32/2000
10/10/2000
Deputado Renato Rainha
INCLUI § 3º AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1583/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL RIBEIRÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1582/2000
10/10/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1596/2000
10/10/2000
Deputado José Edmar, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRTE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1581/2000
10/10/2000
Deputado César Lacerda
PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1597/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1324/2000
10/10/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS 184/99, 567/99 E 1513/2000. -
REQ 1327/2000
10/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.004.221/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1326/2000
10/10/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E ADVOGADO SEBASTIÃO DE BARROS ABREU. -
REQ 1325/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.10.2000, EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1322/2000
10/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23.11.2000, ÀS 17 HORAS, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO DIAS, PRESIDENTE DAQUELA CORTE. -
PL 1599/2000
10/10/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.844.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). -
MO 5063/2000
10/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 28, DA VILA RORIZ, NO GAMA. -
MO 5064/2000
10/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO RECANTO DAS EMAS, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DAS CHUVAS. -
MO 5062/2000
10/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A INTERVENIÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ÁGUA E ENERGIA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO MAIS POBRE DO DF EM QUAISQUER ENTENDIMENTOS RELACIONADOS COM O PERDÃO OU RENEGOCIAÇÃO DA D[ÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA. -
MO 5059/2000
10/10/2000
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU QUANTO A CRIAÇÃO DE LINHAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO QUE LIGUEM OS DIVERSOS SETORES DO GAMA E SANTA MARIA AO GAMA SHOPPING. -
MO 5061/2000
10/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A INTERVENIÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ÀGUA E ENERGIA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO MAIS POBRE DO DF EM QUAISQUER ENTENDIMENTOS RELACIONADOS COM O PERDÃO OU RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA. -
MO 5060/2000
10/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS. -
MO 5058/2000
10/10/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NO PERÍODO NOTURNO, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA. -
MO 5057/2000
10/10/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO O RETORNO DO EFETIVO DA PM NO POSTO POLICIAL DA VILA TELEBRASÍLIA. -
MO 4954/2000
10/10/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE MANEIRA QUE SEJA EXPLORADA/OPERACIONALIZADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL'. -
MO 5029/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.18 - AV. PARANOÁ NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 5030/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.12 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 5031/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO CONDOMÍNIO SAN DIEGO - ESAF NA CIDADE DO LAGO SUL, RA XVI. -
MO 5032/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SQS 409 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
MO 5033/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO CONDOMÍNIO VILE DE MONTAIGNE NA CIDADE DO LAGO SUL, RA XVI. -
MO 5034/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q. 11 - MORRO AZUL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 5022/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO CENTRO DE ENSINO Nº 01 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 5023/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 21 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 5024/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 26 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5025/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.06 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 5026/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q. 11 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 5027/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.10 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 5028/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.29 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 5017/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 313 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 5018/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QN 07 CONJUNTO 10 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 5019/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.34 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento