Projetos e outras Proposições
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IND 4009/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a ampliação da Escola Classe 100 de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4010/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil da quadra 100, conjunto D, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 725/2023
31/10/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre os direitos trabalhistas dos empregados públicos que integram o quadro de Empregados Permanentes em Extinção do IPEDF CODEPLAN. -
IND 4170/2023
23/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP ou das administrações regionais correspondentes, a construção de estacionamento na entrada do Campus do IFB - Plano Piloto, pelo lado da Av. L3 Norte (fundos); estacionamento ao lado do Campus do IFB - Cidade Estrutural, SCIA, Qda. 16, AE nº 01, Cidade do Automóvel; estacionamento em frente ao Campus do IFB - Riacho Fundo I, na Av. Cedro, AE nº 15, QS 16; construção de calçada de acesso ao Campus do IFB de Ceilândia, na QNN 26, Área Especial, entre a Faculdade da Unb, extensão Ceilândia e a Linha do Metrô; e calçada no acesso ao IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; construção de ciclovia, urbanização e calçamento em frente do Campus do IFB - Planaltina-DF, na Rodovia DF-128, km 21, Zona Rural de Planaltina; Construção de ciclovia, ligando a Estação do Metrô ao Campus do IFB de Taguatinga, QNM 40, AE nº 01, às margens da BR-070; construção de ciclovia, ligando a Cidade do Automóvel à Cidade Estrutural, SCIA, Qda. 16, AE nº 01, Cidade do Automóvel; Construção do recuo de pista, na entrada do Campus do IFB - Gama, com pavimentação asfáltica, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; urbanização de área utilizada para descarte de resíduos sólidos, na Av. Monjolo, Chácara nº 22, Núcleo Rural Monjolo - Recanto das Emas (atrás da Qda. 300), com vistas à construção de PEC, parque infantil, quadra esportiva e praça, no local; implantação de cerca viva, na área externa do Campus do IFB, próxima ao Metrô de Samambaia, na Rodovia DF-460 - Subcentro Leste, Complexo Boca da Mata, Lote 01, Taguatinga; Implantação de PEC, em frente ao Campus do IFB - Taguatinga, na QNM 40, AE nº 01, às margens da BR-070. -
REQ 995/2023
31/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer seja apresentado um comparativo entre as normas legais e infralegais que tratar da Preservação Urbanística de Brasília e os dispositivos propostos no Projeto de Lei do PPCUB elaborado pela SEDUH/DF. -
IND 4169/2023
23/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, melhoria nas ações de segurança pública, nas imediações do Campus do IFB - Recanto das Emas, na Av. Monjolo, Chácara 22, Núcleo Rural Monjolo (atrás da Qda. 300). -
IND 4162/2023
22/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, apoio ao recolhimento de inservíveis, nos terrenos localizados no entorno do Campus do IFB - São Sebastião, na Área Especial nº 2, S/N, Bairro São Bartolomeu. -
IND 4163/2023
22/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, a análise técnica sobre a possibilidade de conceder isenção nas refeições dos restaurantes comunitários do Distrito Federal aos alunos do IFB, com alto índice de vulnerabilidade social. -
IND 4011/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública no calçadão do Gama Oeste, quadras 12/13, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4012/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da quadra 17, 18 e 19 do Gama Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4013/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a reforma e cobertura da quadra de esportes na QN 21 Conjunto 02 – ao Lado do Condomínio Ipê Roxo, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII. -
IND 4014/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública ao redor do Condomínio Ipê Roxo, na QN 21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII. -
PL 724/2023
31/10/2023
Poder Executivo
Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP relativos aos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF, instituído pela Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012. -
IND 4015/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no Condomínio Ipê Roxo, na QN 21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII. -
IND 4016/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma rampa de Skate no Condomínio Ipê Roxo, na QN 21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII. -
IND 4017/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS 3 localizada na quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4018/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 21, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4019/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a roçagem do mato alto em área verde na Quadra 21, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4164/2023
22/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a análise técnica sobre a possibilidade de ampliação de horário de linhas de ônibus que passam próximos dos IFB's, no horário noturno. -
MO 472/2023
31/10/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento aos Policiais Militares do Distrito Federal, lotados no 13º Batalhão, abaixo descritos, pela demonstração de compromisso, bravura e profissionalismo exemplares durante o atendimento de ocorrência criminal na tarde do dia 07 de setembro de 2023, na região de Sobradinho I, a qual exigiu uma atuação exemplar e incansável por parte dos policiais envolvidos. -
PL 728/2023
31/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Agente de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 997/2023
31/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. -
MO 474/2023
31/10/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante atendimento de violência doméstica, fato ocorrido dia 24/08/2023, na Cidade Estrutural. -
PL 726/2023
31/10/2023
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências. -
IND 4030/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas descendo do pistão norte para a comercial norte, entre as quadras QNA 40 a 30 e QNA 39 a 29, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
PL 727/2023
31/10/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013, que institui o "Programa Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência". -
MO 473/2023
31/10/2023
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia. -
IND 4031/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 1 conjunto H em frente à casa 304, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 4032/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Núcleo Rural Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XVI. -
IND 4026/2023
31/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e Secretaria de Fazenda, o envio de Projeto de Lei prorrogando a vigência da Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos". -
IND 4033/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na área central da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
REQ 999/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop. -
IND 4034/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4113/2023
14/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, em conjunto com a CEB IPES e NEOENERGIA, que promovam, com urgência, a identificação e substituição dos postes de energia elétrica do Distrito Federal, que se encontram em condições precárias e com risco de queda. -
IND 4165/2023
22/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a análise de viabilidade da execução de obras de duplicação da DF-460 - Subcentro Leste, pista que liga Taguatinga à Samambaia, passando pelo Complexo Boca da Mata. -
REQ 998/2023
31/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer explicações e posicionamento da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, sobre óbito de uma criança de 2 anos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de São Sebastião, sob gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – Iges/DF. -
PL 730/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Determina a Exibição de Vídeos Educativos nas Sessões de Cinemas sobre a Conscientização, Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher, no Âmbito do Distrito Federal. -
IND 4025/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que envie para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autorize o fechamento de condomínios horizontais em Vicente Pires. -
IND 4035/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Sul, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas na SMDB, Conjunto 26/27, localizado na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI -
PL 732/2023
31/10/2023
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências. -
IND 4036/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Sul, promova a Pavimentação Asfáltica da Via que liga a QI 25 com o Setor de Chácaras, localizado na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI -
IND 4037/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública no calçadão do Gama Oeste, Quadras 12 e 13, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4038/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED em toda a QNL, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 4039/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 416, Conjunto K, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 1350/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui o Programa Distrital de Assistência Integral às pessoas com Fibromialgia e dá outras providências. -
IND 4069/2023
07/11/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP junto à Administração Regional de São Sebastião, a construção de um parque infantil e campo de futebol na Rodovia DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV. -
IND 4040/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres no SHA, conjunto 5, localizada na Região Administrativa de Arniqueira RA – XXXIII -
PDL 60/2023
31/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim. -
IND 4070/2023
07/11/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER junto à CEB Iluminação Pública e Serviços, providências para a implantação de iluminação pública na Rodovia DF 130, na Região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV. -
IND 4071/2023
07/11/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação nas vias paralelas da Rodovia DF 130, km 34, na Região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV. -
PL 735/2023
01/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Assegura o direito à realização de doações, por meio de desconto em folha de pagamento, aos agentes públicos do Distrito Federal . -
IND 4027/2023
01/11/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, gestão nas vias de mão dupla, abaixo demonstradas, quanto a instalação e reposição das placas indicativas de Ponto de Ônibus do transporte público, no trecho que se estende do Condomínio Beija-Flor até o Condomínio Residencial Sobradinho III, situado na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 4041/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a ampliação do percurso das linhas de ônibus que circulam no Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RAXIII. -
IND 4042/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 4075/2023
08/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção de um poste, na QE 50, do Guará II. -
IND 4076/2023
08/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção de um poste, no Setor de Oficinas Sul, em Taguatinga Sul. -
IND 4077/2023
08/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes nos Jardins Mangueiral. -
IND 4061/2023
07/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de radares de controle de velocidade ao longo da rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado entre os quilômetros de 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 4078/2023
08/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção de um poste na Vicente Pires. -
IND 4059/2023
07/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a pintura da sinalização horizontal e colocação de mais placas de sinalização na rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado entre os quilômetros de 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento