Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PELO 61/2013
28/10/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2851/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer encaminhamento do PL nº 490/2011 à Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 2852/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.380, de 2009, de autoria do Deputado Raad Massouh, que Dispões sobre os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das diretorias regionais de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2853/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1381/2013, inicialmente, a uma das comissões que se manifestarão exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2854/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 152/2011 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2855/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1495/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2856/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.259/2012 e 1.014/2012. -
REQ 2857/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do PL Nº 976, de 2012, à CAS. -
REQ 2858/2013
23/10/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2013, para a posse dos Gr~emios Estudantis Nova Mobilização do DF -
REQ 2859/2013
23/10/2013
Deputado Raad Massouh
Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2013 em apoio e solidariedade ao povo Sírio. -
REQ 2860/2013
23/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1425/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação do vencimento do prazo de validade da carteira de habilitação, com antecedência mínima de trinta dias. -
REQ 2861/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.223/2009 e 247/2011. -
REQ 2862/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1471/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2863/2013
23/10/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.751/2013 que Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013. -
REQ 2864/2013
23/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29.11.2013, às 09:30 horas, em homenagem aos 40 Anos de Criação das OCDF, no local que especifica. -
REQ 2865/2013
28/10/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 07 de novembro de 2013 em comemoração ao Aniversário do SINDIRETA e ao Dia do Servidor Público. -
IND 13378/2013
23/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de mensagem para inclusão do parágrafo 4º, no artigo 5º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para dispor sobre aviso prévio indenizado aos ocupantes de cargo em comissão. -
IND 13379/2013
23/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para a instalação de dez postes de energia elétrica, na Rua do Sossego Chácara 20 - QR 1A Lote A/B - Chácara São Francisco - Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX. -
IND 13483/2013
28/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, construir um novo Centro de Saúde no Riacho Fundo I, na QN 07, Área Especial, Riacho Fundo I, onde está localizado o Centro de Saúde nº 03. -
IND 13484/2013
28/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília. -
IND 13485/2013
28/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal proceder à regulamentação da Lei Complementar 806, de 12 de junho de 2009. -
IND 13380/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, no Setor Militar Urbano-SMU. -
IND 13381/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria de Estado de Obras, promover a construção de uma ponte em concreto armado sobre o Ribeirão Engenho das Lajes, localizado no Núcelo Rural as margens da BR 060 - Km 19 - Engenho das Lajes - RA II. -
IND 13382/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Estado de Obras promover a pavimentação asfáltica na Quadra 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN - RA I. -
IND 13383/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras a construção de uma de 01 quadra poliesportiva na Escola Classe Nova Betânia - RA XIV. -
IND 13384/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo II e Secretaria de Obras, que promova a ampliação de ciclovias naquela RA. -
IND 13385/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Park Way e Secretaria de Obras, que promova a ampliação de ciclovias naquela RA. -
IND 13386/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional da Asa Sul e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, nas vias W2 e W4 da Asa Sul. -
IND 13387/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Guará e Secretaria de Obras, a reforma da quadra poliesportiva, parque infantil e aparelho combinado de ginástica, existentes na QE 46 do Guará II, entre os conjuntos J, L, M e O daquela Região. -
IND 13388/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Samambaia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13389/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Itapoã e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13390/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Paranoá e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13391/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Jardim Botânico e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
PL 1685/2013
29/10/2013
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a participação de empregados noa conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Distrito Federal, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências. -
MO 547/2013
29/10/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 546/2013
29/10/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Especialistas em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1686/2013
29/10/2013
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação às gestantes sobre seus direitos previdenciários. -
REQ 2866/2013
29/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 377, de 2011. -
PL 1684/2013
28/10/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13392/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
PL 1687/2013
30/10/2013
Poder Executivo
Altera a Lei n 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011. -
IND 13393/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Varjão e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13394/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13395/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13396/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Gama e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13397/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13398/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13399/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Candangolândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13400/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Núcleo Bandeirante e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13401/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Park Way e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13402/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Guará I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13403/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 05 em frente a casa 17 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13404/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na QR 413 Conjunto 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13405/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 05 em frente a casa 21 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13406/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 09 em frente a casa 18 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13407/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 413 Conjunto 10 em frente a casa 15 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13408/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na QR 413 Conjunto 13 em frente a casa 08 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13409/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 416 Conjunto 13 em frente a casa 15 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13410/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 415 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13411/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização da lombada na QR 415 Conjunto 08 em frente a casa 28 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento