Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 472/1998
10/03/1998
Deputado Pedro Celso, Deputado Wasny de Roure, Deputado Benício Tavares
RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO EMPRESAS DE OFICINAS MECÂNICAS NO SETOR 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 472/1999
14/12/1999
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares, X - A Revisar
CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 473/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DEMARCAR ÁREA NO SETOR 'O' CEILÂNDIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA. -
PLC 473/1999
14/12/1999
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINAL, USO E GABARITO, DAS QUADRAS EM QUE ESPECIFICA, NO SETOR SUL, SETOR LESTE E SETOR OESTE, DO GAMA - RA II, CRIA ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 474/1998
10/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA. -
PLC 474/1999
15/12/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 475/1998
16/03/1998
Poder Executivo
ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 475/1999
15/12/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PLC 476/1998
16/03/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DA VIA LESTE, NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 476/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 477/1998
16/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 477/2000
08/02/2000
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 478/1998
16/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 478/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS E INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS NA REDE HOSPITALAR DO DF. -
PLC 479/1998
16/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 479/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
CRIA O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS PACIENTES DE AIDS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 480/1998
16/03/1998
Deputado José Eudes
TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 480/2000
08/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
PLC 481/1998
17/03/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA 'E', LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA CLASSE Nº 02, PRAÇA DE EDUCAÇÃO, CENTRO EDUCACIONAL Nº01 E VIA WL-3, DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 481/2000
08/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PLC 482/1998
17/03/1998
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
CRIA RESERVA ECOLÓGICA DO AÇUDINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO, RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 482/2000
08/02/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QS 320, DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 483/1998
17/03/1998
Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 483/2000
08/02/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO EDUCACIONAL 02, DO SETOR CENTRAL, LADO OESTE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 484/1998
17/03/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE FLORES E PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 484/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
CRIA AS QUADRAS QUE ESPECIFICA NO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
PLC 485/1998
17/03/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇAO DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NA QUADRA 4 C DO SIA/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X, E SUA UTILIZAÇÃO. -
PLC 485/2000
08/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO NORTE DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DE PAISAGISMO, DE PLANTAS ORNAMENTAIS, MEDICINAIS E FRUTÍFERAS DO PLANALTO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 486/1998
17/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DESTINA LOTES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 486/2000
08/02/2000
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 487/1998
23/03/1998
Deputado José Eudes
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA CONTRUÇÃO DE CICLOVIA. -
PLC 487/2000
08/02/2000
Deputado Renato Rainha
RESERVA AS ÁREAS COMERCIAIS QUE MENCIONA PARA A INSTALAÇÃO DE MICROEMPRESAS NOS SETORES A SEREM CRIADOS NO CAVE E NA QE 46, NO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 488/1998
23/03/1998
Deputado Daniel Marques
ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES 21, 22, 23, 24 E 25 DA QUADRA 01, DO CONJUNTO 'F', DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PLC 488/2000
14/02/2000
Deputado Benício Tavares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NO TRECHO 04 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 489/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A ESCOLA SITUADO QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 489/2000
14/02/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 490/1998
23/03/1998
Deputado Renato Rainha
TRANSFORMA A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I, EM ESTACIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. -
PLC 490/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII, PARA A VILA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 491/1998
23/03/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PARA ATIVIDADE COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PLC 491/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 492/1998
23/03/1998
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA SITUADA NO TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - PLANO PILOTO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES. -
PLC 492/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL - SHIS, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA O SHIS, RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 493/1998
23/03/1998
Deputado Carlos Xavier
RESERVA O LOTE 07 DO CONJUNTO 05 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. -
PLC 493/2000
15/02/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA AR 12, DE SOBRADINHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 494/1998
23/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA ENTRE O LOTE 15, DO CONJ. 'G', DA QUADRA 12 E OS LOTES DE 01 A 04, DO CONJ. 'F', DA QUADRA 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
PLC 494/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA E SEUS SIMILARES, BEM COMO TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS ACESSÓRIOS, INDICADOS PARA DEFICIÊNCIA AUDITIVA. -
PLC 495/1998
23/03/1998
Deputado Carlos Xavier
RESERVA ÁREA NA QNO 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DO SETOR 'O' - ASEC. -
PLC 495/2000
15/02/2000
Deputado José Rajão
ESTABELECE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE OFERECEM VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO. -
PLC 496/1998
23/03/1998
Deputado José Ramalho
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO SETOR DE ESTALEIROS SUL - SET/S, LAGO SUL, RA-XVI, LOTES DE 01 A 07. -
PLC 496/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE DE 1 A 4 DO CONJ. A DA ENTREQUADRA 415/517 DA RA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 497/1998
23/03/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA E. A. 4/5, DO SHC/AOS - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS ÁREAS OCTOGONAIS SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 497/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NOS LOTES E, F E G, DA SEPS/EQ 712/912, NO PLANO PILOTO, RA I, BRASÍLIA, DF, PARA ACRÉSCIMO, AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO À ÁREA DO LOTE PERTENCENTE AO CLUBE DOS PREVIDENCIÁRIOS DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 498/1998
23/03/1998
Deputado Odilon Aires
DESTINA ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PONTO COMUNITÁRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E MÁQUINAS PESADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 498/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA QUE MENCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO QUE ABRIGUE A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE TAGUATINGA SUL NA PRAÇA VILA DIMAS, NA CSE, RA III, LOTE F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 499/1998
29/03/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE MODELISMO DE BRASÍLIA. -
PLC 499/2000
15/02/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA ALTURA DA SQN 209, NO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 500/1998
29/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 500/2000
15/02/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA ALTURA DA SQS 109, NO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 501/1998
30/03/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, NO SETOR NOROESTE, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 501/2000
15/02/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO DO MANANCIAL DO CORGUINHO, EM SOBRADINHO, DF - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento