Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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PL 1095/1993
28/09/1993
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar, Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1095/1996
12/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE AGRIPECUÁRIO DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1095/2000
14/02/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.537.277,00 (TRÊS MILHOES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS). -
PL 1096/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DEEDIFICAÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII PARANOÁ, DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1096/1996
11/02/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ESTENDE BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, A PEQUENOS E MCIRO-EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA. -
PL 1096/2000
14/03/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO DF. -
PL 1097/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DEEDIFICAÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX CEILÂNDIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1097/1996
12/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO MUTIRÃO EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. -
PL 1097/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DF, PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1098/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1098/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO PROMORAR EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. -
PL 1098/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA SAGRADA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1099/1993
28/09/1993
Deputado Manoel de Andrade
INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA OS CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECIFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1099/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE ASSENTAMENTO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, NA QE 38 DO GUARÁ II - RA X. -
PL 1099/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI A GARANTIA DO CONTROLE DO NÍVEL DE AFLATOXINAS EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO EM AÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. -
PL 1100/1993
27/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAR OS VALORES PAGOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, ATRAVÉS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1100/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE AS QUADRAS 8 E 10 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
PL 1100/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1101/1993
27/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL (UNATE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1101/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO SETOR SUL. -
PL 1101/2000
14/03/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/1993
27/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º E O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1102/1996
11/02/1996
Deputado Rodrigo Rollemberg
PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE SPRAYS QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO (CFC) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/2000
14/03/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS. -
PL 1103/1993
27/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
ESTABELECE NORMAS SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO À GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1103/1996
11/02/1996
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EXPEDIÇÃO DAS CERTIDÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1103/2000
14/03/2000
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO DF TENHAM SEUS LOTES REGISTRADOS EM NOME DOS DEPENDENTES COM USUFRUTO DOS SEUS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1104/1993
28/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR TERCEIROS, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DF. -
PL 1104/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE O BALÃO DAS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR LESTE DO GAMA E A RODOVIA DF - 480. -
PL 1104/2000
14/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCO DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1105/1993
29/09/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS' E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS. -
PL 1105/1996
11/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DO LOTE 22, CONJUNTO 'G', QUADRA 05 - VARJÃO - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
PL 1105/2000
15/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1106/1993
29/09/1993
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE BRASÍLIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1106/1996
11/02/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE ADESIVO INFORMATIVO 'RECÉM - HABILITADO', NOS VIDROS DOS AUTOMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1106/2000
15/03/2000
Deputado José Rajão
CRIA A FACULDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1107/1993
03/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY RA XVII - NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 1107/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS ALIENADAS PELO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1107/2000
15/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO AO LONGO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1108/1993
04/10/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLÉIA E GREVE DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1108/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI A GRATUIDADE DO SERVIÇO CONVEN IONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1108/2000
15/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ECONOMIZADORES DE ÁGUA NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS A USO NÃO RESIDENCIAL NO ÂMBITO DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/1993
04/10/1993
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A ATIVIDADE DE CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/2000
15/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE INFORMAÇÃO E PESQUISA VIRTUAL VIA INTERNET - REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, PARA JOVENS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E EM EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1110/1993
04/10/1993
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 261 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1110/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA W3 SUL EM BRASÍLIA - RA I. -
PL 1110/2000
15/03/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE FRASES EDUCATIVAS COM MENSAGENS SOBRE A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TODO OS PANFLETOS, IMPRESSO E CONGÊNERES DISTRIBUÍDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF. -
PL 1111/1993
05/10/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1111/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1111/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NOS COLÉGIOS PUBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1112/1993
06/10/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1112/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS PARA O SETOR RESIDENCIAL SUL - BRASÍLIA RA I. -
PL 1112/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
ESTABELECE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE OFERECEREM VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO FORMAL. -
PL 1113/1993
12/10/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.157.720,00 (CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1113/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1113/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE FUNDAÇÃO E ESTRUTURA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1114/1993
06/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS DOS PLANOS DE SAÚDE DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1114/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO CORTE DE GRAMA EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1114/2000
20/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR OU IMPLODIR EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL EMBARGADAS PELO PODER PUBLICO OU COM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento