Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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MO 662/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A EVALDO AGUIAR,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 655/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A PAULO ROGÉRIO DA SILVA DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 661/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A CARLOS ALBERTO BISPO LOPES,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 660/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A WAGNER APARECIDO ALVES,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 654/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A JOÃO BENEDITO SANTARÉM DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 659/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A MARCUS RODRIGUES FRANCO,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 658/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A JOAQUIM ROSA DE OLIVEIRA,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2000/2014
08/09/2014
Deputado Joe Valle
Declara o Templo Budista Hompa Hongwanji Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
MO 667/2014
10/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A MARIA GOMES MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 666/2014
10/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A EDSON SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3382/2014
10/09/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubo de 2014 no Plenário desta Casa para discutir a problemática dos Parques Tecnológicos do Distrito Federal. -
IND 20766/2014
08/09/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF, QUE RETORNE AS LINHAS DESATIVADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 20768/2014
09/09/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE REVITALIZAR A BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 20770/2014
10/09/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA FLAMBOYANT, EM FRENTE AO PARQUE CENTRAL ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 20763/2014
08/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 20764/2014
08/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NAS PROXIMIDADES DO BLOCO C DA SUPER QUADRA 313 SUL-PLANO PILOTO(RA I). -
IND 20771/2014
10/09/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA DF 150, NA ALTURA DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO CONTAGEM, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 20759/2014
08/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DA FEIRA EM BOA VISTA-FERCAL. -
IND 20761/2014
08/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NAS PROXIMIDADES DO BLOCO C, DA SUPER QUADRA 313 SUL - PLANO PILOTO (RA I). -
IND 20760/2014
08/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 20774/2014
10/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL DO CONFOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES EM SOBRADINHO (RA V). -
IND 20762/2014
08/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE FÓRUM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 20765/2014
08/09/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DA QNP 15,CONJUNTO R,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20776/2014
10/09/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE, HOJE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20775/2014
10/09/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO POR DO SOL, HOJE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20767/2014
09/09/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL,IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUE A CIDADE ESTRUTURAL À RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA-CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV. -
IND 20773/2014
10/09/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 20769/2014
09/09/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL,IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A CIDADE ESTRUTURAL À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA -CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV. -
IND 20772/2014
10/09/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA AR 10, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO DA REFERIDA QUADRA RESIDENCIAL. -
PL 2008/2014
15/09/2014
Deputado Rôney Nemer
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Cavalgada dos Deley´s. -
PL 2004/2014
15/09/2014
Poder Executivo
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. -
REQ 2014/2014
18/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. -
PL 2011/2014
16/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.305.399,00. -
REQ 3393/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal. -
PL 2009/2014
15/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara a Banda Sinfônica da Polícia Militar do Distrito Federal, também denominada Banda de Música Capitão Natanael Vianna Aguiar, Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 3394/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. -
REQ 3383/2014
15/09/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV. -
REQ 3386/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 3385/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
PL 2005/2014
15/09/2014
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a transferir imóveis de sua propriedade ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF e dá outras providências. -
REQ 3384/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 3387/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 3388/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
PL 2013/2014
16/09/2014
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEM E LACTOSE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3389/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviçõ de Limpeza Urbana do Distrito Federal. -
REQ 3390/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 3391/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
PL 2010/2014
16/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 10.000.000,00. -
PDL 280/2014
16/09/2014
Deputado Joe Valle
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Embaixador da Grécia Senhor Dmitri Alexandrakis. -
REQ 3395/2014
16/09/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Cruzeiro (RA XII), no dia 26/11/2014, quinta-feira, às 19h, no Auditório do Centro Cultural Rubem Valentim. -
PL 2012/2014
16/09/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3396/2014
16/09/2014
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 25 de setembro de 2014, em Comissão Geral para debater assuntos relacionados à reestruturação de Carreira dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. -
PELO 73/2014
16/09/2014
Deputado Joe Valle
Acrescenta § 5º ao artigo 80 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3392/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. -
PL 2003/2014
15/09/2014
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2015. -
MO 669/2014
17/09/2014
Deputado Wellington Luiz
Apresenta voto de pesar aos familiares e amigos do Agente Socioeducativo Igor de Oliveira Queiroz. -
MO 668/2014
17/09/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Doutor Adilson Edgardo Albuquerque Lustosa, Diretor de Tecnologia e Informática, da Associação Socioambiental Carona Legal. -
PL 2007/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Intitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Colheita da Família'. -
PL 2006/2014
15/09/2014
Deputado Chico Vigilante
Institui e inclui o Dia da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
REQ 2078/2014
15/09/2014
Deputado Paulo Roriz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de um Posto Policial no Residencial Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama, RA - II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento