Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
151.971 resultados
-
REQ 3603/2018
18/06/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 25 anos da Igreja Batista Ebenézer. -
REQ 3598/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação, referente a existência de processo que trata sobre o plano de carreira para a Carreira de Assistência à Educação. -
REQ 3608/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre dívida do GDF com empresas de ônibus que supera rombo da gestão anterior. -
PLC 140/2018
18/06/2018
Poder Executivo
Estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo e autoriza a alteração do parcelamento para o Setor de Recreação Pública Norte - SRPN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I e dá outras providências. -
MO 1009/2018
18/06/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações ao líder comunitário Sr. Fernando Rodrigues Cavalcante. -
MO 1008/2018
18/06/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações ao Professor Marcelo Gomes. -
REC 28/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 175, de 2015, que 'dispõe sobre a inclusão do tema 'COMBATE A PEDOFILIA' como conteúdo opcional na grade curricular das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
PLC 138/2018
18/06/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Estabelece princípios e diretrizes para a regularização de cercamento e acesso aos loteamentos fechados e de acesso controlado, em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS, Áreas de Regularização de Interesse Específico - ARINE. -
MO 1001/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio aos recentes atos da política migratória americana, em especial no que tange a separação de pais e filhos. -
MO 1002/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia servidores, colaboradores, e participantes do Centro Educacional Darcy Ribeiro. -
MO 1003/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia servidores, colaboradores, e participantes do centro Interescolar de Línguas de Taguatinga (CILT) -
MO 1004/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco Alves de França. -
MO 1006/2018
18/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Peritos Papiloscopistas Policiais do Instituto de Identificação da Policia Civil do Distrito Federal que com brilhantismo atenderam aos residentes da Vila do Pequenino Jesus. -
MO 1007/2018
18/06/2018
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e os veículos de comunicação comunitária ou alternativa, especialmente os blogueiros e influenciadores digitais que especifica pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal e Região do Entorno. -
PL 2045/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais horizontais localizados no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 387/2018
18/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Susta os efeitos da Instrução número 187, de 07 de agosto de 2017, editada pelo Transporte Urbano do Distrito Federal, fixando novos preços públicos a serem praticados para utilização dos espaços públicos dos Terminais Rodoviários do Distrito Federal das Estações do BRT, mensalmente, cobrados proporcionalmente à área ocupada. -
MO 1000/2018
18/06/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta Moção de louvor à comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama, pela participação na Exposição Desenhos Bíblicos que aconteceu no dia 12 de junho de 2018, no Teatro Paulo Gracindo SESC-GAMA. -
MO 998/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Manifesta repúdio à Defensoria Pública do Distrito Federal pela extinção do Núcleo de Defesa do Idoso. -
MO 999/2018
18/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Esteticistas que especifica, pelos excelentes serviços de estética prestados no Distrito Federal e pelo engajamento nas conquistas da categoria. -
REQ 3607/2018
18/06/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2018, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei nº 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal. -
REQ 3604/2018
18/06/2018
Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3605/2018
18/06/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Reque a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 2047/2018
18/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Ab-roga a Lei nº 5841/2017 e altera a Lei nº 5.730/2016, que, respectivamente, 'altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta, e dá outras providências' e 'Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e dá Outras providências.' -
PL 2046/2018
18/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominada Rua Sinval de Melo Monteiro, a via pública que especifica. -
IND 14567/2018
19/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
PLC 139/2018
18/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre o desdobro de lote e remembramento de lotes e projeções no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2048/2018
18/06/2018
Poder Executivo
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 14368/2018
12/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA QE. 24, GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2049/2018
19/06/2018
Deputado Juarezão
'Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal o dia do revendedor de gás liquefeito de petróleo - GLP'. -
PDL 388/2018
19/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Susta o aumento das tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Brasília, previsto para junho de 2018. -
MO 1010/2018
19/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Repudio a decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, de extinguir o Núcleo de Defesa do Idoso. -
REQ 3617/2018
19/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3618/2018
19/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 14558/2018
18/06/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DE ÁGUA DO SETOR QSC 19, EM TAGUATINGA - RA-III. -
IND 14559/2018
18/06/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, O PATROLAMENTO DAS VIAS DO SETOR QSC 19, EM TAGUATINGA - RA -III. -
IND 14560/2018
18/06/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO SETOR SQC 19, EM TAGUATINGA - RA-III. -
IND 14562/2018
18/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (XIV). -
IND 14563/2018
18/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR FEITAS PELO 13° BATALHÃO. -
IND 14564/2018
18/06/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE, NA VILA SÃO JOSÉ, EM VICENTE PIRES - RA-XXX. -
IND 14565/2018
18/06/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO POR MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento