Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
Exibindo por página
-
IND 2938/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a destinação de um espaço para construção de uma feira na comunidade da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 2939/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a construção de quebra-molas, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 2980/2019
27/11/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à elaboração de projeto de lei, alterando a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal', estabelecendo o mandato de 4 anos para diretores, vice-diretores e conselheiros escolares dos estabelecimentos públicos de ensino, sem limite de reeleição. -
IND 2940/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, a regularização fundiária da comunidade do Engenho das Lages, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2941/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação em bloquetes na Rua Roriz via de acesso a estação de tratamento da Caesb- Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2943/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação em bloquetes na Rua São José via de acesso a igreja católica- Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2945/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a remoção do lixo na DF-230 de frente à entrada do Bairro Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA IX. -
IND 2946/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN-DF em parceria com a Administração Regional, a padronização das placas na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 2947/2019
02/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão na Quadra 55/56 no Setor Central do Gama-DF. -
IND 2948/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a implantação de sistema de rede Wi-fi com acesso à internet gratuita, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 2950/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho, na Vila Roriz, Região Administrativa Gama- RA II. -
IND 2951/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, o recapeamento do asfalto na Quadra A na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 2952/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, o término da construção das calçadas que envolve toda Vila Roriz, Região Administrativa Gama- RA II. -
IND 2953/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, a instalação de Câmeras de Segurança na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 2954/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a Construção de Galpão Comunitário para atender à comunidade da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 2955/2019
15/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de Campo Sintético na Quadra C da Vila Roriz, Região Administrativa Gama- RA II. -
IND 2956/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Cobertura da Quadra de Esporte, localizada na Quadra A da Vila Roriz do campo de futebol sintético na Quadra 12 Conjunto I na Vila Roriz, Região Administrativa Gama RA II. -
IND 2958/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil NOVACAP e do Departamento de Estudas e Rodagem do Distrito Federal a Construção de ciclovia que liga Gama ao Recanto das Emas/DF -
IND 2959/2019
25/11/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF DER-DF, proceder a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-285, desde o balão de intersecção com a DF-100, até a divisa com o estado de Minas Gerais, incluindo o acesso ao Núcleo Rural Jardim II, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 2929/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a revitalização de calçadas ao redor do Centro de Saúde 02 na EQ 217/317 - Santa Maria RA XIII. -
IND 2960/2019
25/11/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal para a instalação de lixeiras nos abrigos para passageiros do Serviço de Transporte Público Coletivo(STPC). -
IND 2990/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal DFTRANS, o aumento das linhas de ônibus em Planaltina - RA VI. -
IND 2930/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na QR 304/307 atrás do CAIC Albert Sabin - Salta Maria RA XIII. -
IND 2991/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação de malha asfáltica em toda Comunidade São José, em Planaltina, RA VI. -
IND 2992/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que institui o plano SOS DF, promova a criação um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2993/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação de malha asfáltica em toda Comunidade Monjolo, em Planaltina, RA VI. -
IND 2931/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências para instalação de postes com braços e lâmpadas no Bairro Bica do DER na Gleba B 27 - Planaltina RA VI. -
IND 2994/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a Implantação de Pavimentação com Bloquetes na Horta Comunitária do Buritis III em Planaltina - RA VI. -
IND 2944/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a Construção de uma Creche para atender à comunidade da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 2995/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Construção de Calçadas com acessibilidade entre a Parada de Ônibus da CL 317 e a QR 317, em Santa Maria RA-XIII. -
IND 2996/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 120 em frente ao Conjunto F - Santa Maria RA XIII. -
IND 2997/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de 3 Postes e Braços com Lâmpadas na QR 120 em frente ao conjunto F - Santa Maria RA XIII. -
IND 2922/2019
25/11/2019
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, no sentido de realizar campanhas educativas, por todos os meios de comunicação disponíveis e também por outras ações pertinentes, alertando para o respeito ao pedestre nas faixas de pedestres em todo o Distrito Federal. -
IND 2998/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de PEC e Parque Infantil na Quadra QR 120 em frente ao conjunto F - Santa Maria RA XIII. -
IND 2923/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, recrie a Unidade Administrativa da Rodoviária do Gama - RA II. -
IND 2999/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a Implantação de 2 Guard Rail na Avenida Santa Maria, nas proximidades da CL 212 nos sentidos Norte e Sul, em Santa Maria RA XIII. -
IND 2924/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, promova a reativação do Posto Policial localizado na Rodoviária do Gama - RA II -
IND 2925/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, promova a relocação de ponto de ônibus localizado na QNE 25 em frente ao lote 11 na Sandu Norte - Taguatinga Norte RA III. -
IND 2926/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma e revitalização do Estádio Adonir Guimarães em Planaltina, RA VI. -
IND 2927/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Condomínio Mestre D'armas Planaltina - DF. -
IND 2928/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na entre quadra da QR 217/317 - Santa Maria RA XIII. -
IND 2921/2019
25/11/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que tome providências para incrementar a atenção primária à saúde em todo o território do Distrito Federal. -
IND 2919/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, situado na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 2920/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Projeto de Lei na forma da minuta anexa, cujo objeto é a alteração da Lei no 6.352/2019. -
IND 2918/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos sobre a possibilidade de desoneração tributária, especificamente a redução da alíquota dos impostos dos serviços de instalação, peças, componentes e acessórios de elevadores. -
IND 3954/2020
18/05/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis a fim de unificar os valores referentes à indenização de transporte paga aos servidores públicos por serviços externos prestados em seus próprios veículos, consoante previsto na legislação distrital vigente. -
IND 2917/2019
25/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a alocação de monitor para atendimento aos alunos da Escola Classe 14 do Gama. -
IND 2916/2019
25/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do número de salas de aula na Escola Classe Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 3000/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza e Manutenção do Sistema da Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 120 Conjunto F em Santa Mana RA XIII. -
IND 3001/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca de 14 Lâmpadas na QR 211 próximo ao Conjunto A Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 3002/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Limpeza de Área Pública na extensão da QR 516 em frente ao Conjunto H em Santa Mana RA XIII. -
IND 3003/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra de Esportes e do Parque Infantil na Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Maria - RA XIII. -
IND 3004/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização de Calçadas na Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Mana - RA XIII. -
IND 3005/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma dos Espaços Públicos e de suas Coberturas localizados na Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Maria - RA XIII. -
IND 3006/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação de malha asfáltica na Bica do DER Gleba B 19, em Planaltina, RA VI. -
IND 3007/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização e construção de estacionamento na Casa do Artesão em Planaltina - RA VI. -
IND 3008/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de Iluminação Pública na Quadra 16, Conjunto I Bairro Arapoanga rua da E.C O1 - Planaltina -RA VI. -
IND 3009/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, que adote medidas necessárias à Implantação do Terminal Rodoviário para atender os Bairros Buritis II, III, IV e Horta Comunitária em Planaltina - RA VI -
IND 3010/2019
02/12/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o reparo e a limpeza das bocas de lobo na Região Administrativa da Estrutural/SCIA - RA XXV. -
IND 3011/2019
02/12/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização dos abrigos de passageiros da Região Administrativa da Estrutural/SCIA - RA XXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento