Projetos e outras Proposições
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PLC 441/1999
01/12/1999
Deputado José Edmar
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 40/87, RELATIVAS AO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS E AO STOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 442/1998
08/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PLC 442/1999
01/12/1999
Deputado José Edmar
CRIA O BAIRRO CRIXA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 443/1998
08/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 443/1999
01/12/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁRA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III. -
PLC 444/1998
08/03/1998
Deputado José Edmar
RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 444/1999
10/11/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À ARTE E À CULTURA - PAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 445/1998
08/03/1998
Deputada Lucia Carvalho
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 445/1999
04/12/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE A DA QNM-16, NA RA DE CEILÂNDIA. -
PLC 446/1998
08/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DEFINE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PLC 446/1999
04/12/1999
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA-XVI, LAGO SUL. -
PLC 447/1998
09/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE O USO DO LOTE 14 DO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN, RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 447/1999
08/12/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Wilson Lima
DESAFETA ÁERA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 448/1998
09/03/1998
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS UTILIZADOS COMO TRANSPORTE DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 448/1999
08/12/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA RA-III, TAGUATINGA. -
PLC 449/1998
09/03/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 449/1999
13/12/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FUNDOS, REGULAMENTANDO, EM PARTE, O § 12 DO ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 450/1998
09/03/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 450/1999
13/12/1999
Poder Executivo
INSTITUI A OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 451/1998
09/03/1998
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, DA RA RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PLC 451/1999
13/12/1999
Poder Executivo
PERMITE O USO RESIDENCIAL NO SETOR QUE ESPECIFICA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 452/1998
10/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 03, DO CONJUNTO 'I', DA QUADRA QI 616, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 452/1999
13/12/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 453/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 453/1999
13/12/1999
Deputado Alírio Neto
DESAFETA A ÁREA EM FRENTE AO PORTÃO DA NOVACAP E CRIA A PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA NO LOCAL, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
PLC 454/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 454/1999
13/12/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA AR15, DE SOBRADINHOII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 455/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PLC 456/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PLC 456/1999
13/12/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
PLC 457/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 457/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, DA ÁREA EM QUE ESPECIFICA, NA QUADRA05, DO SETOR SUL, AE E/F, DA RA-II, GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 458/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 458/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA NA ENTREQUADRA 16/20, BLOCO B, DO SETOR OESTE DO GAMA, RA-II, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 459/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 459/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
FICA DESAFETADA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA LOCALIZADA NO LOTE03, DO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 460/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 460/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI, NA LOCALIDADE EM QUE SE ENCONTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 461/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 461/1999
13/12/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO URBANO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA-XV, RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 462/1998
10/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DESMEMBRA O LOTE 'A' DA QNN 15 NA FORMA QUE ESPECIFICA, DEFINE SEU USO E OCUPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 462/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
ALERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1999, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA'. -
PLC 463/1998
10/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS, 15, 20 E 21 DA Q 300, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 463/1999
13/12/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL C-1, NA QS-12, DO RIACHO FUNDO, RA-XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 464/1998
10/03/1998
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 464/1999
13/12/1999
Deputado José Edmar
FIXA A FEIRA POPULAR DO SETOR C SUL, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 465/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPONGA EM PLANALTINA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. -
PLC 465/1999
13/12/1999
Deputado Alírio Neto
DESAFETA ÁREA EM TAGUATINGA, RA-III, PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
PLC 466/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DEMARCAR ÁREA NO SETOR RURAL DE PONTE ALTA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. -
PLC 466/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA RA-XV. -
PLC 467/1998
10/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE PEDESTRE NO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 467/1999
13/12/1999
Deputado João de Deus
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA QUADRA INDUSTRIAL 01, DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 468/1998
10/03/1998
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 468/1999
13/12/1999
Deputado José Rajão
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 02, LOTE 'A', DO SRIA, RA-X, GUARÁ. -
PLC 469/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PLC 469/1999
13/12/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 470/1998
10/03/1998
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - PLANO PILOTO. -
PLC 470/1999
14/12/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 471/1998
10/03/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QI 13 DO LAGO NORTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO. -
PLC 471/1999
14/12/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 180/200, NA QUADRA INDUSTRIAL 01, DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento