Projetos e outras Proposições
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PL 169/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JK, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF. -
PL 170/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, ESGOTO E LUZ ELÉTRICA DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 171/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O SELO E O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E QUE EMPREGUEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 508/2007
28/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE QUE REFORME A QUADRA DE ESPORTES DA RA XV - RECANTO DAS EMAS, ADEQUANDO-A À ATIVIDADE POLIESPORTIVA. -
REQ 93/2007
28/02/2007
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 165/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LAZER NO LAGO DO PARQUE SARAH KUBITSCHEK - PEIXAMENTO DAS ÁGUAS DO PARQUE. -
PDL 6/2007
28/02/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA. -
PL 166/2007
28/02/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 182.950.911,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECNETOS E ONZE REAIS). -
REQ 94/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL COM A RELAÇÃO AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 08/2006, ENCAMINHADO AOS GABINETES PARLAMENTARES POR MEIO DO MEMO Nº 026/2007/ASFICO E MEMO Nº 003/2007/ASFICO - CIRCULAR, AMBOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. -
REQ 95/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 164/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 162/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 155/2007
27/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 172/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O FÓRUM DISTTRITAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 183/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL EM EDITAIS DE CONCURSOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, DESENHO INDUSTRIAL, ARQUITETURA DE INTERIORES, PAISAGISMO, PROGRAMAÇÃO VISUAL E CRIAÇÃO DE PORTAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS, PROMOVIDOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 182/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 180/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DE CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 177/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PARCELADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 189/2007
05/03/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO - BRASÍLIATUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 548/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 1,2,3,4,5 E 6 DO SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - SMDC - RA IX. -
IND 547/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A REPOSIÇÃO DOS POSTES DAS BR - 070, COMPREENDENDO DO SETOR DE INDUSTRIA DE CEILÂNDIA ATÉ O SETOR O - RA IX, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA MESMA ATÉ A QNG - TAGUATINGA - RA III -
IND 546/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 2,3,4,7,8 E 9 DO SETOR DE INDUSTRIA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 545/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS GRATUITO DO CONDOMÍNIO PRIVE ATÉ O TERMINAL DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
PLC 6/2007
05/03/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04 DO SETOR DE ADIMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 184/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 181/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AOS ESTUDANTES QUE CONCLUIREM A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 174/2007
05/03/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CIDADANIA E LEITURA DE JORNAIS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 179/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 178/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 176/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 188/2007
05/03/2007
Poder Executivo
PERMITE O AUMENTO DO POTENCIAL COSTRUTIVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 175/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 173/2007
05/03/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR EM SÍTIO OFICIAL NA INTERNET SEMANALMENTE OS EXTRATOS DE TODAS AS SUAS CONTAS CORRENTES, APLICAÇÕES FINANCEIRAS OU INVESTIMENTOS EXISTENTES NO SISTEMA FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 510/2007
05/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS OU TRANSPORTE ALTERNATIVO LIGANDO O CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS (BR 020 - KM 16), LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, AO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 544/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, NA QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 543/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DA CERCA DO PARQUE JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 103/2007
05/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO, QUE SE COMEMORA NO DIA 08/11, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 542/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUIÇÃO DAS PAREDES DE MADEIRA POR ALVENARIA NAS SALAS DE AULA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CLASSE 63 NO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 541/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA QUADRA QN 01, COM TRAVESSIA PARA A ÁREA DO PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 509/2007
05/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS AVENIDAS COMERCIAIS DO JARDIM RORIZ NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 540/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
REQ 104/2007
05/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2007, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 539/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA QUADRA QN 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
REQ 102/2007
05/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO, ALUSIVA AO DIA DA CRIANÇA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.(12/10). -
IND 522/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 520/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO - DF. -
IND 538/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QS 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 519/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA DO BOA E NÚCLEO RURAL NOVA BETÂNIA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF. -
IND 521/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - DF. -
REQ 140/2007
20/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2007. -
IND 537/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QUADRAS QN 03 E QN 05 E DAS QUADRAS QS 02 À QS 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 536/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 518/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 517/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA VILA VARJÃO - DF. -
IND 535/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NOS CONJUNTOS INTERNOS DAS QUADRAS 03, 04, 05, 06, 10 E 11, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QD. 09, NA VILA VARJÃO - DF. -
PL 185/2007
05/03/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ANÚCIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 516/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 24 HORAS, NO CENTRO DE SAÚDE DA VILA VARJÃO - DF. -
IND 534/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA VILA VARJÃO - DF. -
IND 515/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE TRÂNSITO NA VILA VARJÃO - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento