Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
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PL 2883/2022
28/06/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede de farmácias privadas, às pessoas usuárias e cadastradas no sistema único de saúde, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2884/2022
28/06/2022
Deputado Delmasso
Estabelece Diretrizes para a implantação do Serviço Voluntário no Sistema Público de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3427/2022
28/06/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis em homenagem ao dia dos Juízes de Paz. -
MO 1685/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8718/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para a limpeza da Quadra G2 12 lote 37-39, atrás da Escola Kairós, DVO, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
MO 1661/2022
22/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e parceiros da Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1672/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Primeiro Bar, aos seus Funcionários e Colaboradores", abaixo especificados, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1670/2022
22/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos supracitados servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde pelos serviços prestado à comunidade do Distrito Federal. -
MO 1673/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Begg - Bacon n Egg, aos seus Funcionários e Colaboradores", abaixo especificados, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
REQ 3416/2022
23/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Feirante, a realizar-se em 24 de agosto de 2022. -
REQ 3414/2022
23/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Cartão Prato Cheio. -
IND 8702/2022
23/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 5 postes e braços com lâmpadas de LED na Vila DVO, nas Ruas Hibiscos e Jasmim, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8703/2022
23/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 3 postes e braços com lâmpadas de LED na Vila DVO, nas Ruas Jasmim e Dálias, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1680/2022
23/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimentos Comerciais abaixo descritos, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
IND 8704/2022
23/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para promover a construção de arquibancada ao lado do Campo Sintético, localizado entre a Rua Primavera e Gerânio, na Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8705/2022
23/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de “Estacionamento público” na lateral do Campo Sintético da Vila DVO – Conjunto B/C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2880/2022
28/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Cria a Indenização de Compensação da Gratificação de Serviço Voluntário devida aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal. -
PL 2937/2022
02/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1675/2022
23/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos servidores do Instituto de Gestão Estratégica de saúde (IGESDF) por serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1679/2022
23/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimento Comercial Afrânio Fausto, aos seus Colaboradores e Funcionários" abaixo descritos, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1678/2022
23/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas. -
MO 1677/2022
23/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta Votos de Louvor às Engenheiras, abaixo descritas, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Engenheiras. -
MO 1711/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos servidores da Escola Classe 401do Recanto das Emas, por dedicação e trabalhos prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8710/2022
28/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes em frente à Delegacia de Brazlândia, bem como na QN 402 e 407 de Samambaia e, ainda, na QS 06 de Taguatinga Sul. -
IND 8711/2022
28/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampa no bueiro aberto no Eixo Monumental. -
MO 1676/2022
23/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere Votos de Louvor Aos Servidores do IGESDF, por seus trabalhos prestados à comunidade do Distrito Federal. -
MO 1681/2022
28/06/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento voto de louvor pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que em patrulhamento no Setor Norte de Planaltina de Goiás, os Policiais, efetuaram a prisão de dois traficantes de drogas ilícitas, Paulo Roberto de Silva e Jefferson de Sousa Santos, no dia 21 de junho de 2020, por volta de 20h e 30m, na Quadra 20, MR 01, Lote 01, Planaltina de GO, conforme Registro de Atendimento Integrado - RAI nº 15378336. -
REQ 3436/2022
30/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Profissionais de Beleza do Distrito Federal. -
PL 2899/2022
29/06/2022
Deputado Leandro Grass
Institui o Marco Legal da Cannabis sp. no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1683/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos atletas Ana Clara Cardoso Alves, Emilly Silva de Sousa, Barbara Lima de Jesus Souza, Isaac Alves Silva de Lucena, Maria Eduarda O. Souza Roriz, Raylma Marciely Cardoso dos Santos, Caio Matheus da Silva Costa, Emanuel Enzo Carvalho Silva, Felipe Mesquita Estevam, Giovanna da Silva Monteiro, Lucas Vinicius Oliveira da Silva, Paloma Carmem da Silva Carvalho, Sofia Alves Rodrigues, Wanderson Kelvin Cardoso dos Santos, Yago Fernandes Pereira Alves, Adriano dos Santos Salviano, Emanuel Sousa Reis, Francisco Jheimison Fernandes Veríssimo, Maria Eduarda Gurgel Bastos Guerra Dias, Mateus Naranjo de Oliveira, Nicolly dos Santos Brito, Pedro Henrique Cardoso Santos, Wallace Rodrigues Faria da Silva, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, pelos títulos alcançados no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu em Barueri –SP. -
PDL 281/2022
28/06/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ezenete Rodrigues. -
PL 2886/2022
28/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados do Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º, XI, e XII, 52, §2º, 54-D da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. -
REQ 3420/2022
28/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos exames de Eletrocardiograma. -
PL 2882/2022
28/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Distrital da Eubiose. -
PDL 280/2022
28/06/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Michel Temer. -
MO 1684/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza os professores Adalberto Antônio Ventura, Helton Ferreira da Cunha, Pedro Henrique de Souza Moura, Diego Gomes Maciel, Rafael Ferreira da Cunha, Everton Ferreira da Cunha, Junio Monteiro, Mateus Sena Alves, Felipe da Silva Ximenes, Angel Bruno dos Santos Lima, Thiago Francisco dos Anjos Silva, Sandro Halysson Coelho dos Santos, Tarciso Felix Batista da Conceição, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, pelo trabalho realizado com os atletas do Distrito Federal. -
IND 8712/2022
28/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobos abertos no Conjunto I, J e K, todos da Quadra QI 02, do Guará I. -
IND 8713/2022
28/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampa no bueiro aberto na Quadra 706 Norte, da Asa Norte. -
PL 2893/2022
29/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria a trilha ciclística ecológica no Parque Ecológico do Riacho Fundo, localizado na Região Administrativa XVII. -
IND 8719/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio para atender as Quadras 427, 433/629, 633/829, 833/1029 a 1033 na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento