Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
REQ 188/1991
17/01/1991
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017. -
REQ 188/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 287/95 QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR 'O' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 188/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. -
REQ 189/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DF, ATÉ O LIMITE DE 4.970.000.000,00 ( QUATRO BILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS.) -
REQ 189/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 290/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 189/1999
13/04/1999
Deputado Gim Argello
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/99. -
REQ 190/1991
21/05/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER NO TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 06 DE JUNHO DE 1991, SESSÃO ESPECIAL PELA PASSEGEM DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 190/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 083/95 E 090/95. -
REQ 190/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 39º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ARQUITETO JOSÉ ZANINI CALDAS. -
REQ 191/1991
22/05/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOICITA AO SENHOR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA - ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO( REDE DE ESGOTOS), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 191/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 061/95, 1120/93 E 1378/94. -
REQ 191/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO GRUPO VIA SACRA DE PLANALTINA. -
REQ 192/1991
23/05/1991
X - A Revisar
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE QUAIS SERÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA PARA MELHORAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE DO VARJÃO. -
REQ 192/1995
24/04/1995
Mesa Diretora
REQUEREMOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 139, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS -
REQ 192/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER QUESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 193/1991
23/05/1991
Deputado Fernando Naves
REQUER REAJUSTE SALARIAL À POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 193/1995
24/04/1995
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Benício Tavares
REQUEREMOS A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, OUVIDA A MESA DIRETORA, LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO XVI CONGRESSO HEMISFÉRICO DE CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDUSTRIAS LATINAS - CAMACOL. -
REQ 193/1999
13/04/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99. -
REQ 194/1991
23/05/1991
Deputado José Ornellas
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DÁ CÓPIA DE DOCUMENTOS, ELABORADOS POR DIVERSOS ÓRGÃOS DO GDF, QUE COMPÕEM O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO DF, BEM COMO DA ANÁLISE, MAPEAMENTO E SUGESTÕES NO ÂMBITO DE DESAPROPIAÇÕES. -
REQ 194/1995
25/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER SEJA CONCEDIDA A PRÉVIA LICENÇA DESTA CASA LEGISLATIVA AO DEPUTADO LUIS ESTEVÃO. -
REQ 194/1999
13/04/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER SEJA DADO COMO PREJUDICADO E ARQUIVADO O REQUERIMENTO Nº 143, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO - PFL/DF, LIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA EM 24 DE MARÇO DE 1999, POR JÁ TER SIDO APRESENTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999, DE NOSSA AUTORIA, TRATANDO DE ASSUNTO IDÊNTICO. -
REQ 195/1991
23/05/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCLUSÕES FINAIS SOBRE A SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB, NO TOCANTE PORTARIA GAB/PRG N. 24 DE 26 DE MARÇO DE 1991, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA POSTARIA GAB/PRG N. 39 DE 22 DE ABRIL DE 1991. -
REQ 195/1995
25/04/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 - 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 149, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 195/1999
13/04/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.695 DE 1997. -
REQ 196/1991
23/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SHIS SOBRE OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL. -
REQ 196/1995
25/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 196/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 197/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 1991. -
REQ 197/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA ADMINISTRATIVA, PARA O DIA 04 DE MAIO DE 1995, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
REQ 197/1999
13/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 4.088/98, AO PLC Nº 748/98. -
REQ 198/1991
27/05/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SE DIGNE A INFORMAR CÂMARA LEGISLATIVA O ANDAMENTO E A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO QUE APURA A DESTINAÇÃO DAS VERBAS PREVISTAS E ENCAMINHADAS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 198/1995
25/04/1995
Deputado João de Deus
REQUER PRORROGAÇÃO, POR 90 DIAS, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA OS FATOS RELACIONADOS COM A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 198/1999
14/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST-MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO. -
REQ 199/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 190/95. -
REQ 199/1999
14/04/1999
X - A Revisar
COMUNICA À MESA A DISSOLUÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL DEMOCRATA. -
REQ 200/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
REQUEREMOS QUE SEJA APRECIADA A PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE SE ESTABELECER MEDIDAS QUE VENHAM DISCIPLINAR OS PRAZOS PARA A REDAÇÃO FINAL E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE REDAÇÃO SOBRE O REGIMENTO INTERNO. -
REQ 200/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 1276/94. -
REQ 200/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB. -
REQ 201/1991
27/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEFE. -
REQ 201/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOSS DE LEI NºS 031/95, 045/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento