Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 346/1995
28/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 346/1999
08/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 4.099/98 E 207/99. -
REQ 347/1991
15/09/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER NOS TERMOS DO ART. 106, INCISO IV, COMBINADO COM O ART. 127, AMBOS DO CITADO REGIMENTO, QUE SE DIGNE REVER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE TRATA DO ORÇAMENTO ANUAL DO DF PARA O EXERCÍCIO DE 1992. -
REQ 347/1995
29/08/1995
X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS OCORRIDOS COM OS CAMELÔS E FEIRANTES DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 347/1999
08/06/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA - CAESB. -
REQ 348/1991
15/09/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DO DF. -
REQ 348/1995
29/08/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF ESCLAREÇA OS MOTIVOS POR QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI ENCAMINHADO À CLDF O PLANO DE EDUCAÇÃO DO DF, DE DURAÇÃO PLURIANUAL, NOS TERMOS DO ART. 245 DA LODF. -
REQ 348/1999
08/06/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 349/1991
15/09/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE A POSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DO DF. -
REQ 349/1995
29/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUEREM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/95. -
REQ 350/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 152 E 156/91M QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 350/1995
01/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES 408/95 E 409/95. -
REQ 350/1999
13/06/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO DE 1999 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 351/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOSW DESTINADOS COMISSÃO DE ECONOMIUA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE AINDA SE ENCONTRA EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 351/1995
30/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 351/1999
13/06/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ACERCA DO ASSASSINATO DO MENOR WANDERSON AZEVEDO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 1º DE JUNHO ÚLTIMO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE. -
REQ 352/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/91. -
REQ 352/1995
30/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 585/95. -
REQ 352/1999
13/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DA PAUTA, TORNANDO-A SEM EFEITO, A MOÇÃO Nº 650, QUE REIVINDICA AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECIFICO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SEÇÃO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA E DEMAIS REPARTIÇÕES DO II/CPT/PCDF. -
REQ 353/1991
22/09/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENVOLVIMENTO DA SAB NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE GEROU UM ROMBO DE APROXIMADAMENTE CR$ L50 MILHÕES. -
REQ 353/1995
03/09/1995
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0184/94, E SUA REGULAR TRAMITAÇÃO. -
REQ 353/1999
13/06/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 354/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
REQUER NOS TERMOS DO ART. 132, INCISO I, ALÍNEA 'G', TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/91, QUE SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO QUE REMOVEM RESIDENTES NOS BAIRROS E VILAS DO DF. -
REQ 354/1995
03/09/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 491/95 DE SUA AUTORIA. -
REQ 354/1999
13/06/1999
Deputado José Edmar
REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2053/96. -
REQ 355/1991
18/09/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER Á MESA DESTA CASA QUE SOLICITE Á EXELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMACÕES. -
REQ 355/1995
03/09/1995
Deputado José Edmar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 327/95. -
REQ 355/1999
14/06/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 356/1991
18/09/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER À MESA DESTA CASA QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF, SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA MULHERES. -
REQ 356/1995
10/09/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95. -
REQ 356/1999
14/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 357/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, SOBRE O CORPO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO. -
REQ 357/1995
10/09/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1385/94, 149/95 E 271/95. -
REQ 357/1999
14/06/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 358/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 300991, LOGO EM SEGUIDA A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 198 DE 1991, ORIUNDO DE MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.923.014.000,00 (CINCO BILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRES MILHÕES E QUATORZE MIL CRUZEIROS)'. -
REQ 358/1995
10/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PR 0001/95 QUE 'CRIA A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF'. -
REQ 358/1999
14/06/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 359/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO. -
REQ 359/1995
10/09/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 054/95, 064/95, 065/95, 066/95, 067/95, 068/95, 069/95, 071/95, 072/95, 073/95, 074/95, 075/95, 076/95, 077/95, 202/95 E 286/95. -
REQ 359/1999
14/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento