Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 1393/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA LOCALIZADA ENTRE A BR-070 / INCRA 8 / BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 1394/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-070 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE TAGUATINGA - RA III COM ÁGUAS LINDAS - GO. -
IND 1374/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL (ALAGADOS), NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF - RA XIII. -
IND 1375/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 1376/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 1377/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 1378/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA LOCALIZADA NA QUADRA 215/217, DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1379/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 1380/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA EQ 507/508, DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 328/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES(BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 329/2007
14/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA AOS SEUS OCUPANTES, OU ÀQUELES QUE POSSUEM DOMÍNIO OU A POSSE INDIRETA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS CONDOMÍNIOS CONSTITUÍDOS DE FATO NO DISTRITO FEDERAL, QUE SOFRERAM PROCESSO DE PARCELAMENTO RECONHECIDO PELA AUTORIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 29/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSÉ FAGUNDES MAIA NETO. -
PDL 30/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO. -
IND 1381/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TERMINAL LOCALIZADO NA QUADRA 116, DO RECANTO DAS EMAS. -
PDL 31/2007
14/05/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RÔMULO MENDONÇA DE OLIVEIRA. -
IND 1382/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS E CURRAIS COMUNITÁRIOS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PDL 32/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TEÓLOGO LEONARDO BOFF. -
IND 1383/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO 308 DE SANTA MARIA. -
PDL 33/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BETTO. -
IND 1373/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 1356/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM SERVIÇO NO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 09 LOTE 16 DO SETOR LESTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1357/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1372/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE SANTA MARIA - DF - RA XIII. -
IND 1358/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS VIAS DE ACESSO DA GRANJA DO TORTO PARA A RODOVIA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO(EPIA) -
IND 1371/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA CIDADE DE SANTA MARIA - DF - RA XIII. -
IND 1359/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, REDUZIR O LIMITE DE VELOCIDADE DO TRÂNSITO SOBRE A PONTE DA BARRAGEM DO PARANOÁ, BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO SETOR. -
IND 1370/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF - RA XIII. -
IND 1369/2007
15/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NÃO ATENDIDOS POR ESSE SERVIÇO. -
REQ 295/2007
14/05/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA , A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA. -
IND 1368/2007
15/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CIRCULAÇÃO ATÉ ÀS 19:30 HORAS DOS ÔNIBUS QUE TRANSITAM PELA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 294/2007
14/05/2007
Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DF SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E CONTRATOS PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO PRIVADO NO DF. -
IND 1367/2007
15/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE CHAFARIZES ATÉ QUE SE IMPLANTE A REDE DE ÁGUA NA QNR 5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 309/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
REQ 310/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETÁRIA. -
PL 335/2007
14/05/2007
Deputado Patrício
ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 334/2007
15/05/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1355/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES DO GAMA - SMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 333/2007
15/05/2007
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES CÉLULAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 332/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO ECOLÓGICO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1354/2007
14/05/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS AO LONGO DA BR - 070, COMPREENDENDO AS RA´S IX - CEILÂNDIA E III - TAGUATINGA. -
REQ 315/2007
15/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
PL 330/2007
15/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. -
REQ 314/2007
15/05/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 313/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA PARTICIPAÇÃO DO ENTORNO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 331/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA ESPORTIVA DA VILA PLANALTO - LEVIP. -
IND 1360/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM GERIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA E ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1361/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A LOTAÇÃO DE PELO MENOS QUATRO MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA-GERAL, E QUATRO MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA, PARA CADA POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1362/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DAS QUADRAS QN 402/404, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1363/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA QR 202, ENTRE O FÓRUM E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1364/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO GRANJA DO TORTO À ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS(EIXO MONUMENTAL) E ASA SUL. -
IND 1365/2007
14/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1384/2007
15/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 39/2007
15/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Rogério Ulysses
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO SENADO FEDERAL, QUE APROVOU RECENTEMENTE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA DEZESSEIS ANOS. -
MO 40/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS INSTRUTORES DO PROERD DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 299/2007
15/05/2007
Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF SOBRE CONCESSÕES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA. -
REQ 301/2007
15/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS SOBRE PREVISÃO DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. -
REQ 302/2007
15/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2007, EM HOMENAGEM AO DIA DO QUADRILHEIRO(DANÇARINOS DE QUADRILHA JUNINA). -
REQ 304/2007
15/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1118/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA. -
REQ 293/2007
14/05/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORNECIMENTO DO KIT TESTE PARA DETECÇÃO DA DOENÇA CELÍACA - DC AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento