Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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IND 1162/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 16 – Pipiripau para incorporação da Equipe de Saúde Bucal e melhoria da farmácia, bem como, aumentar os períodos para fornecimento de medicação, ofertar condições de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, fazer o conserto da rede elétrica e instalar internet e telefone, possibilitando melhor atendimento à população da região. -
IND 1161/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da Unidade Básica de Saúde nº 17 – Morumbi no terreno doado pela Associação de Moradores, a efetivação de mais uma Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal e a melhoria da rede de internet, possibilitando melhor atendimento à população da região. -
REQ 479/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca da Política de Saúde Bucal desenvolvida no Distrito Federal. -
PL 343/2023
02/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que “Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências”, para garantir o direito constitucional a manifestações sociais e políticas. -
PL 353/2023
04/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei 5.917, de 13 de julho de 2017 que Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar no Distrito Federal, sob a responsabilidade de mãe crecheira, para atendimento alternativo de crianças de 0 a 4 anos de idade. -
PL 347/2023
03/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a Política pela Cultura da Paz e pelo Desarmamento da População do Distrito Federal. -
MO 141/2023
03/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos pesquisadores Daniel Cerqueira, Gabriel Lins, Tulio Kahn e Samira Bueno, pela realização da pesquisa “Armas de Fogo e Homicídios no Brasil”. -
REQ 476/2023
02/05/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa. -
IND 1235/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o aperfeiçoamento da iluminação pública na Quadra 7 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 346/2023
03/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui mecanismo tributário de estímulo ao desarmamento no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 1232/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que seja promovida a poda da grama na Quadra 1 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 136/2023
02/05/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 1º SGT RR do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR CARLOS ROBERTO LOPES, matrícula. 1402723, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma família de um incêndio, fato ocorrido dia 24/04/2023, na QN 202 em Samambaia-Norte. -
PL 352/2023
04/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem a hemodiálise, às pessoas com fibromialgia, às pessoas portadoras de neoplasia maligna e às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, para incluir os pais e/ou responsáveis de menores com TEA na prioridade de atendimento. -
MO 142/2023
03/05/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor ao Bombeiro Militar Filipi Dester Guimarães Gobbo, Cb. Gobbo, lotado no 34º Grupamento de Bombeiro Militar, localizado na SHIN QI 03 Lote E – Lago Norte – ante o Ato de Bravura na atuação de combate a incêndio generalizado em apartamento localizado no 5º andar do Edifício Belvedere, QE 40 - Área Especial 2, Guará II – Distrito Federal, no dia 27 de março de 2023. -
IND 1152/2023
03/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de iluminação pública no Polo JK, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 1153/2023
03/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do Centro de Convivência do Idoso/CCI, na Região Administrativa de Santa Maria -- RA XIII. -
PL 349/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal” para incluir o Dia do Paradesporto no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 1157/2023
03/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre as casas nºs 2 e 19, localizado no Setor CAUB II, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
REQ 544/2023
16/05/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) informações detalhadas das despesas com tecnologia da informação. -
REQ 481/2023
03/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 62º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade de Sobradinho. -
IND 1154/2023
03/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a duplicação da DF 290 na altura da quadra 12 do Setor Sul do Gama até o ponto que já se encontra duplicada – Gama RA II. -
IND 1155/2023
03/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, instale um Posto Policial na Quadra 26, para atender às quadras 26, 27, 28 e 29 da RA XXIV. -
IND 1156/2023
03/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública - SSPDF, promova a instalação de Posto Policial na Quadra 26, visando atender as quadras 26, 27, 28 e 29 da RA XXIV. -
PL 487/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a exibição de propaganda ou campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Distrito Federal. -
IND 1193/2023
09/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a melhoria no transporte público da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
REQ 493/2023
04/05/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. -
IND 1160/2023
03/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação do Centro Integrado de Apoio Empresarial - Na Hora Empresarial. -
IND 1168/2023
09/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a revitalização da BR-060 , trecho que liga Samambaia até o Posto da Polícia Rodoviária Federal. -
MO 139/2023
03/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede moção de louvor à senhora Sidileide Rabelo Casagrande. -
PL 359/2023
10/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17 de agosto como o Dia da Mulher Empresária no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6820/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que adote estudos objetivando à implantação de um cemitério destinado ao sepultamento de animais no território do Distrito Federal. -
MO 140/2023
03/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor à Deputada Estadual JOANA DARC, do Amazonas, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
IND 1191/2023
09/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a aquisição de equipamento de ressonância magnética e equipamento de tomografia para o Hospital Regional da Santa Maria. -
REQ 492/2023
04/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023, às 19h, a ser realizada na Praça do Museu, em homenagem à Festa do Divino Espirito Santo da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 348/2023
03/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o Portal da Transparência das Escolas Públicas Distritais, e adota outras providências. -
IND 3883/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a melhoria na iluminação da Região Administrativa Sol Nascente/Por do Sôl. -
IND 1228/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem de águas pluviais no Condomínio Nosso Lar, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1355/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de posto de saúde na Vila DNOCS, em Sobradinho. -
IND 1354/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira da QD 16, em Sobradinho. -
REQ 484/2023
04/05/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília e da Via W3.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento