Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 208/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JAIR EVANGELISTA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'. -
MO 209/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JOSÉ GILSON ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar'. -
MO 211/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. ISIS MAGALHÃES, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. -
MO 210/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. RENILSON REHEM, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar'. -
MO 215/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Mariza Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar. -
MO 214/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Dra. Deisi Noeli Weber Kusztra, pelos relevantes serviços prestados na ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar. -
MO 213/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. MARIA ANGELA MARINA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar. -
MO 212/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. ROSA NEUMANN, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. -
MO 216/2019
21/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal Solene em comemoração ao 30º aniversário da Região Administrativa de Samambaia. -
MO 217/2019
21/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1100/2019
21/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir as cobranças de taxas dos fotógrafos profissionais em espaços públicos abertos a comunidade, mas cedidos pela administração pública do Distrito Federal, no dia 04 de novembro de 2019. -
PDL 74/2019
21/10/2019
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o inciso I da Cláusula Primeira e os incisos I, II, III, VI, VIII,IX,XI,XV,XVII,XXIV,XXXII,XXXIII,XXXVII, XXXVIII, XLI, XLII,XLIII,XLV, XLVI, XLVII, LIV, LX, LXI, LXV, LXVII,XCVI,XCVIII, XCIX, CVIII, CIX, CXIX, CXXX, CXXXIX, CXLV, CXLVII, CLIV, CLV da Cláusula Segunda, do Convênio ICMS 133/2019, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais, dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PL 732/2019
21/10/2019
Deputado João Cardoso
Institui a gratuidade para os rodoviários no serviço de transporte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF. -
PL 733/2019
21/10/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal. -
PL 734/2019
21/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Acrescenta o art. 65-A à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PL 735/2019
21/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o 'Dia do Poeta e da Poetisa', a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de outubro. -
PL 736/2019
21/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Técnico em Enfermagem pelas Unidades e Estabelecimentos de Ensino das redes públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 737/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Garante o sigilo das informações divulgadas no Portal da Transparência ou nos sítios oficias dos órgãos e entidades dos poderes públicos distritais, relativas às servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário. -
REQ 1088/2019
21/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), com vistas a averiguar o cumprimento do art. 59 da lei Distrital nº 4.949/2012, no âmbito do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico em assistência social da carreira pública de assistência social do Distrito Federal, edital - de 27 de novembro de 2018 -
PL 738/2019
21/10/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Determina a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, pelas Empresas do STPC/DF Sistema de Transporte Público do Distrito Federal. -
REQ 1089/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. -
REQ 1090/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1106/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - SED sobre a oferta de linhas de financiamento Programa de Microcrédito Produtivo Orientado PROSPERA aos produtores e cooperativas rurais. -
REQ 1095/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, referente a cobrança de locação das áreas, espaços e instalações do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex. -
REQ 1094/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1105/2019
21/10/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Fábio Felix, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 22 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1093/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1092/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1091/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1101/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 'Prêmio Mérito Mulheres Cidadãs'. -
REQ 1104/2019
21/10/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Fábio Felix, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 22 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1099/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito do processo de regularização fundiária do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA - VI. -
REQ 1098/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o processo de licenciamento ambiental do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI. -
REQ 1097/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal SEDUH, sobre o processo de regularização do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI. -
REQ 1103/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal SETUR, referente a cobrança de locação das áreas, espaços e instalações do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex. -
REQ 1096/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito do Processo de Contrato de Comodato nº 00060-00128201/201894 a ser celebrado entre a SES e o legítimo possuidor ou proprietário, para cessão do imóvel localizado na Unidade Básica de Saúde - UBS 4 - Rota do Cavalo, localizada na Rodovia DF - 440. -
REQ 1102/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a situação da construção sendo realizada no gramado entre a SQSW 101 e SQSW 102 do Sudoeste. -
MO 226/2019
22/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Maria Renata da Silva Pereira Costa Andrade, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 02- Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no'Programa Educação Precoce'. -
MO 227/2019
22/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Maíra de Souza Guerra Ferreiro de Castro, Coordenadora do Programa Educação Precoce do CAIC UNESCO de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
MO 228/2019
22/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Simone de Lima Teixeira, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro Ensino Especial 01 do Guará, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
PDL 77/2019
22/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Paulo Renato Paim. -
MO 229/2019
22/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 231/2019
22/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta repúdio à Empresa Google pelo verbete utilizado para o termo Professora no seu dicionário on-line. -
PDL 76/2019
22/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília Post Mortem à Sra. Nazaré Alves de Sousa. -
PDL 75/2019
22/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Calixto Ramos. -
MO 230/2019
22/10/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta protesto contra a expulsão do Sargento Luzimar Arruda dos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal. -
PELO 18/2019
22/10/2019
Poder Executivo
Altera a redação do art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 744/2019
22/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Nossa Senhora da Glória, Padroeira da Região Administrativa de Ceilândia/DF -
PL 743/2019
22/10/2019
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Transporte sobre Trilhos e dá outras providências. -
PL 742/2019
22/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Da o nome de Estação Cine Brasília à Estação do Metro da EQS 106/107, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
PL 739/2019
22/10/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.976.000,00. -
PELO 19/2019
22/10/2019
Poder Executivo
Dá nova redação ao inciso V do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 225/2019
22/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Alessandra Missiaggia Moraes, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais- CEEDV- Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
PL 740/2019
22/10/2019
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.301.287,00. -
PL 741/2019
22/10/2019
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 21.999.996,00. -
REQ 1107/2019
22/10/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida - Avenida Contorno - AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. -
REQ 1108/2019
22/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2019, às 19h, em homenagem aos 40 anos do JAM - Juventude de Ação Mariana de Sobradinho Distrito Federal, a realizar-se no Salão da Paróquia Imaculada Conceição Quadra 13. -
REQ 1109/2019
22/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1111/2019
22/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca da doação de aparelhos auditivos aos usuários e pacientes com deficiência auditiva no DF. -
REQ 1112/2019
22/10/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 12 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento