Projetos e outras Proposições
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IND 12671/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI. -
IND 12697/2017
22/11/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12698/2017
22/11/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO CENTER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12672/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, - RA XI. -
IND 12700/2017
22/11/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12673/2017
22/11/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12701/2017
22/11/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OPERAÇÃO PARA LIMPEZA DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12674/2017
22/11/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12675/2017
22/11/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM (BIBLIOTECA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12702/2017
22/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA EPIA EM FRENTE AO CRUZEIRO CENTER - CRUZEIRO VELHO. -
IND 12676/2017
22/11/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIAR CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12703/2017
22/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ACESSO DIRETO À EPIA ANTES DO RETORNO PRÓXIMO À 3º DELEGACIA DE POLÍCIA. -
IND 12677/2017
22/11/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO, DA REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12678/2017
22/11/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAR AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12704/2017
22/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU UM CORTE NA EPIG LIGANDO O PARQUE DA CIDADE AO SUDOESTE. -
IND 12705/2017
22/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A REFORMA E A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS À ACESSIBILIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
IND 12679/2017
22/11/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA UNIDOS DO CRUZEIRO (ARUC), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12680/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBENS VALENTIM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
IND 12681/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
IND 12682/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E COBERTURA DO CRUZEIRO CENTER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
IND 12683/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA XI - RA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
IND 12684/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL/ SEDESTMIDH EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRU DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
IND 12685/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A MELHORIA DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
IND 12686/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CRUZEIRO NOVO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
IND 12687/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA , AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
IND 12688/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
IND 12699/2017
22/11/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12487/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA QUADRA 301, RUA D, NA AVENIDA PARQUE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 1840/2017
21/11/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL AMBIENTAL CORREDOR DE BIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
MO 866/2017
27/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Vice-Presidente Executivo do Correio Braziliense, Evaristo de Oliveira. -
MO 867/2017
27/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Primeiro Doutrinador do Vale do Amanhecer, Gilberto Chaves Zelaya. -
MO 868/2017
27/11/2017
Deputado Rafael Prudente
Manifesta reconhecimento e louvor ao Policial Militar 3° Sgt. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA - QPPMC, matrícula 20.521/4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
MO 869/2017
27/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA'. -
IND 12706/2017
27/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, O ASFALTAMENTO DAS RUAS 06, 07 E 08 DO BAIRRO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12707/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 33, EQNO 13/15 ÁREA ESPECIAL ST. O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12708/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO PARQUE DA VAQUEJADA SH SOL NASCENTE - SETOR 'P' NORTE, - CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12709/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 34 QNO 19 CJ. B3 EXPANSÃO DO ST. O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12710/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 QNP 9 CONJ. I - CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12711/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 24 ST. Q, - CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12712/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 31, EXPANSÃO DO ST. O QNO 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12713/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO SESC DE CEILÂNDIA QNN 27 - ÁREA ESPECIAL S/N - CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
REQ 3166/2017
27/11/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, no dia 06 de dezembro de 2017, às 10 horas, na sala de reuniões das comissões, para debater sobre a nova lei do Transporte individual de Passageiros (taxis). -
IND 12714/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE FAZENDO A LIGAÇÃO ENTRE A RUA 03 DA VICENTE PIRES COM O JOCKEY CLUB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES RA - XXX -
REQ 3168/2017
27/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1035/2016. -
IND 12717/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01 EQNP 10/14, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12718/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CASA DO CANTADOR QUADRA 32 ÁREA ESPECIAL G - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
REC 25/2017
27/11/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 85, de 2017, que 'dá nova redação ao art. 259 e inclui parágrafos ao art. 258 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 12719/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO EQNP 12/16, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12720/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA FEIRA DO P SUL EQNP 26/30 CONJUNTO Q, 100, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
REC 24/2017
27/11/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CJJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 349, de 2015, que 'proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
IND 12721/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO EDUCACIONAL 06 QNP 16, SETOR P SUL-CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX -
IND 12715/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO ELEVADO NA DF - 095 ESTRUTURAL NA ALTURA DA CASTELO FORTE, CHÁCARAS 135 DE VICENTE PIRES NOS MOLDES DO VIADUTO DA DF-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES RA - XXX -
PLC 131/2017
27/11/2017
Poder Executivo
Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza do Distrito Federal, com precatórios do Distrito Federal, suas autarquias e fundações. -
PL 1852/2017
27/11/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. -
IND 12722/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 QNP 30, ÁREA ESPECIAL 2, SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX -
IND 12716/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 QNP 10 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12723/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14 EQNP 28/32, SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 12724/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 EQNP 30/34 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 12725/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DA ENTRADA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EQNP 32/36 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 2779/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize à instalação de sinalização horizontal, no Condomínio Nova Planaltina, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento