Projetos e outras Proposições
153.555 resultados
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IND 7706/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA VIA PRINCIPAL DO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7707/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA ALTURA DA QUADRA QS 03 DO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7708/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA ALTURA DA QUADRA QSD DO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7709/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QSA 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7710/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA PROMOVER A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IV. -
IND 7711/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7712/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA ÁREA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7697/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS C 04 E C 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7698/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA CSB 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7630/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 15, NA QND 43 LOTE 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 7631/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QND 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 7632/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QND 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
PL 1151/2012
18/09/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DE CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1154/2012
19/09/2012
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA AS SEGURADORAS DE AUTOMÓVEIS A OFERECEREM VEÍCULOS ADAPTADOS NA FORMA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1152/2012
19/09/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO A SEREM OBSERVADOS PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DAS MÍDIAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1153/2012
19/09/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS SALAS DE CINEMA, TEATROS, CASA DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1816/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1116,DE 2012,QUE INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA O IDOSO. -
REQ 1815/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1129,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO COM VISTAS A INSTITUIR MEIOS PARA PERMITIR O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE O USO DE DISPOSITIVO AUDITIVO PESSOAL. -
REQ 1814/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1125,DE 2012,QUE PROÍBE OS RESTAURANTES, OS BARES, ÀS CASAS NOTURNAS E OS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES À PRÁTICA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. -
REQ 1813/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
MO 390/2012
24/09/2012
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO 1º E 2º LUGAR NO RANKING DO DISTRITO FEDERAL, NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB - NO ENSINO FUNDAMENTAL E BÁSICO, RESPECTIVAMENTE, OS ALUNOS E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II QUE MENCIONA. -
REQ 1812/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1811/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1809/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1155/2012
19/09/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A JORNADA DE PORTAS ABERTAS DO SEMINÁRIO MISSIONÁRIO ARQUIDIOCESANO REDEMPTORIS MATER. -
REQ 1810/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1158/2012
19/09/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM EMISSÃO DE RAIO LASER E DE LUZ INTENSA PULSADA (LIP), PARA FINS ESTÉTICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1808/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA. -
PL 1161/2012
24/09/2012
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INCLUSÃO DO NOME DE CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO CONSUMIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE CONSUMIDORA. -
MO 391/2012
24/09/2012
Deputado Chico Vigilante
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR P SUL DE CEILÂNDIA/DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1806/2012
24/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NO PARQUE DO CORTADO EM TAGUATINGA-RA III. -
MO 388/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS,PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC/DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1156/2012
19/09/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa
POSSIBILITA ABATIMENTO NO RECOLHIMENTO A CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA, ATÉ O ANO-CALENDÁRIO DE 2015, PELO PATROCÍNIO OU PELA DOAÇÃO A PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1157/2012
19/09/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O INVENTARIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL DOTADO DE ACESSIBILIDADE. -
REQ 1807/2012
24/09/2012
Comissão Especial de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, ACERCA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA BR-020. -
REQ 1817/2012
24/09/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1164/2012
25/09/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PLC 49/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. -
MO 389/2012
24/09/2012
Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO A MARIA EDUARDA SOARES MENDONÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO PROJETO QUEBRANDO BARREIRAS. -
IND 7771/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNG 10 A/E 02 EM FRENTE À CENTRAL DE RADIOLOGIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7773/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QC 06 CONJUNTO 12 EM FRENTE AO LOTE 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7774/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À QN 5A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7775/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA DA QS 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 7776/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EXISTENTE ENTRE A QS 14 E A QS 04 CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNO - RA XVII. -
IND 7777/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, QUE PROMOVA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7778/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA BR 070, ALTURA DA FACULDADE FAJESU, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7786/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA QUADRA 511 CONJUNTO 11 EM FRENTE A CASA 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7789/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 7788/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DA QUADRA 306 AVENIDA MONJOLO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7787/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA QUADRA 101, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7785/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA EM FRENTE AO DF DIGITAL DA QUADRA 02 LOTE 02 AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7784/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 111 AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7783/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DA QUADRA 112, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7782/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA QUADRA 114, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7877/2012
17/09/2012
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR DEL LAGO DA CIDADE, POR LÂMPADAS FLUORESCENTES. -
IND 7861/2012
17/09/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FERCAL DF. -
IND 7763/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 08, NA QNG 12 A/E 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 7762/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO SETOR DE OFICINAS DO SETOR M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7761/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA VIA PRINCIPAL DO SETOR M NORTE ATÉ A L NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1163/2012
25/09/2012
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO JOVEM ADVENTISTA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento