Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
153.358 resultados
-
IND 3498/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3484/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3503/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 3494/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL MEMORIAL DOS HERÓIS, NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, PARA SEPULTAMENTO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, DA CARREIRA DE AGENTES DO DETRAN E DO DER QUE VENHAM A FALECER EM SERVIÇO. -
IND 3496/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIA DO ADEQUADO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3495/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL KANEGAE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 3487/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3488/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIR ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO A TODOS OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3483/2020
02/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a reforma da UBS do Núcleo Bandeirante, assim como também a cobertura da quadra de esporte próxima a mesma, que é onde ocorre a ginástica para as pessoas de melhor idade, diabéticos e hipertensos. -
IND 3493/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3519/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS E AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII -
IND 3492/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E DO CALÇAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
PL 977/2020
26/02/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a reorganização dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras. -
IND 3490/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3533/2020
04/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLA E UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
PL 996/2020
03/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Distrital no 4.285, 26 de dezembro de 2008, que reestruturou a Agência Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Básico- ADASA, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3491/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA LIMPEZA URBANA, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES - PAPA LIXO e PAPA ENTULHO - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
PL 934/2020
10/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados do Sistema Socioeducativo com os órgãos de segurança pública do Distrito Federal. -
IND 3532/2020
04/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE VAGAS Na ESCOLA CLASSSE JK, PARA AS CRIANÇAS QUE MORAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3531/2020
04/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte, a manutenção da piscina da Vila Olímpica da Região Administrativa do Riacho Fundo (RA-XVII) -
PL 933/2020
10/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre diretriz para inclusão de aluno no Serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
IND 3530/2020
04/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte, a construção de cobertura para a piscina da Vila Olímpica da Região Administrativa do Riacho Fundo (RA-XVII) -
REQ 1366/2020
04/03/2020
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, com a finalidade de homenagear os 20 anos de construção do Santuário no Distrito Federal. -
REQ 1365/2020
03/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de junho de 2020, na Escola Parque da 308 Sul, para debater a manutenção de mobiliários urbanos no Plano Piloto de Brasília. -
REQ 1363/2020
02/03/2020
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 26 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a reformulação do Plano de Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1364/2020
04/03/2020
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 18 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal. -
REQ 1353/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e Desenvolvimento Urbano e Habitação atinentes ao Complexo Fazendinha, na Vila Planalto (RA-I) -
REQ 1368/2020
03/03/2020
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos Professores de Dança. -
PDL 92/2020
02/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto -
PL 980/2020
02/03/2020
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei n.º 6.075, de 09 de janeiro de 2018, que 'proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor'. -
MO 303/2020
19/02/2020
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que são ou foram membros da Comissão Técnica de Análise - CTIA, do Instituto Brasília Ambiental- IBRAM, ao longo destes quase 3 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao Distrito Federal. -
REQ 1371/2020
03/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 316/2020
09/03/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta apoio à aprovação em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. -
MO 315/2020
09/03/2020
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor à Senhora SOLANGE DA CUNHA PEREIRA, diretora escolar no Incra 08 - Brazlândia-DF. -
MO 314/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares que estiveram na ocorrência de Afogamento no Lago Paranoá, nas proximidades da ponte JK, pelo heróico salvamento. -
MO 313/2020
09/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1008/2020
09/03/2020
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
MO 317/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 319/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor SANDERSON CÉSAR MACÊDO BARBALHO, servidor Universidade de Brasília - UNB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 329/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor JOSÉ ELOI GUIMARÃES CAMPOS, professor Titular do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento