Projetos e outras Proposições
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IND 1633/2007
29/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II, ESPECIFICADOS A SEGUIR. -
IND 1623/2007
29/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 106, ATRÁS DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
REQ 328/2007
04/06/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CÁSSIO TANIGUCHI ACERCA DO CONTRATO Nº 390.000.490/2007. -
PLC 14/2007
04/06/2007
Poder Executivo
DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO,PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 1650/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, NA QNN 15 LOTE F ÁREA ESPECIAL, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1651/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 01, QNM 01 ÁREA ESPECIAL 01 EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 15/2007
04/06/2007
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR,SEM PREJUÍZO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE INSTITUI OU REGULAMENTA AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS E DEFINE OS ATOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS DELA DECORRENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1652/2007
04/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QR 410, ENTRE OS CONJUNTOS 19, 22 E 23 DE SAMAMBAIA NORTE RA XII. -
PL 363/2007
04/06/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1640/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 12, QNQ 03/04 ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1641/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 11,EXPANSÃO DO SETOR O,ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1642/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 10,QNN 12 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1643/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 09,EQNP 28/32 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1644/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 08,EQNP 13/17 ÁREA ESPECIAL A, B, C E D, SETOR P NORTE,CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 329/2007
04/06/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
IND 1645/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07,QNO 10 ÁREA ESPECIAL E E D,SETOR O, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1653/2007
04/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS QNR 01 - QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1646/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 06,EQNP 10/14 LOTES E, F, G E H ÁREA ESPECIAL,SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1647/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 05,QNM 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1648/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 04,QNN 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 1654/2007
04/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS NAS FEIRAS LIVRES DE CEILÂNDIA CENTRO E CEILÂNDIA SUL, NOS MOLDES DA FEIRA DOS IMPORTADOS - (FEIRA DO PARAGUAI). -
IND 1649/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 03,QNM 15 LOTE D ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 1655/2007
04/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS QNR 01 - QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PDL 34/2007
05/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS. -
REQ 330/2007
05/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2004, QUE ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. -
REQ 331/2007
05/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 62 E Nº 245,AMBOS DE 2007. -
PDL 36/2007
05/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ELISA ALVES REZENDE. -
PDL 37/2007
05/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DELLA CHRISTINA HENRY. -
PDL 38/2007
05/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ ROBERVAL CASSEMIRO BELINATI. -
PDL 39/2007
05/06/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO. -
PL 364/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA MORADIA LEGAL. -
PL 365/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O DIA DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 366/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA LAVOURAS COMUNITÁRIAS COMO FORMA DE AGRICULTURA URBANA,E INCENTIVO ALIMENTAR AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 367/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A POLITÍCA DE ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES,CRIA O CHEQUEMORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 368/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL -
PL 369/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BERÇÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1656/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO BANCO DO BRASIL QUE INSTALE AS CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBRIGATORIAMENTE NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. -
IND 1657/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB QUE INSTALE AS CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBRIGATORIAMENTE NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. -
IND 1658/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE INSTALE AS CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBRIGATORIAMENTE NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. -
IND 1667/2007
05/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA VIA EM FRENTE ÀS CHÁCARAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO E O PARQUE DENER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X. -
IND 1659/2007
05/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR OS BANHEIROS NAS QUADRAS 500 DA AVENIDA W3 SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA,RA I. -
REQ 334/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1665/2007
05/06/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA VILA TELEBRASÍLIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA I -
IND 1668/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS QUADRAS 210 E 310 DE SANTA MARIA. -
IND 1670/2007
05/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL GERIÁTRICO DO DISTRITO FEDERAL -
IND 1661/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 301,LOTE 06,AVENIDA MONJOLO,NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1669/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
MO 44/2007
05/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REPUDIA AS ATITUDES ARBITRÁRIAS DO SENHOR RONALDO BRAGANÇA TZELIKIS,ADMINISTRATOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF)POR DESREIPEITO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS. -
PR 36/2007
05/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 35/2007
05/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUFRÁSIO PEREIRA DA SILVA. -
IND 1671/2007
05/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO. -
IND 1672/2007
05/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 06 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - VILA BURITIS - PLANALTINA-DF-RA VI. -
REQ 333/2007
05/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER VISTORIA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF) PARA APURAR DENÚNCIAS FEITAS CONTRA O SENHOR ADMINISTRATOR RONALDO BRAGANÇA TZELIKIS,POR DESRESPEITO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS. -
REQ 332/2007
05/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO ADMINITRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 336/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A TERRACAP. -
REQ 335/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O TERCEIRO SETOR,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA,NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2007,COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES QUE ATUAM NESSE IMPORTANTE SETOR DA SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1673/2007
05/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPAHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇAÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BOCA DA MATA, VIA QUE LIGA SAMAMBAIA SUL A TAGUATINGA SUL, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1660/2007
05/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E O ANTIGO TOURING CLUBE DO BRASIL,PARA TRAVESSIA DO EIXO MONUMENTAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA,RA I. -
IND 1666/2007
05/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR DIRETOR DE CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO RURAL DO PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1664/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP,A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QR 212,E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO DESSA PRAÇA A ESTAÇÃO SAMAMBAIA SUL DO METRÔ, REGIÃO ADMINSTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento