Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
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REQ 3418/2022
28/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Vicente Pires acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX). -
REQ 3419/2022
28/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX). -
MO 1687/2022
28/06/2022
Deputado José Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES, pelos relevantes trabalhos prestados à cultura HIP HOP do Distrito Federal. -
REQ 3429/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2018 A 2021 DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF). -
PL 2894/2022
29/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria o Programa Casa do Artesão (PROCART), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1688/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a personagens que contribuíram para os 60 anos da Psicologia no Brasil, prestando relevantes trabalhos e contribuições, para a Profissão e para a Comunidade. -
PL 2873/2022
28/06/2022
Poder Executivo
Institui a Gratificação de Incentivo ao Serviço Temporário de Médico, a ser paga aos Médicos contratados temporariamente, e altera a Lei no 4.266, de 11 de dezembro de 2008. -
MO 1696/2022
29/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados, abaixo descritos, defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 3432/2022
29/06/2022
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gestão do Banco de Brasília - BRB, bem como a sua expansão para outros Estados, no dia 24 de agosto de 2022. -
MO 1686/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 3431/2022
29/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, em 30 de agosto de 2022. -
IND 8720/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Fundamental e um Centro de Ensino Médio no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8721/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8722/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, a criação da Secretária de Estado do Idoso, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política dos Direitos do Idoso, zelando pela sua execução. -
IND 8723/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de cercamento no entorno do Salão Comunitário da Vila DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PELO 45/2022
27/10/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera o inciso V do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2879/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Distrito Federal. -
REQ 3426/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2696 /2022. -
REQ 3424/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2697 /2022. -
REQ 3422/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2786 /2022. -
REQ 3425/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2698/2022 -
PL 2875/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público do Distrito Federal, em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas. -
IND 8709/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a adoção de atos necessários para instalação de telefone fixo no Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão arterial – CEDOH, localizado na Quadra 208/408 da Asa Norte. -
PL 2876/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS E/OU SEMINOVOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A INFORMAR AO CONSUMIDOR SE O VEÍCULO COLOCADO À VENDA É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA, RECUPERADO OU SALVADO DE SEGURADORAS. -
MO 1682/2022
28/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e parceiros da Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2874/2022
28/06/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências; a Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica; a Lei n° 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores; e a Lei no 5.910, de 13 de julho de 2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3430/2022
28/06/2022
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n° 109, de 2022, que "altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências", e do com o Projeto de Lei Complementar n° 123, de 2022, que "altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências", com o Projeto de Lei Complementar n° 126, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2017, que 'altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências'". . -
PLC 128/2022
28/06/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
MO 1694/2022
28/06/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal que se especifica. -
IND 8708/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a regularização de forma definitiva da situação do Ambulatório Trans, inserindo o mesmo no organograma da Secretaria de Saúde, e efetivando a dispensação dos hormônios, bem como, a viabilização das cirurgias de menor complexidade como a mamoplastia masculinizadora, na rede SUS, tendo em vista a necessidade de complementação do processo transexualizador dos/as usuários/as do serviço. -
REQ 3421/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do funcionamento do Ambulatório Trans. -
PL 2877/2022
28/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a denominação Setor Habitacional Ponte de Terra - SHPT, situado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 8707/2022
28/06/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, e da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional a implementação de estacionamento em frente ao Conjunto 5 do Setor Habitacional Arniqueira em Arniqueira, RA XXXIII. -
MO 1689/2022
28/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares CB QPPMC AECIO RIBEIRO UCHOA FILHO - Matrícula: 733.031/6, CB QPPMC DIEGO PEREIRA SOUZA - Matrícula:732.599/1, SD QPPMC ROBERTO DE SOUSA SANTOS - Matrícula: 736.032/0 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, na operação realizada no dia 26 de junho de 2022, resultante em apreensão de revólver, balança de precisão e drogas. -
PL 2895/2022
29/06/2022
Deputado Robério Negreiros
“Reconhece o Wheeling, Stunt ou Grau de Rua e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Distrito Federal e dá outras providências.” -
PL 2896/2022
29/06/2022
Deputado Robério Negreiros
“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -
MO 1690/2022
28/06/2022
Deputado Iolando
Manifesto votos de louvor e aplausos aos Coordenadores Setoriais da União de Mocidade da Assembleia de Deus de Brasília - UMADEB. -
MO 1691/2022
28/06/2022
Deputado Iolando
Manifesto votos de louvor e aplausos à Diretoria Geral da União de Mocidade da Assembleia de Deus de Brasília - UMADEB. -
REQ 3428/2022
28/06/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial da Vacina contra Covid-19. -
MO 1692/2022
28/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos Policiais Militares do 16º Batalhão de Polícia Militar, em homenagem aos 41 anos de criação da Unidade Policial Militar.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento