Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 450/1995
23/10/1995
Deputado Marcos Arruda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 591/95, DE 15/08/95. -
REQ 450/1999
04/08/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.760/98 AOS PL'S 1.754/96, 3.075/97 E 3.251/97. -
REQ 451/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA ADIAMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE ORÇAMENTO DO DF PARA O ANO DE 1992 -
REQ 451/1995
23/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 791/95. -
REQ 451/1999
09/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER APENSAMENTO DO PL 3.543/98 AO PL 3.001/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 452/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 452/1995
23/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROBLEMA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO DF. -
REQ 452/1999
09/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.503/96 E 3.723/98. -
REQ 453/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
REQUER TRAMITAÇÃO EM CUNJUNTO DO PROJETO DE LEI Nº 134/91. -
REQ 453/1995
23/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS E PROPOR SOLIÇÕES SOBRE A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO DF. -
REQ 453/1999
09/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 454/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA DA CEB INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE IMPEDEM A LIGAÇÃO DA ENERGIA NO CANTEIRO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO DF. -
REQ 454/1995
23/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RALACIONADOS COM OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 454/1999
09/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 455/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER INFORMAÇÕES DOS PRESIDENTES DO BANCO DO BRASIL S/A, BRB E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DF SOBRE O MOVIMENTO DO FCO. -
REQ 455/1995
23/10/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1995. -
REQ 455/1999
09/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 456/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 456/1995
23/10/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 281/95 E 525/95. -
REQ 456/1999
09/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 457/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO. -
REQ 457/1995
23/10/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 454/95 E 456/95. -
REQ 457/1999
09/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 458/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
DISPENSAR INTERSTÍCIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO, DO PL Nº 098/91. -
REQ 458/1995
23/10/1995
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 177/95 E 439/95. -
REQ 458/1999
09/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 459/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PL Nº 166, 170/91. -
REQ 459/1995
23/10/1995
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA INDICAÇÃO NºS. 465/95 À 451/95. -
REQ 459/1999
09/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 460/1991
20/11/1991
X - A Revisar
SOLICITA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA PARA VISITA À CIDADE DE SAMAMBAIA. -
REQ 460/1995
23/10/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO PL Nº 453/95, PARA REEXAME DA MATÉRIA. -
REQ 460/1999
09/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 461/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER CESSÃO DA ÁREA LOCALIZADA A MARGEM NORTE DA EPCL (VIA ESTRUTURAL) PARA A CONSTRUÇÃO DA 'VILA OLIMPICA' NA POSSIBILIDADE DE SE CONCRETIZAR AS 'OLIMPIADAS 2000'. -
REQ 461/1995
23/10/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESEMVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. -
REQ 461/1999
09/08/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.642/97 E 3.720/98. -
REQ 462/1991
21/11/1991
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ÀS 16:00 HS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1991. -
REQ 462/1995
24/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 446/95. -
REQ 462/1999
09/08/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 3.917, 3.919 E 3.970 DE 1998. -
REQ 463/1991
21/11/1991
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA ÀS 18:00 HS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1991. -
REQ 463/1995
24/10/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAG. ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 929/93, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento