Projetos e outras Proposições
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REQ 2157/2013
19/02/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR PROBLEMAS E SOLUÇÕES A RESPEITO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CEILÂNDIA. -
PL 1352/2013
18/02/2013
Deputada Celina Leão
DISCIPLINAM REGRAS PARA A REMIÇÃO DE PENA AOS CONDENADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1353/2013
18/02/2013
Deputada Celina Leão
ASSUGURA O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS CÃES UTILIZADOS EM TERAPIA ASSISTIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1359/2013
18/02/2013
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE A POLÍTICA CONSUMERISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1360/2013
18/02/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30 (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 1354/2013
18/02/2013
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À VANTAGEM PERCENTUAL NA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, ÁLCOOL X GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/2013
18/02/2013
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1361/2013
18/02/2013
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A POLÍTICA PÚBLICA DE CONSUMO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL. -
PL 1362/2013
18/02/2013
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAPOANGAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1363/2013
19/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 192/2013
18/02/2013
Deputada Celina Leão
SUSTA A PORTARIA PMDF Nº 836, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONDICIONA A DOAÇÃO DE SANGUE À AUTORIZAÇÃO DOS COMANDANTES DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR - OPM. -
PR 59/2013
18/02/2013
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O PRÊMIO MULHERES QUE CONSTROEM A CIDADANIA DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL A SER CONCEDIDO A MULHERES QUE VÊM SE DESTACANDO EM PROJETOS QUE PROMOVEM A CIDADANIA DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 439/2013
19/02/2013
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DA JUSTIÇA FERNANDO LYRA. -
PL 1358/2013
18/02/2013
Deputado Robério Negreiros
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1357/2013
18/02/2013
Deputado Wellington Luiz
REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. -
PL 1351/2013
18/02/2013
Deputada Celina Leão
ESTABELECE FORMAS DE COBRANÇA DE ENTRADA E CONSUMAÇÃO NAS CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS E BOATES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1356/2013
18/02/2013
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAMBÓDROMO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1364/2013
20/02/2013
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COMPRAR UM IMÓVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
REQ 2158/2013
20/02/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 19 DE MARÇO PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL-SINDICOM-DF. -
PL 1365/2013
20/02/2013
Deputado Robério Negreiros
PROÍBE O ESTABELECIMENTO QUE ADOTA O VALE-REFEIÇÃO COMO FORMA DE PAGAMENTO A RESTRINGIR A ACEITAÇÃO DESTE BENEFÍCIO A DETERMINADO DIA, DATA OU HORÁRIO. -
REQ 2159/2013
20/02/2013
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. -
REQ 2160/2013
20/02/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2013,PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 2161/2013
20/02/2013
Deputado Wasny de Roure
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB,ESCLARECIMENTOS,NA COMISSÃO DE DEFESA AO CONSUMIDOR-CDC,SOBRE OS AUMENTOS DAS TARIFAS DE ÁGUAS PRATICADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES CONFORME DENÚNCIA NO JORNAL DE BRASÍLIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2013. -
REQ 2149/2013
18/02/2013
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2013, PARA DEBATER O PL Nº 556/2011, QUE DEFINE O NÚMERO DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2146/2013
18/02/2013
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 01 DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2145/2013
18/02/2013
Deputado Dr. Michel
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 183/13, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI. -
REQ 2144/2013
18/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. -
REQ 2143/2013
18/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2142/2013
18/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2141/2013
18/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2150/2013
19/02/2013
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CERCA DAS REFORMAS NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2151/2013
19/02/2013
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CERCA DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS POR ESTA SECRETARTIA E O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS VIGILANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2152/2013
19/02/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2013, ÀS 20 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES DE VIGILÂNCIA QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 437/2013
18/02/2013
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO ROTARY INTERNACIONAL. -
REQ 2156/2013
19/02/2013
Deputada Luzia de Paula
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1337/2013, POR TRATAR DE MATÉRIA SEMELHANTE A OUTRA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2155/2013
19/02/2013
Deputada Luzia de Paula
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1325/2013, 1326/2013, 1328/2013, 1130/2013, 1333/2013, 1337/2013, 1339/2013, 1341/2013, 1347/2013 E 1349/2013. -
IND 9367/2013
05/02/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO JK, NO PARANOÁ-DF. -
IND 9372/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9358/2013
05/02/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO VICENTE - VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9355/2013
05/02/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9354/2012
05/02/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA E ARQUIBANCADA ENTRE A QUADRA 6 DO BURITIS E A VILA VICENTINA, CONHECIDO COMO ARENA DO NININ,O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9356/2013
05/02/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NO COLÉGIO JK, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9365/2013
05/02/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO PEC, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9371/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9353/2013
05/02/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO JK, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9398/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS VIAS DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9402/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS VIAS DO SETOR PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9352/2013
05/02/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO POMPILHO, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9399/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO OU CALÇADAS NOS BECOS LOCALIZADOS NA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9351/2013
05/02/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NO COLÉGIO POMPILHO, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9393/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS DE ESPORTES E PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NA EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9386/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O NIVELAMENTO DO ASFALTO DO CONJUNTO L DA QNR 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9348/2013
05/02/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 280, NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9403/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NAS QUADRAS QNOS 5/7 E 13/15, DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9350/2013
05/02/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9349/2013
05/02/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RODOVIA DF 280, NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR HABITACIONL ÁGUA QUENTE, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9404/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS VIAS DO SETOR O, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9407/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NA QUADRA QNO 18 DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9409/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QNO 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9381/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS VIAS DAS QNRS 01 A 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento