Projetos e outras Proposições
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IND 2142/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF 290 E A QR 100 DE SANTA MARIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2143/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 19/20 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II -
IND 2144/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 16/17 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2145/2007
27/08/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR QSF, EM TAGUATINGA SUL. -
PL 457/2007
28/08/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS NATURAIS DE CONCEPÇÃO E CONTRACEPÇÃO, CIENTIFICAMENTE ACEITOS, NO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 459/2007
28/08/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 446/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.076.975,00 (SESSENTA MILHÕES E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). -
PL 445/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.410.986,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). -
PL 453/2007
28/08/2007
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3.150,DE 28 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 460/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE PASSE-LIVRE ESPECIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL; INSUFICIÊNCIA RENAL; PORTADORAS DE CÂNCER, VÍRUS HIV, ANEMIAS CONGENITAS, COAGULOPATIAS CONGÊNITAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 454/2007
28/08/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
REQ 459/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 200 ANOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO. -
REQ 458/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. -
REQ 457/2007
28/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER DEFERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 86/2007 E Nº 1646/2004. -
REQ 456/2007
28/08/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 381/07. -
MO 74/2007
28/08/2007
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO DR. NEWTON EGYDIO ROSSI, PELO SEU FALECIMENTO. -
REQ 454/2007
28/08/2007
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS FEIRÕES DE AUTOMÓVEIS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2190/2007
27/08/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2191/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA VIA HN 16 DE TAGUATINGA ATÉ A BR 070. -
IND 2192/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GILBERTO SAYÃO,LOCALIZADA NA QNM 36,DA M-NORTE,RA III. -
IND 2204/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 449/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 7º, INCISO II, DA LEI Nº 3.323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2206/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DO GUARÁ NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 448/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2208/2007
28/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE,AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARNIQUEIRAS COM A AVENIDA ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
PL 447/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.322, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 451/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 5º DA LEI DISTRITAL Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2209/2007
28/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV -
PL 450/2007
28/08/2007
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 452/2007
28/08/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 25/2007
29/08/2007
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-PROJUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 24/2007
28/08/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SETOR POLICIAL - SPO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 23/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ESTENDE USO E ATIVIDADES PARA O LOTE B DA QI 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 455/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA SECRETÁRIA. -
PL 461/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2211/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DAS CASTANHEIRAS COM A AVENIDA PARQUE ÁGUAS CLARAS, NO ACESSO AO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO METRÔ E TAGUATINGA SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2212/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV. -
IND 2213/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR E AMBIENTAL NA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV. -
IND 2214/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRNSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV. -
IND 2215/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV. -
IND 2216/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV. -
PL 462/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇAÕ E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDELRAL, VISANDO AO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇAO E À MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2194/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA EQNM 34/36 E A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 2195/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA M-NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 2196/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 07, DA M-NORTE,RA III. -
IND 2197/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RAXX. -
IND 2198/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2199/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2200/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS SETORES: NORTE - SUL - LESTE E OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2201/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO GAMA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2202/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DO GAMA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2203/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER / DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 10, E O SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2186/2007
28/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A REFORMA DAS CALÇADAS CIRCUNDANTES DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2205/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2187/2007
28/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2188/2007
28/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O COMÉRCIO LOCAL E A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2189/2007
28/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-AESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DO FRAUDÁRIO NA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2207/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS GALERIAS DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, NO SETOR DE OFICINAS E NO PÓLO DE MODAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2210/2007
28/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NOS PRINCIPAIS VIADUTOS, RETORNOS E ROTATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 75/2007
03/09/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento