Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 2153/2025
05/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. -
PL 1833/2025
22/07/2025
Poder Executivo
Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar e dá outras providências. -
MO 1428/2025
22/07/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros Militares que participaram dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros (World Police and Fire Games - WPFG 2025), na cidade de Birmingham, Alabama - Estados Unidos da América, por terem representado tão bem o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e toda a sociedade brasiliense, visto que o Brasil terminou na segunda posição do quadro de medalhas. -
IND 8568/2025
23/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 209, em Samambaia. -
IND 8569/2025
23/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com reparo das lâmpadas de LED recentemente instaladas nas imediações do terminal rodoviário do Setor O, na Ceilândia. -
IND 8570/2025
23/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Conjunto 04 da QN 22, no Riacho Fundo II. -
IND 8571/2025
23/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento nas escolas e creches públicas do Arapoanga. -
IND 8572/2025
23/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da QN 01, no Riacho Fundo. -
MO 1429/2025
22/07/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025 -
MO 1430/2025
22/07/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo -
REQ 2144/2025
22/07/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança dos atletas de ciclismo no trânsito do Distrito Federal, no dia 19 de agosto de 2025, às 10h, na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
MO 1443/2025
05/08/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do COPOM/PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou dois idosos de um incêndio. -
MO 1432/2025
22/07/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor John Jacobs Primeiro Secertário Interna Política Chief Embaixada dos Estados Unidos da América -
MO 1431/2025
22/07/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Tom Babiington Segundo Secertário da Embaixada dos Estados Unidos da América. -
IND 8596/2025
29/07/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a ampliação e o fortalecimento das matrículas em tempo integral na rede pública de educação infantil, em especial para crianças de 4 e 5 anos, em consonância com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, considerando os dados atuais e planejamento informados pela Secretaria de Educação. -
IND 8629/2025
05/08/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, obras de recapeamento asfáltico no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília - DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir: https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6. -
IND 8628/2025
05/08/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, construção de estacionamento no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília - DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir: https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6.. -
IND 8627/2025
05/08/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Trânsito do DF – DETRAN-DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da sinalização horizontal de vagas de estacionamento na Avenida Buritis, Gama/DF, nas proximidades da coordenada geográfica -15.958397, -48.040945 (https://maps.app.goo.gl/KxQhtdFVQSb4GW996). -
MO 1433/2025
24/07/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
REQ 2165/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2161/2025
05/08/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Defensoria Pública do Distrito Federal acerca das demandas voltadas à realização de cirurgias de redesignação sexual. -
REQ 2149/2025
30/07/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário do Centro Integrado de Línguas – CIL 01. -
REQ 2150/2025
30/07/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do Instituto Reciclando Sons. -
IND 8573/2025
24/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia. -
IND 8574/2025
24/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 03, em Vicente Pires. -
IND 8575/2025
24/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no Setor Comercial Sul, na Asa Sul. -
IND 8576/2025
24/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na DF 280, em frente à creche Pelicano, em Água Quente. -
IND 8577/2025
24/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da Galeria do Trabalhador, na Asa Norte. -
IND 8578/2025
24/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com a requalificação das Avenidas W3 Sul e W3 Norte, no Plano Piloto. -
IND 8579/2025
24/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com a requalificação do Setor Comercial Sul - SCS e do Setor Comercial Norte - SCN, no Plano Piloto. -
IND 8705/2025
12/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional Capão da Erva em Sobradinho. -
IND 8580/2025
25/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente ao Conjunto 21 da QR 408, em Samambaia. -
IND 8581/2025
25/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho em frente ao Conjunto 06 da QR 311, no Recanto das Emas. -
IND 8584/2025
25/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Conjunto M da Quadra 318, no Itapoã. -
IND 8582/2025
25/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Núcleo Rural Boa Esperança II, no Lago Norte. -
IND 8583/2025
25/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-150, no trecho que corta a Fercal. -
MO 1439/2025
05/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em homenagem a Campanha Agosto Azul e Vermelho – Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular. -
PL 1854/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa “Na Hora Noturno” e dispõe sobre a oferta descentralizada e em horário estendido de serviços públicos, no período das 18h às 22h, e dá outras providências. -
PL 1836/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Insuficiência Istmo-Cervical no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1837/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências. -
PL 1838/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que “dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica”. -
PL 1839/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui o mês de outubro como “Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa”. -
PL 1840/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do diagnóstico da Síndrome de Down - Trissomia do Cromossomo 21 - T21, durante a gestação, pré-natal ou nos primeiros dias de vida das crianças, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1841/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a campanha permanente de conscientização acerca de episódio de reação alérgica grave com choque anafilático, em pessoas diagnosticados com alergia grave e dá outras providências. -
PL 1842/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Campanha de conscientização educativas de prevenção, controle e tratamento da Doença de Lyme - DL, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1843/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 342/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. -
PDL 341/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor THIAGO MELO WANZELLER. -
MO 1434/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica por terem resgatado uma criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA, quando brincava de triciclo na Via Estrutural - DF-095. -
IND 8585/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 08 da QR 103, em Samambaia. -
IND 8586/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das Chácaras de 26 a 28 da QSC 19, em Taguatinga. -
IND 8587/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 10, em Sobradinho. -
IND 8588/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Conjunto B da Quadra 21A do Setor Buritis IV, em Planaltina. -
IND 8589/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Entrequadras 55/56 do Setor Central, atrás da sede da administração regional, no Gama. -
IND 8590/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo do CAUB 2, no Riacho Fundo II. -
REQ 2148/2025
28/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às lideranças comunitárias do Plano Piloto, incluindo prefeitas, prefeitos, presidentes e vice-presidentes de associações de moradores, em reconhecimento ao trabalho voluntário e essencial que desenvolvem em prol da organização, do bem-estar e do desenvolvimento de suas comunidades. -
PL 1883/2025
18/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8591/2025
29/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Pontos de Encontro Comunitário - PECs na QR 406, em Samambaia. -
IND 8592/2025
29/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QNN 10, na Ceilândia. -
IND 8593/2025
29/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Águas Claras Sul, ao lado da Estação Águas Claras do metrô, em Águas Claras.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento