Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 13505/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado da Administração do Setor de Mansões - QMS 33, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13506/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do cemitério região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13515/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 519/517 a QR 617/619 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13553/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao POder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 623 Conjunto 06 em frente a casa 09 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13501/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação da Coleta Seletiva na Feira Itinerante do Setor de Mansões - DF 420 AE, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13502/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Administração Regional, para implantação de iluminação pública na nova ponte do Chão de Flores, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13503/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização no Condomínio Mini-Chácaras (QMS 07), região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13513/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto A NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 417 Conjunto 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13560/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto A NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 623 Conjunto 02 em frente a casa 11 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13530/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto A NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 619 Conjunto 04 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13548/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNJ 02 em frente a casa 01 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13538/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento na via de ligação entre a QR 621 e a QR 619 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13537/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento na QR 623 Conjunto 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13532/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento na QR 623 Conjunto 02 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13520/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento na QR 413 Conjunto 2/4 e 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13525/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento na QR 415 Conjunto 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13508/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na Via de Ligação entre a QR 221 a QR 421 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13523/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 415 ao lado da Escola Classe 415 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13519/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 417 Conjunto 02 em frente a casa 20 - Região Administrativa de Samabaia - RA XII. -
IND 13517/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação da Coleta Seletiva na Feira Permanente da região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13509/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de TRânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas em frente a vila olímpica Rei Pelé - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13527/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a implantação de faixa de pedestre na via em frente a Escola Classe 415 na QR 415 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13528/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para revitalização dos meios-fios no entorno da Escola Classe 415 na QR 415 - Região Administrativa de Samabaia - RA XII. -
IND 13531/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 417 Conjunto 02 em frente a casa 14 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13533/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 623 Conjunto 02 em frente a casa 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13534/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na Área Interna do Centro de Ensino Infantil 05 na EQNJ 23/25 Área Especial 05 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13535/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 623 Conjunto 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13539/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 619 Conjunto 04 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13543/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 619 Conjunto 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13546/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a pintura das vagas do estacionamento público localizado ao lado do Centro de Ensino Infantil 05 na EQNJ 23/25 Área Especial 09 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13547/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a pintura das vagas do estacionamento público localizado na QNJ 02 Bloco B em frente a loja 02 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13551/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre ao lado do Centro de Ensino Infantil 05 localizado na EQNJ 23/25 Área Especial 09 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13552/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 623 Conjunto 06 em frente a casa 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13555/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 623 Conjunto 04 em frente a casa 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13556/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 623 Conjunto 05 em frente a casa 02 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13557/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 623 Conjunto 05 em frente a casa 02 - Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 13558/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Distrito Federal, providências para implantação de um CRAS no Condomínio Privê, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13559/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distritop Federal, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua 12 - Condomínio Privê, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13562/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 20 conjunto 23, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13563/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo e limpeza das lixeiras localizadas no setor de oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13564/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a retirada do entulho localizado no Setor de Oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13565/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 17 conjunto 57, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
REQ 2867/2013
30/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação da Cultura Gospel no Distrito Federal. -
PL 1691/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº5.001 de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras federais, para financiar obras de infraestrutura referentes aos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - CPAC/PMCMV, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento. -
PDL 235/2013
04/11/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos governadores do Distrito federal relativas ao exercício de 2010. -
PL 1694/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.836.057,00(cinquenta e três milhões,oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta e sete reais). -
PLC 80/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 236/2013
04/11/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2012. -
PL 1689/2013
04/11/2013
Mesa Diretora
Altera dispositivo da Lei 4.342, de 2009,que dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1695/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências. -
PL 1693/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Autoriza a cessão de uso do Museu da República Honestino Guimarães à União. -
PL 1692/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Reabre o prazo previsto na Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008, que dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliario do Distrito Federal. -
PL 1688/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2014 e dá outras providências. -
REQ 2877/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2876/2013
04/11/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 2875/2013
04/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 13 de novembro de 2013, às 20 horas, em homenagem ao Padre Dirceu Rigo, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia em Planaltina - Distrito Federal. -
REQ 2874/2013
04/11/2013
Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de Dezembro de 2013, às 19h, Auditório, para premiação aos vencedores do 2º Festival de Dança e Música Gospel. -
REQ 2873/2013
04/11/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao Dia do Radiologista. -
REQ 2872/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança, a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada por meio do Decreto nº 33.651, de 09 de maio de 2012. -
REQ 2871/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito da infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste, localizado na Região Administrativa de Brasília - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento