Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PL 419/2007
14/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O VALOR DE VENDA DOS IMÓVEIS DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 428/2007
14/08/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO,ÁS 09HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM A 3ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CAPOTERAPIA. -
REQ 427/2007
14/08/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERA. -
REQ 426/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PDL 242/2003,ABAIXO SUPRACITADO. -
REQ 416/2007
13/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 9:00 HORAS, PARA TRATAR DO TEMA MUDANÇA DE GABARITO E DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS EM ÁGUAS CLARAS. -
REQ 422/2007
13/08/2007
Deputado Brunelli
REITERO OS TERMOS DO REQUIMENTO Nº 183/2007, ONDE SOLICITO COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 421/2007
13/08/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 418/2007
13/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 337/2007. -
REQ 419/2007
13/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RESIDENCIAS E COMERCIAIS DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 420/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PDLS ABAIXO SUPRACITADOS. -
MO 57/2007
13/08/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe
MANIFESTA PESAR PELA MORTE DOS BOMBEIROS MILITARES CAPITÃO MAGALHÃES,MAJOR LUIZ HENRIQUE E SARGENTO LÉLIO OCORRIDO EM SERVIÇO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2007. -
REQ 423/2007
13/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 424/2007
13/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.023, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA, E DO PROJETO DE LEI Nº 1.150, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
PL 410/2007
13/08/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA VENDA DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS IMPLANTADOS INFORMALMENTE EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 411/2007
13/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 425/2007
13/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAF PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 2007, QUE ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59. -
PDL 59/2007
15/08/2007
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07, DE 06 DE JULHO DE 2007. -
IND 1943/2007
13/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES ÀS QUADRAS 17 E 49 DO SETOR LESTE DO GAMA-DF. -
IND 1944/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1945/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO SETOR IAPI NO GUARÁ II - RA X. -
IND 1946/2007
13/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (PMDF), QUE TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPAREM DE CURSOS DE FORMAÇÃO RETORNEM ÀS UNIDADES DE ORIGEM AO TÉRMINO DESTES. -
IND 1930/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II. -
IND 1931/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA AVENIDA DOS PIONEIROS AOS SETORES LESTE E CENTRAL NA CIDADE DO GAMA - RA II. -
IND 1932/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO GAMA - RA II. -
IND 1928/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DA CIDADE DO GAMA - RA II. -
IND 1923/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BALÃO DE ACESSO AO CEMITÉRIO NA DF 475 NA CIDADE DO GAMA - RA II. -
IND 1924/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA NAS VIAS DE LIGAÇÃO DO SETOR SUL (QDS. 01; 03; 07 E 10) NA CIDADE DO GAMA - RA II. -
IND 1925/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇAMENTO EM VOLTA DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA CIDADE DO GAMA RA - II. -
IND 1926/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA NAS VIAS DE LIGAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA NA CIDADE DO GAMA-RA II. -
IND 1999/2007
13/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 1976/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NA QNP 24 DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1975/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E DRENAGEM PLUVIAL NA QUADRA EQNM 08/10 ÁREA ESPECIAL LOTE A EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1927/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA NAS VIAS DAS QUADRAS 55 E 56(RESIDENCIAL EUROPA) E EXECUÇÃO DE IP NA CIDADE DO GAMA-RA II. -
IND 1974/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E DRENAGEM PLUVIAL NA QUADRA EQNM 02/04 ÁREA ESPECIAL LOTE A EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1973/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS QNPS 21, 23, 25 E 27 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1929/2007
13/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS LOTÉRICAS, NA REGIAÕ ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA-XXVIII. -
IND 1972/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QNP 24 DO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1971/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNP 24 CONJUNTO A LOTES 01 E 02 DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1970/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR QNQ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1942/2007
13/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTATALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA QUADRA 601 CONJ. 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RAXV- RECANTO DAS EMAS. -
IND 1969/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNQ 01 LOTE B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1941/2007
13/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS QUADRAS DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X. -
IND 1968/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 18/19 DO SETOR O, CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1967/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA ADE QD 04 CONJUNTO B LOTE 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1966/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 301 DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 1965/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EQNP 28/32 DO SETOR P SUL, ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1964/2007
13/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EQNP 08/12 DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 58/2007
13/08/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA, A EQUIPE BRASILIENSE UNIVERSO/BRB, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DE BASQUETE 2007. -
IND 1940/2007
13/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, A HIGIENIZAÇÃO SISTEMÁTICA DAS CAIXAS DE AREIA DE RECREAÇÃO INFATIL, EXISTENTES, NOS PARQUES, EM PRAÇAS PÚBLICAS. -
IND 2033/2007
14/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA QUADRA QNM 38 DO SETOR M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2028/2007
14/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, ÀS MARGENS DA BR 070, FUNDOS DO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2009/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA QI E QL 28 DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 2010/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TÉRMINO DO ASFALTO DA RODOVIA-DF 430,QUE LIGA A ÁREA RURAL À CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2011/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA QUADRA 308 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2012/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A PISTA DO BOQUEIRÃO ATÉ A INSTITUIÇÃO PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS ESPECIAIS NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 2013/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS E CALÇAMENTO NA SHPN TRECHO 02, LOTE 05, ASA NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2014/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA - RA II. -
IND 2015/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS VIAS DA CIDADE DO GUARÁ I - RA X AO SCIA - RA XXV. -
IND 2016/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE ABERTURA DE BOCAS DE LOBO NO SETOR IAPI NO GUARÁ II - RA X. -
IND 2017/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DO CONVÊNIO TARIFA SOLIDARIEDADE FIRMADO ENTRE CAESB/SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE EM TODO O DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento