Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 611/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROJETO 'MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO' NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 943/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 995/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QI 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 931/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS LAVANDERIAS DOS HOSPITAIS QUE COMPÕEM ESTA SECRETARIA, ESPECIALMENTE DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 619/2003
11/08/2003
Poder Executivo
CRIA O GABINETE DO PORTA-VOZ DO GOVERNADOR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 45/2003
11/08/2003
Poder Executivo
ALTERA OS ARTS. 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR 21, DE 23 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 618/2003
11/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 170.408.557,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS). -
PL 617/2003
11/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.700.000,00 (OITO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS). -
PL 616/2003
11/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 47.320.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 584/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DOS LAGOS SUL E NORTE, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
REQ 477/2003
06/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
REQ 474/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A RESCISÃO DE CONTRATO E A ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. -
REQ 476/2003
06/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O AFASTAMENTO DA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 466/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF SOBRE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SES/DF. -
REQ 480/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO TCDF. -
REQ 479/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO, PARA DECLARAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, A OCORRÊNCIA DE FATO RELACIONADO COM A PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE PELO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 481/2003
06/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO. -
REQ 482/2003
06/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO XIII ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. -
REQ 484/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA DA CLDF. -
REQ 486/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 296/03. -
REQ 487/2003
06/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM A FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. -
REQ 489/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 491/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.513/2003. -
REQ 492/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE. -
REQ 493/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CONTRATAÇÕES DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA ÁREA DE SAÚDE DA SES/DF, REALIZADO NO ANO DE 2000, PRINCIPALMENTE, AGENTES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS. -
REQ 498/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDEARAL. -
IND 934/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NAS QUADRAS ÍMPARES SUL DE SAMAMBAIA. -
REQ 502/2003
06/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO PLANALTO CENTRAL (CODEPLAN) DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DE CONTRATO. -
REQ 505/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA ANOS DE ATIVIDADES DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 511/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 513/2003
06/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DOS FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O CAOS FUNDIÁRIO HOJE ESTABELECIDO E OCUPAÇÕES IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 504/2003
06/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 533/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.019/2000. -
REQ 503/2003
06/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.207/2000, QUE 'INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 475/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 490/2003
06/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/2003 -
REQ 465/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº239, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. -
REQ 478/2003
06/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1452/2000, QUE ' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01, DO CONJUNTO 01, DA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 483/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/2003 EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 485/2003
06/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 500, DE 2003, QUE ' ALTERA A LEI Nº 3038 DE 29 DE JULHO DE 2002.' -
REQ 512/2003
06/08/2003
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PL Nº521/2003 -
REQ 509/2003
06/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 405/2003. -
REQ 506/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ÀS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 508/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-SEMARH. -
REQ 507/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO 139.000.382/93. -
REQ 499/2003
06/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DO DESAFIO JOVEM DE BRASÍLIA. -
REQ 496/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL- RA XVI. -
REQ 488/2003
06/08/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
REQUERER A REALIZAÇÃO,NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2003, UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
REQ 473/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS, REFERENTE AO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2002 E PRIMEIRO TRIMESTRE DESTE ANO. -
REQ 471/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO QUANTO AO ITEM VI DO RELATÓRIO ELABORADO PELA 5ª ICE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO NA PÁGINA 39 DO DODF 107 DE 05 DE 06 DE 2003. -
REQ 470/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO DISPOSTO NO ITEM IV DO RELATÓRIO ELABORADO PELA 5ª ICE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO NA PÁGINA 39 DO DODF 107 DE 05 DE 06 DE 2003. -
REQ 469/2003
06/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2003, PARA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA PRIMEIRA TURMA DE POLICIAIS MILITARES FEMININOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 468/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 510/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS, DOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, COM A GRILAGEM E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS(1993/2003). -
REQ 500/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. -
REQ 501/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO COMPOSITOR ARY BARROSO. -
REQ 497/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.000.475/2003 E 060.005.213/2003. -
REQ 495/2003
06/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 494/2003
06/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU. -
REQ 472/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONFEDERAÇÃO DE DESPORTO NACIONAL. -
REQ 467/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.