Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 290/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 17, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 291/1997
21/10/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS 505, 506, 516 E 520, DO SMPW, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 291/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 19, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 292/1997
29/10/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. -
PLC 292/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 20, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 293/1997
29/10/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE QUE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SERÃO PARCELADOS EM ATÉ QUARENTA E DUAS PARCELAS. -
PLC 293/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 21, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL. -
PLC 294/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QS 303, CONJUNTO 05, LOTE 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 294/1999
31/08/1999
Deputado José Edmar
ALTERA O LIMITE OESTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO DO MANANCIAL DO RIO CACHOEIRINHA. -
PLC 295/1997
29/10/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PARAÍSO DAS CRIANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 295/1999
31/08/1999
Deputado José Rajão
DETERMINA DEDUÇÃO DA OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUÇÕES QUE FOREM EFETUADAS NOS PRAZOS ESPECIFICADOS. -
PLC 296/1997
02/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.652, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV, RECANTO DAS EMAS'. -
PLC 296/1999
31/08/1999
Deputado José Rajão
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PLC 297/1997
02/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 297/1999
31/08/1999
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 298/1997
02/11/1997
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 298/1999
31/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996, QUE 'REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONTO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 299/1997
02/11/1997
Deputado José Edmar
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR QNN DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PLC 299/1999
31/08/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 30, DO SETOR CENTRAL DO GAMA RA II, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO. -
PLC 300/1997
02/11/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA, RA XII. -
PLC 300/1999
31/08/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 203 LOTE 39, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO. -
PLC 301/1997
02/11/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDOESTE DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
PLC 301/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 21, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 302/1997
02/11/1997
Deputado José Edmar
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PLC 302/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 25, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 303/1997
02/11/1997
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE URBANO DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 303/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 26, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 304/1997
04/11/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES DO MOVIMENTO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO-ECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 304/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 27, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 305/1997
04/11/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, PARA O MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 305/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 28, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 306/1997
04/11/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 306/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 29, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 307/1997
04/11/1997
Deputado Luiz Estevão
PROÍBE O USO QUE ESPECIFICA EM LOTES RESIDENCIAIS. -
PLC 307/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 30, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 308/1997
04/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CATEDRAL MILITAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 308/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 31, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 309/1997
04/11/1997
Deputado Manoel de Andrade
RESERVA ÁREA NO SETOR NOROESTE, ÀS MARGENS DA VIA EPIA (DF - 003), PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS REVENDEDORAS DE AUTOMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 309/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 39, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 310/1997
04/11/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS AGROVILAS CARIRU E CAPÃO SECO, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ. -
PLC 310/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 40, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 311/1997
04/11/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA. -
PLC 311/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 43, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 312/1997
04/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 312/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 44, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 313/1997
09/11/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 313/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 45, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 314/1997
09/11/1997
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREAS NASQUADRAS DE 01 A 13, E 15, 17, 19, 21 E 23 DA QNL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 314/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 46, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 315/1997
09/11/1997
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 315/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 47, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 316/1997
09/11/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 316/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 317/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS NORTE - SOF/N, RA I, ESTABELECIDAS NA NGB 127/88, NGB 113/93 E NGB 114/93. -
PLC 317/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 318/1997
10/11/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA ATIVIDADE CULTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PLC 318/1999
31/08/1999
Deputado Chico Floresta
CRIA NO ÂMBITO DO DF, AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRA'S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 319/1997
16/11/1997
Deputado Manoel de Andrade
CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 319/1999
01/09/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 320/1997
16/11/1997
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, PARA A INSTALAÇÃO DA FEIRA DE EVENTOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento