Projetos e outras Proposições
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IND 2698/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 07 A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1414/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'TEATRO DE ARENA - LEGIÃO URBANA' AO TEATRO DE ARENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 2699/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 13/09 A/E 'A', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1415/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2700/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 11/15 MÓDULO G, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1416/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOS POR PILOTO DE COMPETIÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2701/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 08 CONJUNTO C, EM FRENTE AOS LOTES 26/28, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2702/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 11/15 MÓDULO F, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2704/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 - ÁREA ESPECIAL C LOTE 01, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2703/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 01 CONJUNTO 02, EM FRENTE À CASA 26, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 91/2004
03/08/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2705/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 01 CONJUNTO 01, EM FRENTE AO LOTE 19/20, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2694/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CNR 01 ÁREA ESPECIAL, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2696/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 A/E 'G', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2692/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 13/17 A/E 'G', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 88/2004
02/08/2004
Poder Executivo
FIXA TERMO FINAL QUANTO À EFICÁCIA DA DEDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. -
IND 2691/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2690/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO B E C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2689/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNM 18/20 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1420/2004
02/08/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA BRASILIENSE DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO. -
IND 2667/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 07 CONJUNTO 07, EM FRENTE À CASA 16, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1421/2004
02/08/2004
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 2669/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO 09, EM FRENTE AO LOTE 10, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1422/2004
02/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL'. -
IND 2668/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO B, EM FRENTE AOS LOTES 01/05, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2670/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO 09, EM FRENTE AO LOTE 10, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1423/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2671/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NA QNO 20, EM FRENTE AO CONJUNTO A, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2672/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 19 CONJUNTO H, EM FRENTE À CASA 04 A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1424/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2673/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 33 MÓDULO D A/E, NA CIADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2674/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 33 MÓDULO A A/E, NA CIADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1425/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
REGULAMENTA PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. -
IND 2675/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 31 MÓDULO H A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2676/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 29 MÓDULO E A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1426/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2677/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 29 MÓDULO C A/E, NA CIADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1427/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2708/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA Nº 100 SITUADA NA QS 03 (PISTÃO SUL), NA CIDADE DE TAGUATINGA/ÁGUAS. -
PL 1428/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU EM ÁREAS DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1429/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 3.251 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS PROPRIEDADE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2662/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A SCN 03 EM FRENTE AO BLOCO C, O ESTACIONAMENTO DO SHOPPING LIBERTY MALL E A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 1430/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 2665/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16, NA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2664/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, COM VISTAS À INSTALAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE USINA DE DESIDRATAÇÃO DE LIXO. -
PL 1431/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS. -
PL 1432/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O USO, OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2711/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA, OBSERVADAS AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS, DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO, CENTRALIZADA, DAS ONG'S - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, EXISTENTES E LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1433/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGAT0RIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, FÍSICAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2721/2004
03/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 180. -
IND 2714/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS COMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LESTE DE SAMAMBAIA. -
IND 2716/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA NA QUADRA 22 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1434/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR RADARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AFERIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2717/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA. -
IND 2718/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 22 E 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1435/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE PRAZO PARA A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NAS VIAS CUJO LIMITE DE VELOCIDADE TENHA SIDO REDUZIDO. -
IND 2722/2004
03/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA. -
PL 1436/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 3.226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA REDE HOSPITALAR PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS.' -
PL 1408/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. -
IND 2723/2004
03/08/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARANOÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento