Projetos e outras Proposições
151.973 resultados
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REQ 939/2023
11/10/2023
Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Senhor Raul Canal, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023, às 19h no Plenário. -
PL 673/2023
10/10/2023
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 3688/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na Rua Chiara, Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 3610/2023
10/10/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal que seja construído mais salas, assim bem como reforma das já existentes do CEPOM para que amplie para 1300 alunos em cada curso de formação de praças do Distrito Federal. -
IND 3663/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Beco da Quadra 103, Conjunto K, localizado na Região Administrativa de Santa Maria XIII -
PL 681/2023
17/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o "Dia da Mulher Síndica", a ser comemorado em 30 de março de cada ano. -
IND 3661/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na Quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3662/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas da QNL em Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 3674/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco em frente a Escola Técnica, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
IND 3667/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus na DF 475, KM 1,5, Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 3664/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres nas três etapas do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII -
MO 429/2023
10/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados às Unidades Escolares e pela relevância nas lutas pela educação pública. -
MO 430/2023
10/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos seguintes cidadãos, cidadãs, instituições e programas, que se destacaram na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactaram os territórios em que as escolas públicas se inserem. -
PR 20/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. -
IND 3665/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QR 410, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3666/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a manutenção das calçadas na Avenida Boulevard, em frente ao Edifício Palácio, localizado na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
IND 3668/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 50, conjunto I, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3669/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a reforma do Centro de Ensino Médio 02 do Gama (CEM), localizado na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 3670/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da quadra 405, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3687/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Operação Tapa Buracos na Quadra 28, da 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3671/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na quadra 02A, no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 938/2023
10/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2023, às 10 horas, no Auditório, para Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva. -
IND 3672/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia na entrada do Gama, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3673/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 06, conjunto 19, Vila Estrutural, localizada na Região Administrativa do Guará RA- X -
IND 3675/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no setor SMA, trecho 1, localizado na Região Administrativa do Guará RA- X -
IND 3676/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Avenida do Sol na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II -
IND 3677/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na quadra K2 do Condomínio Porto Rico , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 674/2023
10/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua composição o princípio ativo fipronil, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 3678/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil e Quadra de Esportes da QR 416, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3679/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a continuação da pavimentação na CL 302, Conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3680/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a continuação da pavimentação na quadra 102, conjunto 4, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3681/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a pavimentação no Residencial Paraíso, Núcleo Rural Ponte Alta Norte , localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3682/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
REQ 941/2023
11/10/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio “Boas Práticas na área de Saúde Mental nas Escolas”, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 9h, no auditório desta Casa. -
IND 3683/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a manutenção do asfalto na QR 304, conjunto Q, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 3684/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho próximo ao restaurante comunitário, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3685/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho próximo ao balão da Santa Maria, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3686/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da iluminação pública da ciclovia da Vila Buritis, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
PL 686/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais, para dispor da instalação de trocador acessível para que possam ser utilizados por crianças, jovens e adultos autista, com deficiência ou com mobilidade reduzida. -
PL 675/2023
11/10/2023
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito Federal. -
PL 676/2023
11/10/2023
Deputado Max Maciel
Institui o Programa Distrital Casa da Doméstica. -
PL 714/2023
24/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui a Política Distrital de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. -
IND 3694/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil da QR 316, conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3695/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma da Quadra de Esportes da QR 316, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3696/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a instalação de passarela no viaduto de Santa Maria, antes da entrada do Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII -
IND 3697/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Beco da Quadra 418, localizado na Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3698/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da Quadra 418, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
MO 434/2023
11/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico. -
IND 3699/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na EQ 2/4, Setor Leste, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
MO 435/2023
11/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. -
IND 3689/2023
17/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar providências com vistas à implantação de unidade do Detran-DF na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 942/2023
11/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a dança erótica que aconteceu durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil no dia 05 de outubro de 2023. -
IND 4125/2023
14/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização de parque infantil localizado na quadra 411 de Samambaia-DF -
REQ 944/2023
17/10/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Arquivista a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023 , às 9 h no plenário desta Casa de Leis. -
MO 440/2023
17/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Moção de repúdio ao ato de apoio ao grupo Hamas, gravado em Brasília, no dia 10 de outubro de 2023 -
MO 436/2023
11/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta Moção de Repúdio aos atos de terrorismo promovidos pelo grupo Hamas, lamentando as várias vidas humanas ceifadas de maneira tão violenta e nos solidarizar com as famílias e amigos das vítimas desses atos tão cruéis. -
IND 3727/2023
18/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à pavimentação asfáltica de estrada rural situada no Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente no trecho que especifica. -
REQ 954/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica. -
MO 438/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares: 2° Tenente Diego de Paula Castro, Cabo Clécio Rocha de Farias Assis, 2° Sgt Manoel Araújo da Silva, 2° Sgt Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 27 de setembro de 2023, em Taguatinga Sul. -
MO 437/2023
17/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados às Unidades Escolares e pela relevância nas lutas pela educação pública.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento