Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 1664/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito da violência contra crianças e adolescentes durante o período da pandemia. -
REQ 1665/2020
03/08/2020
Deputado João Cardoso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da previsão de arrecadação com a Contribuição de Iluminação Pública paga pelos condomínios horizontais localizados no território do Distrito Federal. -
REQ 1666/2020
03/08/2020
Deputado João Cardoso
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020 em Comissão Geral para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) dos condomínios horizontais do Distrito Federal. -
REQ 1667/2020
03/08/2020
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 970, de 2020, que 'Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio pelas unidades da Farmácia de Alto Custo da Rede pública de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1322/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Estabelece a isenção da cobrança de diária de estadia de veículos automotores em depósito (pátio legal), para os proprietários que forem retirá-los no mesmo dia do recolhimento pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
PL 1321/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis modelo long neck ou one way pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, na forma que especifica. -
PL 1320/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1319/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais disponibilizarem recipiente contendo álcool em gel antisséptico ao lado da máquina de cartão de crédito e débito. -
PL 1318/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a proibição da gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1317/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a divulgação de dados de contribuintes na dívida ativa do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1316/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Acolhimento aos Cidadãos, e dá outras providências -
PL 1315/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Estabelece o provimento de renda mínima emergencial para os guias de turismo do Distrito Federal, em virtude da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -
REQ 1668/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.220/2020. -
PL 1314/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1313/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política 'Portal do Conhecimento' para a publicação de conteúdos curriculares elaborados por professores e professoras da rede pública de ensino do Distrito Federal, na forma que especifica. -
PL 1312/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no âmbito do Distrito Federal, durante o período de estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). -
PL 1311/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Veda a cobrança de juros e multas pelo atraso no pagamento das mensalidades das instituições de ensino da rede privada enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19. -
REQ 1669/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.201, de 2020, da Comissão de Defesa do Consumidor CDC e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça CCJ, para análise de mérito. -
REQ 1670/2020
03/08/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Diretor,Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal DER/DF, Fauzi Nacfur Júnior, informações sobre o Protocolo de Intenções nº 28/2020, que visa à recuperação do pavimento da DF-095 (EPCL), Via Estrutural, em pavimento rígido (concreto). -
PL 1310/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Videomonitoramento - PDV, no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica. -
PL 1308/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública. -
PL 1329/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a gratuidade no acesso à internet, aos alunos e professores da educação básica pública no âmbito do Distrito Federal, por meio de conexões fixas e móveis de banda larga no período de emergência decorrente do CORONAVÍRUS. -
PL 1332/2020
03/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre iluminação pública efetiva e especial nos principais pontos turísticos do Distrito Federal. -
REQ 1651/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal sobre as políticas públicas por ela desenvolvidas. -
PL 1334/2020
03/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui o Programa Voucher para Academia e Saúde - PVAS, destinado a pessoas diagnosticadas com sobrepeso e obesidade no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1335/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Entrega Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1333/2020
03/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta regular de feijão e arroz na alimentação escolar, no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
PL 1337/2020
03/08/2020
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que 'Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS e dá outras providências'. -
PL 1338/2020
03/08/2020
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal. -
PL 1339/2020
03/08/2020
Deputado Martins Machado
Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica'. -
PL 1340/2020
03/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Estabelece o recebimento em formato digital de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Distrito Federal. -
REQ 1649/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU sobre o pagamento do auxílio emergencial aos catadores e sobre o procedimento de aprovação de Planos de trabalho das Cooperativas para retorno de suas atividades. -
PELO 30/2020
04/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Jaqueline Roriz
Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre os Direitos da Mulher no Distrito Federal. -
REQ 1650/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal sobre as Alterações de Estruturas Administrativas e a evolução do Banco de Cargos do Distrito Federal. -
PL 1342/2020
03/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM e dá outras providências. -
REQ 1652/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o atendimento de pacientes com esclerose múltipla do Distrito Federal. -
PL 1341/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Altera o artigo 16 da Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
REQ 1654/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio Militar Tiradentes. -
PL 1343/2020
04/08/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre as diretrizes para implementação do programa de aproveitamento de madeira de podas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1655/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio D. Pedro II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento