Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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PL 1385/2020
25/08/2020
Deputado Leandro Grass
Institui as diretrizes da Política Distrital de Redução de Agrotóxicos e dá outras providências. -
PL 1386/2020
25/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos Garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do Distrito Federal e dá outras providências.Ementa -
PL 1387/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Estabelece diretrizes a serem observadas na definição da tarifa residencial social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. -
PL 1381/2020
25/08/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 415.000,00. -
PL 1382/2020
25/08/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre o serviço de apreensão de animais domésticos de grande porte no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1383/2020
25/08/2020
Deputado Hermeto
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Festa de Celebração da Igreja São José do Operário', padroeiro dos trabalhadores, realizada anualmente no dia 01 de maio na Cidade Satélite de Candangolândia e de outras providências. -
PL 1384/2020
25/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade da realização de exame 'Teste Molecular de DNA' em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências. -
PL 1389/2020
25/08/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem. -
PDL 116/2020
25/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo senhor Desembargador Bruno Franco Lacerda Martins. -
PDL 117/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Susta os efeitos da Circular n.º 31/2020 - PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM da Polícia Militar do Distrito Federal. -
PDL 115/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Sr. Dr. Sóstenes Carneiro Marchezine. -
PR 54/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Cria a Medalha 'Mérito Segurança Pública'. -
REQ 1705/2020
17/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 18 e 19 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1706/2020
17/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 18 e 19 de agosto, para votação imediata da redação final. -
REQ 1733/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a distribuição do Projeto de Lei - PL nº 283/2015, para a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU. -
REQ 1732/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 711, de 2019, e nº 817, de 2019. -
REQ 1731/2020
25/08/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei em que especifica. -
MO 387/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 386/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 385/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 384/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Diogo Henrique Malaquias Campos, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. -
MO 383/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Leonardo Costa Varandas, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. -
REQ 1754/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal. -
MO 382/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à 2º Sargento QBMG-1 Ângela Maria Ferreira Nepomuceno, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. -
REQ 1735/2020
25/08/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Governo, informações acerca de aspectos relativos a região administrativa do Paranoá. -
REQ 1736/2020
25/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019. -
REQ 1737/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 38, de 2020. -
REQ 1748/2020
25/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do DF, que 'altera o artigo 124-A, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias'. -
REQ 1752/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. -
REQ 1747/2020
25/08/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS) -
REQ 1750/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. -
REQ 1753/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Defensoria Geral do Distrito Federal. -
REQ 1749/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020. -
PL 1388/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'. -
REQ 1751/2020
25/08/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
MO 388/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e - Aplauso à Escola Parque 308 Sul e à Escola Parque da Natureza de Brazlândia, instituições de ensino público que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
REQ 1739/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar, avaliar e propor ações para implantação das Cidades Inteligentes no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. -
REQ 1740/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar e avaliar a eficácia e eficiência da Educação Profissional entre os jovens no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 1738/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca das RAQs do 3° Quadrimestre de 2019 e do 1° Quadrimestre de 2020. -
REQ 1741/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 48340.002603/2020-73, MENCIONADO NO DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADO PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, NO DOU DE 18/08/2020, EDIÇÃO 158, SEÇÃO 1, PÁGINA 209, NO QUAL A CEB-DISTRIBUIÇÃO CONSTA COMO INTERESSADA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento